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Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: PJSC-V-Poder-Judiciario-Comarca-de-Timbo

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Documento; PJSC-V-Poder-Judiciario-Comarca-de-Xaxim

Documento; Relatório de Execução Orçamentária - Setembro 2015

Documento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA RESOLUÇÃO 102 CNJ ANEXO II - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TJ e FRJ EXERCÍCIO 2015: JANEIRO - SETEMBRO Provisão Destaque 02 061 0931 0263 006602 Infra-Estrutura do...; Relatório de Receitas, Despesas e Repasses - Setembro 2015

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Resolução 102 - CNJ Sigla: TJSC Nome do Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autoridade máxima: Des. Nelson J. Schaefer Martins Responsável pela informação: Diretoria de Orçamento e...; Enunciados da Fazenda Pública do XXXVII FONAJE

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XXXVII FONAJE Florianópolis-SC, 27 a 29 de maio de 2015 Enunciados da Fazenda Pública ENUNCIADO 01 – Aplicam-se aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no que cou ber, os Enunciados...; Enunciados Criminais do XXXVII FONAJE

Documento
XXXVII FONAJE Florianópolis-SC, 27 a 29 de maio de 2015 Enunciados Criminais ENUNCIADO 1 – A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar impl icará em vista dos...; Banner pagina Denuncie

Documento; Processo digital capital

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MÊS PREVISÃO ATIVIDADE RESPONSÁVEL SITUAÇÂO DATA DA CONCLUSÃO DEZEMBRO 17 - 18/12 Contato com Diretoras de Foro para liberação de um Monitor de cada Vara (Presidência) Concluído 19/12/2012 7-18/1...; Processo digital metropolitana

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Data de Início Data de Término Data de Início Data de Término Data de Início Data de Término Data de Início Data de Término Data de Início Data de Término Implantação do processo...; Anexo III a 2013

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2013 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento GAJ(1) AQ(2) GAE(3) GAE(3) GAS(4) Básico 50% 7,50% 10% 12,50%...; AnexoIIIa jan

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 31/01/2014 a) Cargos Efetivos. GAJ(1) GAE(3) GAE(3) GAS(4) 50% 7,50% 10% 12,50% Gratificação de Diligência 20% Gratificação ...; AnexoIIIa jun

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/06/2014 a) Cargos Efetivos. GAJ(1) GAS (4) 50% 7,50% 10% 12,50% Gratificação de Diligência 20% Gratificação de ...; Resolucao 102 CNJ AnexoIIIa mai

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 31/05/2015 a) Cargos Efetivos. GAJ(1) GAE(3) GAE(3) GAS(4) 50% 7,50% 10% 12,50% Gratificação de Diligência 20% Gratificação de...; Resolucao 102 CNJ anexoIIIa set

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 30/9/2015 a) Cargos Efetivos. GAJ VPI GAS 50% R$ 35% 1% 2% 3% Gratificação de Diligência 20%...; Capa vídeo Jogos do Judiciário 2015

Documento; Capa vídeo Outubro Rosa

Documento; Anexo III b 2010

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ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA vigência em 31 de agosto de 2009 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança Cargo/Função Integral de Representação Diretor Geral Administrativo 10.445,57...; Anexo III b 2012

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo Efetivo (4) Chefe de Gabinete da Presidência (1) 12.668,41 5.067,36...; Anexo III b 2013

Documento
Estrutura Remuneratória Cargos em Comissão e Funções de Confiança Page 1 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo...; AnexoIIIb jan

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo Efetivo (4) Chefe de Gabinete da Presidência (1)13.490,53 5.396,21 ...; AnexoIIIb jun

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo Efetivo (4) Chefe de Gabinete da Presidência (1) 12.668,41 5.067,36...; Resolucao 102 cnj anexoIIIb mai

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo Efetivo (4) Chefe de Gabinete da Presidência (1) 14.337,74 5.735,10 ...; Resolucao 102 cnj anexoIIIb set

Documento
PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 30/9/2015 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Denominação/Nível Integral Opção pelo...; Anexo III c 2010

