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JP estará em mais dois jogos das Séries A e B
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Barulho ensurdecedor atrapalhava vizinhança
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Agora terá que indenizar dono da arma
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A Comissão Permanente de Jurisprudência, presidida pelo desembargador Torres Marques e integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e pelo juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto...
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O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau, reunido na tarde de quarta-feira (16/12), confirmou a manutenção da realização das...
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A comarca de Palhoça, em iniciativa da juíza Cíntia Werlang, alistou-se no "Batalhão da Reciclagem", passou a integrar o projeto Terracycle e realizou, já neste semestre, a primeira remessa de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, reuniu-se nesta tarde (17/12) com dirigentes do Banco do Brasil, o superintendente regional de Governo, Alvaro Fertig, e...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, e o presidente eleito do TJ e atual 1º vice-presidente, desembargador José Antônio Torres Marques, em ação conjunta,...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de 42 anos e cinco meses de reclusão a uma mulher, condenada em sessão do Tribunal do Júri, por homicídio qualificado que teve por vítimas sua própria irmã...
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Fruto de trabalho desenvolvido pela Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal (DADP) da Diretoria de Recursos Humanos, o programa Olhares entra em sua segunda edição com o objetivo de...
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Teve início hoje (9/12) e se estende até o próximo dia 18, nas dependências do Fórum de Braço do Norte, no sul do Estado, a segunda exposição de quadros confeccionados por adolescentes que cumprem...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a um casal que...
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Personagens como Super-Homem e Branca de Neve, além de uma colorida palhacinha, fizeram a festa de Natal das 111 crianças da Creche Municipal Chico Mendes nesta tarde (7/12), no já tradicional...
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A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 19.323, a duas mulheres que viajavam em um ônibus que pegou fogo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação do Estado a indenizar seis jovens agredidos gratuitamente por forças policiais quando veraneavam em uma estância hidromineral na região Oeste...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concluiu nesta tarde (4/12), às 14h30min, o maior julgamento da história da instituição e confirmou na íntegra a sentença da comarca de Blumenau que...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ autorizou que duas moradoras da comarca de São José continuem a abrigar em residência cães de rua, até que os animais sejam encaminhados a adoção. Seus vizinhos...
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Desembargadores e juízes catarinenses seguem reunidos em Itapema, no litoral norte catarinense, onde participam do 17º Congresso Estadual de Magistrados e 4º Congresso do Centro de Estudos...
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Em fase de transição entre processo físico e digital desde o mês de agosto, a 1ª Vara Cível de Blumenau formalizou parceria com os advogados para que o serviço seja encerrado mais rapidamente. A...
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O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), sob o comando do juiz-corregedor Paulo Roberto Froes Toniazzo, lançou mão de ferramenta tecnológica para repassar aos magistrados do Estado...
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Show com grande público foi cancelado
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Evento será na comunidade do Mont Serrat
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Flagrante na revista íntima foi questionado
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Setor recebe reclamações, mas também elogios
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Serviço já está disponível na comarca
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Valorização para operadores penitenciários
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Inscrições abertas até 27 de novembro
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Trabalho foi desenvolvido nesta semana
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Prevenção ao câncer de mama é o objetivo
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Ação educativa comemora Dia das Crianças
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Núcleo III promoveu correição na unidade
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Atividade é voltada a psicólogos policiais
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Magistrado atuava como vice-presidente
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Diretora do Foro recepcionou os alunos
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Até festa de núpcias transcorreu em completo breu
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Presidente do TJ acompanhou sessão solene
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Intenção é utilizar estrutura do SAJ
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Alimentos não têm caráter vitalício, diz TJ
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Andares vão sofrer alteração de nomenclatura
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7ª Turma julgou 300 processos em sessão
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Todos os órgãos envolvidos com as audiências de custódia em Santa Catarina, apesar de registrarem carência de recursos e de pessoal, estão em busca do caminho mais adequado para dar cumprimento à...
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A 1ª Câmara Civil do TJ rejeitou recurso de um motorista envolvido em acidente de trânsito comumente conhecido como "engavetamento", que pretendia cobrar os prejuízos havidos diretamente daquele...
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Uma empresa com atuação no segmento de roupas e equipamentos para esportes náuticos conseguiu reverter condenação no Tribunal de Justiça e não terá de indenizar uma mulher, autuada pela Marinha do...
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A Comissão Examinadora da segunda etapa do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, que esteve reunida em sessão pública na última sexta-feira (15/4) para...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou uma concessionária de veículos ao pagamento de indenização em favor de um cliente atropelado por terceiro no pátio do...
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A Comissão Examinadora da segunda etapa do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão pública nesta tarde (15/4), deu início à análise de 45...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um homem que atirou seu veículo contra um oficial de justiça para evitar o cumprimento de mandado de reintegração de posse de um automóvel. Ele...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou pleito indenizatório formulado por uma jovem, eleita rainha de festa tradicionalista em município no nordeste do Estado, que teve sua imagem...
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão marcada para a próxima quarta-feira (20/4), registra a inscrição de 29 magistrados de 1º grau interessados em movimentar-se na carreira, através de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, prestigiou nesta tarde (15/4), em um auditório lotado do TJ, o lançamento do programa Novo CPC em Debate, com palestra do juiz...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de três meses de detenção por lesões corporais infligidas a sua...
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A 2ª Câmara Civil do TJ relativizou sentença da comarca de São Bento do Sul para tornar provisória determinação que impede o esvaziamento de uma lagoa localizada em condomínio daquela cidade, sob...
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A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou uma casa noturna de Florianópolis ao pagamento de direitos autorais, no valor aproximado de R$ 159 mil, em favor do Escritório Central de Arrecadação e...
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O técnico judiciário auxiliar Valdinei de Freitas, lotado na comarca de Sombrio, no extremo sul do Estado, lançará o romance espírita "Segredos do Tempo" no próximo dia 19 de abril, às 20 horas, na...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta quinta-feira (14/4), das mãos do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Paulo Marcondes...
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Leilão de carros e JP também são destaque
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Titon poderá assumir Assembleia no dia 27/8
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Prevista análise de concessão de bolsas de estudo
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Antes foi realizado o sorteio dos pontos de amanhã
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Órgão Especial de 3/9 retomará o julgamento
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Objetivo é construir um Judiciário do futuro
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Encontro envolveu técnicos do TJ e órgãos federais