Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Seis instituições de Joinville serão beneficiadas com recursos das transações penais

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município. Os...

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Violência contra a mulher: legislação precisa ser aprimorada, defende GT criado pelo CNJ

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A legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. É necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de...

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Câmaras criminais abrem as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de SC em 2021

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As sessões das 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (12/01), abriram os julgamentos colegiados em 2021. Ao todo foram apreciados 95 recursos...

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Cresce número de medidas protetivas deferidas pela Justiça de Lages, na Serra catarinense

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O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro,...

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Multa e interdição para casas noturnas que promoveram aglomeração em meio à pandemia

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Duas casas noturnas que promoveram festas, por três vezes - no Réveillon e nas madrugadas dos dias 9 e 10 de janeiro de 2021 - foram condenadas a pagar R$ 200 mil, cada, por descumprimento de...

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Recém instalada, CPMA de Lages atenderá muito em breve autores de pequenos delitos

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...

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Observatório Estadual da Violência contra a Mulher lança campanha neste domingo

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O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante destes números alarmantes - eles são apenas a ponta do iceberg e...

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Programas inovadores, desenvolvidos pela CGJ, promovem celeridade ao 1ª grau do PJSC

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A 43ª edição da Palavra do Presidente - Ao Vivo, apresentada nesta quinta-feira (10/6), abordou os projetos da Corregedoria-Geral da Justiça ao Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina,...

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Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores será disponibilizada na próxima semana

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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...

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Diretoria-Geral Administrativa do PJSC cria o primeiro coworking do Judiciário brasileiro

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A pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inovasse mais uma vez em busca de soluções com foco em economia, celeridade e qualidade de vida. Na semana passada, a...

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Live promovida pela DS sobre o câncer de mama marca as comemorações do Outubro Rosa

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A Live sobre a campanha Outubro Rosa - a respeito do câncer de mama -, promovida pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), será realizada na terça-feira (13/10) às 14...

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Poder Judiciário catarinense lança hoje programa para integração de colaboradores

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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...

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Comarca de Chapecó finaliza 20 adoções em 2020, mesmo diante dos empecilhos da Covid

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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...

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AJ lança 1ª capacitação para magistrados sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...

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Sem suspensão de quaisquer atos, comarca de Rio do Sul inicia mudança para a nova sede

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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...

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Juíza de SC aborda violência doméstica e familiar em palestra do Congresso da IBDFAM

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A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...

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Programa de Sensibilização sobre a LGPD avança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...

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Evolução da pandemia no Estado é avaliada com otimismo pelo Comitê Interinstitucional

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A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...

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Casa Militar do PJSC controla acessos e mantém medidas sanitárias contra a Covid-19

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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...

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Presidente do PJSC recebe visita institucional do novo defensor público-geral de SC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...

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Atendimento virtual facilita e agiliza a prestação dos serviços jurídicos do NPJ de Blumenau

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Neste mês o atendimento virtual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), que funciona nas dependências do Foro Universitário da comarca de Blumenau...

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Diretoria de Saúde do PJSC orienta para a importância da vacina contra a gripe influenza

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) orienta para a importância de tomar a vacina contra a gripe influenza, incluindo o subtipo H1N1, a fim de evitar a sobrecarga nos...

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Testemunha de Nevada (EUA) é ouvida por videoconferência em processo judicial em SC

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A comarca de Porto Belo, no litoral norte do Estado, realizou neste mês (27/5) uma audiência por sistema de videoconferência com a participação de uma testemunha residente nos Estados Unidos. A...

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Covid-19: caso positivo em colégio não impõe suspensão de aulas presenciais à classe toda

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou que a Secretaria de Saúde do Município se abstenha de impor, de forma genérica, a suspensão das atividades presenciais nas turmas em que...

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Comarca de Criciúma participa de campanha para ajudar famílias carentes do Sul

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A comarca de Criciúma, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, participa da campanha Sul Solidário e é ponto de coleta de doações. Unindo dezenas de instituições de...

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Mestrado avalia efetividade da conciliação na resolução de conflitos agrários em SC

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O oficial de ligação da Polícia Militar de Santa Catarina tenente-coronel Sadiomar Dezordi, que atua no Núcleo de Gerenciamento de Conflitos da Justiça Agrária (NGCJA), da Unidade das Questões...