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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA - em 31 de agosto de 2009 C) Membros da Magistratura: CARGO Subsídio (%) Auxílio-moradiaTotal - R$ DESEMBARGADOR 22.111,25 100,00% 2.211,13 24.322,38 ...; Anexo III c 2012

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c) Membros da Magistratura Membros da Magistratura Subsídio Desembargadores 24.117,62 Juiz de Direito de 2º Grau 21.705,86 Juiz de Direito de Entrância...; Anexo III c 2013

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c) Membros da Magistratura Membros da Magistratura Subsídio Desembargadores 25.323,51 Juiz de Direito de 2º Grau 22.791,16 Juiz de Direito de Entrância...; AnexoIIIc jan

Documento
ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c) Membros da Magistratura Membros da Magistratura Subsídio Desembargadores 26.589,68 Juiz de Direito de 2º Grau 23.930,71 Juiz de Direito de Entrância...; Anexo IV a 2012

Documento
ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS a) cargos efetivos. Quantidade de cargos Ocupados Vagos TotalEstáveis Não-Estáveis 2010 2011 Variação % 2010 2011 Variação % 2010 2011 Variação % 2010...; Anexo IV a 2013 agosto

Documento
2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 12 J 39 49 25,64% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 39 49 25,64% 12 I 10 10 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 10 10 0,00% 12 H 8 11 37,50% 0 0...; Anexo IV a 2013 novembro

Documento
2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 2012 2013 Variação 12 J 48 55 14,58% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 39 49 25,64% 12 I 10 14 40,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 10 10 0,00% 12 H 13 11...; Anexo IV a 2013 novembro

Documento
2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 12 J 55 51 -7,3% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 55 51 -7,3% 12 I 14 10 -28,6% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 14 10 -28,6% 12 H 11 13...; Anexo IV a 2014 agosto

Documento
a) cargos efetivos. 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 12 J 49 52 6,1% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 49 52 6,1% 12 I 10 10 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 10 10 0,0% ...; Anexo IV a 2014 fevereiro

Documento
a) cargos efetivos. 2013 2014 Variação 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 12 J 47 53 12,8% 0 0 0,0% 0 0 0% 47 53 12,8% 12 I 8 13 62,5% 0 0 0,0% 0 0 0% 8 13 62,5% 12...; Anexo IV a 2014 maio

Documento
a) cargos efetivos. 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 2013 2014 Variação % 12 J 49 49 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 49 49 0,0% 12 I 8 12 50,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 8 12 50,0% ...; Resolucao 102 cnj anexoIVa agosto

Documento
ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS - BASE 31/08 a) cargos efetivos. 2014 2015 Variação 2014 2015 Variação 2014 2015 Variação 2014 2015 Variação ANS 12 J 52 43 -17,31% 0 0 0,00% 0 0 52 43...; Resolucao 102 cnj anexoIVa fevereiro

Documento
ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS - BASE 28/02 a) cargos efetivos. 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % ANS 12 J 53 52 -1,9% 0 0 0,0% 0 0...; Resolucao 102 cnj anexoIVa maio

Documento
ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS - BASE 31/05 a) cargos efetivos. 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % 2014 2015 Variação % ANS 12 J 49 44 -10,2% 0 0 0,0% 0 0...; Anexo IV b 2012

Documento
ANEXO IV b) cargos em comissão e funções de confiança. Cargo/Função Ocupados Vagos TotalCom Vínculo Efetivo Sem Vínculo Efetivo Variação % 2010 2011 2010 2011 2010 20112010 2011 2010 2011 ...; Anexo IV b 2013 agosto

Documento
ANEXO IV ‐ BASE 31/08 2012 2013 2012 2013 DASU ‐ 3 58 29 ‐50,00% 331 434 31,12% 637 682 7,06% DASU ‐ 5 217 214 ‐1,38% 340 356 4,71% 0 0 0,00% DASU ‐ 6 15 15 0,00% 7 7 0,00% 0 0 0,00% DASU ‐ 8 61...; Anexo IV b 2013 novembro

Documento
2012 2013 2012 2013 DASU - 3 43 26 -39,53% 374 460 22,99% 635 688 8,35% 0 0 0,00% 1052 1174 11,60% DASU - 5 196 208 6,12% 349 361 3,44% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 545 569 4,40% DASU - 6 15 15 0,00% 7 7...; Anexo IV c 2012

