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No SAJ5 PG e SG é possível a alteração da categoria de um documento ainda em elaboração no Editor de texto, sem a necessidade de produzir um novo documento. Assim, ao elaborar um documento de uma...
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Adjetivo é toda palavra que caracteriza o substantivo, indicando-lhe um estado, aspecto ou modo de ser. 1) A flexão de gênero dos adjetivos simples é igual à dos substantivos simples. Exemplo:...
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As filas de trabalho possuem uma configuração de número máximo de processos a serem apresentados em primeiro plano. Atingido o número máximo de processos (no SAJ5 SG tem-se configurada a exibição...
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<p> <strong>Assessor Correicional</strong> Ana Dirlei Gonçalves Tenfen</p> <p> <strong>Técnico Judiciário Auxiliar</strong> Tatiana Braga Colossi</p> <p> <strong>Analista...
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Você sabia que o Gabinete de Primeiro Grau pode criar modelo de despacho de grupo específico para "Vista ao Ministério Público", vinculando a este modelo um ato automático de intimação ao MP...
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Fique atento! Ao configurar um modelo de Grupo no "Cadastro de Modelos de Documento" do SAJ5/PG, importante observar se há necessidade do modelo possuir sigilo externo, como por exemplo nos casos...
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A Turma de Uniformização é composta pelos Presidentes das Turmas de Recursos e Presidida pelo Desembargador Coordenador Estadual dos Juizados Especiais. <ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> ...
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Você sabia que no fluxo de trabalho, após agrupar os processos por uma das colunas em uma fila de trabalho, é possível selecionar todos os processos do conjunto para realização de uma atividade....
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Você sabia? As petições intermediárias de processos físicos não ficam visíveis na pasta digital, porém, os usuários que possuem acesso a tela de "Cadastro de petições intermediárias e processos...
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="/documents/72312/104805/grafico_2015.pdf/838f6fe6-089c-4f95-9471-d28556f9a891" target="_blank">Desarquivamentos</a></li> <li> <a...
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<p> <strong>A partir de 23 de junho de 2015, <em>ex vi</em> do art. 23 da Lei n. 12.153/2009, tem-se por incontroverso e indiscutível o funcionamento amplo e irrestrito das unidades dos...
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Os integrantes do Órgão Especial, reunidos em Sessão Ordinária em 2/3/2016, aprovaram o seguinte Enunciado: Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar a ação de internação compulsória...
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Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Público, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 11/05/2016, aprovaram a seguinte Diretriz Administrativa: Em caso de continuidade de julgamento por...
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Quanto à padronização do subtítulo, consultaremos à 1ª Vice-Presidência.
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<p> "Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 10-4-2013, aprovaram o seguinte Enunciado, pertinente a matéria de seguro obrigatório DPVAT:</p>...
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Não configura constrangimento ilegal a submissão do condenado ao exame criminológico para análise de pedido de progressão de regime prisional, desde que devidamente fundamentada a necessidade da...
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A sentença arbitral não está sujeita à ação rescisória. Ainda que não haja cláusula compromissória, a Administração Pública poderá celebrar compromisso arbitral. A carta arbitral poderá ser...