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Live debaterá a prática da constelação familiar sob o ponto de vista científico

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O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) Romano José Enzweiler será o moderador de uma live com o tema: "Contra o Senso Comum: ponderações científicas...

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DGP abre período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores do PJSC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referente ao...

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PJSC destaca importância da denúncia no combate às agressões contra crianças

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Hoje, 4 de junho, é o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982, com o objetivo de alertar a sociedade sobre os...

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Magistrado é homenageado por associação empresarial de Brusque e região

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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, diretor do foro e titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, foi homenageado nesta semana (31/5) pela Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá...

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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (2/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou movimentações na carreira da magistratura. O colegiado confirmou a opção de...

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TJSC apresenta panorama do trabalho não presencial catarinense ao TJ gaúcho

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Na última sexta-feira (28/5), integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), acompanhados pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, e do juiz-corregedor Sílvio José...

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Doação: Poder Judiciário de Santa Catarina adere à Campanha do Agasalho 2021

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aderiu à 24ª edição da Campanha do Agasalho, organizada pela NDTV/Record TV. Mesmo sem atividades presenciais nas comarcas do Estado e no prédio do...

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Magistrado vai compartilhar experiências sobre a remição de pena no sistema prisional de SC

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O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes de webinar com o tema "Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas...

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Programa Novos Caminhos entrega 81 computadores para casas de acolhimento no Oeste

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Em mais uma ação do programa Novos Caminhos, foram doados 81 computadores para casas de acolhimento da região Grande Oeste do Estado. As entregas dos equipamentos ocorreram na manhã desta...

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Judiciário catarinense alcança seu maior volume semanal de despachos deste ano

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O volume de despachos realizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entre os últimos dias 17 e 23 de maio alcançou a marca de 54 mil registros. Trata-se do maior resultado apresentado...

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Nove comarcas catarinenses celebram aniversário neste mês de junho

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Neste mês de junho, nove comarcas de Santa Catarina comemoram a data de instalação e prestação jurisdicional. Entre as semelhanças da maioria das comarcas está a funcionalidade de abrigar unidade...

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PJSC prorroga para o dia 5 de julho a campanha de vacinação contra a gripe

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A Diretoria de Saúde (DS) informa que a data final da campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário de Santa Catarina foi prorrogada para 5 de julho de 2021. O público-alvo dessa...

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Quadragésima edição do Informativo digital do PJSC já está disponível e com novo leiaute

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Com novo leiaute, já está disponível a quadragésima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta...

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Magistrado catarinense lança livro sobre teorias causais e meio ambiente

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O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina, Romano José Enzweiler, publicou recentemente o livro "Teorias causais e meio ambiente: da perda de oportunidade à lógica...

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Decisão de juiz da Capital impede advogado de furar a fila da 2ª dose da vacina

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O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, negou a concessão da tutela provisória, proposta por um advogado da Capital, que pretendia obrigar o município a...

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Solenidade on-line celebra repasse de verbas para entidades em Presidente Getúlio

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A Vara Única da comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 136.101,53, oriundo das transações pecuniárias, a cinco entidades que atendem áreas de relevância...

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Comarca de São João Batista realiza júri com todos os cuidados sanitários exigidos

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A comarca de São João Batista, com a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário, promoveu nesta semana sua primeira sessão do Tribunal do Júri. Sob a presidência do juiz...

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Judiciário de SC registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos desde agosto

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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de sentenças e acórdãos registrado desde o mês de agosto. Foram 21,5 mil julgados entre os...

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DRH disponibiliza resultado da Pesquisa de Satisfação realizada com servidores

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Dados foram levantados em 2014

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TJ, via pesquisa, quer identificar nível de satisfação de colaboradores do Judiciário

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Magistrados e servidores podem participar

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TJSC decide que a pandemia do novo coronavírus não é passaporte para a Justiça gratuita

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, decidiu que a pandemia da Covid-19 não torna automática...