Documento
ANEXO IV c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. CARGOS/FUNÇÕES OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO VAGOS TOTAL GERAL MESMO ENTE FEDERADO OUTROS...; Anexo IV c 2013 agosto

Documento
2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 DASU ‐ 3 389 463 19,02% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 DASU ‐ 5 557 570 2,33% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0...; Anexo IV c 2013 novembro

Documento
2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % DASU - 3 417 486 16,5% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 635 682 7,40% 0 0 0% 1052 1168...; Anexo IVc fevereiro

Documento
2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 436 498 14% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 639 704 10% 0 0 0% 1075 1202 12%...; Anexo IVc maio

Documento
2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 431 501 16,2% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 654 705 7,8% 0 0...; Anexo IVc novembro

Documento
2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 486 591 21,6% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 688 709 3,1% 0 0...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV fev

Documento
ANEXO IV - BASE 28/02 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 %...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV ago

Documento
ANEXO IV - BASE 31/08 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV mai

Documento
ANEXO IV - BASE 31/05 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015...; Anexo IV d 2012

Documento
ANEXO IV d) Situação funcional dos servidores ativos. CLASSE/PADRÃO Servidores ativos Exercício no órgão Cedidos Outros afastamentos Total 2010 2011 Variação % 2010 2011 Variação % 2010 2011...; Primeiras Conclusões Interpretativas sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública

Artigo de Conteúdo Web
<p> <strong>A partir de 23 de junho de 2015, <em>ex vi</em> do art. 23 da Lei n. 12.153/2009, tem-se por incontroverso e indiscutível o funcionamento amplo e irrestrito das unidades dos...; Órgão Especial

Artigo de Conteúdo Web
Os integrantes do Órgão Especial, reunidos em Sessão Ordinária em 2/3/2016, aprovaram o seguinte Enunciado: Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar a ação de internação compulsória...; DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO

Artigo de Conteúdo Web
Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Público, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 11/05/2016, aprovaram a seguinte Diretriz Administrativa: Em caso de continuidade de julgamento por...; I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Enunciados do I ao LXXXVII

Artigo de Conteúdo Web
Quanto à padronização do subtítulo, consultaremos à 1ª Vice-Presidência.; Grupo de Câmaras de Direito Civil

Artigo de Conteúdo Web
<p> "Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 10-4-2013, aprovaram o seguinte Enunciado, pertinente a matéria de seguro obrigatório DPVAT:</p>...; I Fórum Estadual de Magistrados da Execução Penal

Artigo de Conteúdo Web
Não configura constrangimento ilegal a submissão do condenado ao exame criminológico para análise de pedido de progressão de regime prisional, desde que devidamente fundamentada a necessidade da...; I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

Artigo de Conteúdo Web
A sentença arbitral não está sujeita à ação rescisória. Ainda que não haja cláusula compromissória, a Administração Pública poderá celebrar compromisso arbitral. A carta arbitral poderá ser...; Diretrizes Da Câmara Especial Regional De Chapecó

Artigo de Conteúdo Web
É inoperante, não constituindo o devedor em mora, o ato do Tabelião praticado fora do âmbito de sua delegação. Precedentes: TJSC/CERC, Agravos de Instrumento nºs. <a...; Anexo V maio

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização 31/05/2013 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de ...; Anexo V marco

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização 31/03/2013 Nome Cargo Lotação ABELARDO FIRMINO GUEDES 2346 ANS - 12/H DASU - 5 LAGUNA -E.FINAL- SECRETARIA DO FORO NÃO CONSTA...; Anexo V novembro

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30/11/2013 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V outubro

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 31/10/2013 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V setembro

Documento
Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ABELARDO FIRMINO GUEDES 2346 ANS ‐ 12/H DASU ‐ 5...; Anexo V jan

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 31/01/2014 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V abr

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30/4/2015 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V ago

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 31/08/2015 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V fev

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 28/2/2015 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...; Anexo V jul

Documento
ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 31/07/2015 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...

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