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Destaque nacional: Judiciário catarinense divulga mais de 200 notícias no Portal em um mês

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), pelo terceiro mês consecutivo, é destaque entre os tribunais estaduais brasileiros com a maior produção de conteúdo informativo institucional. Mais de...

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Inscrições para a eleição das comissões de prevenção ao assédio terminam hoje (15/6)

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Terminam hoje, terça-feira (15/6), as inscrições para os interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores que vão compor as Comissões de Prevenção e...

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Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha

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O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será lançado em Florianópolis nesta terça-feira (15/6), que futuramente a entrega de novos títulos de propriedade para...

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Oceano Atlântico não é obstáculo para conciliação no PJSC graças ao Cejusc Virtual

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A primeira sessão com partes em países diferentes feita no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Lages foi possível com todos os atos cumpridos por meio...

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Programa Lar Legal chega ao Sul do Ilha com a missão de regularizar três mil lotes

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O Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), foi lançado oficialmente na tarde desta terça-feira (15/6) em Florianópolis. A cerimônia realizada na Escola do Futuro da Tapera,...

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Por conta da Covid-19, TJSC prorroga desapropriação de família para 31 de dezembro de 2021

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Para assegurar o direito social à moradia, que está diretamente relacionado à proteção da saúde, porque a habitação é essencial para o isolamento social durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal...

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Covid-19: adequação sanitária em academia não depende de ação judicial, decide juiz

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As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, sem necessidade de discussão em juízo. Com esse entendimento, o...

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Covid-19: Diretoria de Saúde convoca colaboradores do grupo vermelho para nova avaliação

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A vacinação contra a Covid-19 continua avançando nos municípios catarinenses, o que tem garantido a imunização de muitos colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que se encontram...

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Aprovadas novas movimentações na carreira da magistratura pelo Órgão Especial do TJSC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (16), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado deferiu o...

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Palavra do Presidente vai detalhar como será retorno gradual das atividades no PJSC

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A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...

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PJ, com amparo científico, monitorou Covid-19 por meses para deliberar retorno gradual

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O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados...

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TJSC valida decreto municipal que proíbe funcionamento de bares por causa da Covid-19

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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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DDI prorroga a data-limite para devolução das obras bibliográficas à biblioteca do TJ

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A Diretoria de Documentação e Informações do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na Biblioteca...

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Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual

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A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada...

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Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho

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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...

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Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...

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Jurados voluntários vão ter isenção das taxas de inscrição em concursos públicos em SC

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Os jurados voluntários e aqueles que atenderam ao chamamento da Justiça para atuação em sessões do Tribunal do Júri passarão a estar isentos das taxas de inscrição em concursos públicos realizados...

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Nova sede do Fórum de Herval d'Oeste será inaugurada em ato virtual nesta quinta-feira

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A solenidade de inauguração das instalações do Fórum de Herval d'Oeste em novo endereço será nesta quinta-feira (17), a partir das 10h30min. O ato será virtual e transmitido ao vivo pelo canal...

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PJSC lança vídeos para orientar público externo e interno na volta ao trabalho presencial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...

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Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça

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A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC...

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Nona edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...

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Pandemia não impede que comarca de Itapiranga migre seus processos do SAJ para eproc

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A comarca de Itapiranga, no extremo oeste catarinense, é desde esta semana mais uma unidade jurisdicional de Santa Catarina que concluiu com êxito o processo de migração total de processos do SAJ...

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Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral participam de palestras sobre a LGPD

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Em continuidade ao programa de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a desembargadora Denise de Souza Luis Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos...

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Magistrados de Jaraguá do Sul recebem Moção de Agradecimento da Polícia Militar

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Os juízes Crystian Krautchynchyn e Samuel Andreis, que atuam nas Varas Criminais da comarca de Jaraguá do Sul, receberam nesta semana (17/9) Moção de Agradecimento da Polícia Militar de Jaraguá do...

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Tribunal de Justiça recebe processo de impeachment movido contra governador e vice

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta sexta-feira (18/9) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o...

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Impeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira

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Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o...

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Apresentações em juízo seguem suspensas, apesar do retorno presencial na Justiça de SC

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As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual...

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TJ nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de prevenção à Covid-19

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto de infração que determinou a interdição de um bar na região continental de...

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