Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Consulado é comunicado sobre cidadão argentino flagrado após crime em São José

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Um cidadão argentino teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira (20/01), após ser submetido a audiência de custódia na 2ª Vara Criminal da comarca...

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Nota de falecimento: professor Joaquim Roberto Ziembowicz

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do professor, advogado e defensor público (RS) Joaquim Roberto Ziembowicz, pai do juiz Giuliano Ziembowicz, que atualmente...

Motorista que atropelou jovens na calçada, no Oeste, perde CNH e será ouvida em março

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A motorista apontada como responsável pelo atropelamento de duas jovens - uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após -, no centro de Chapecó, teve seu direito de dirigir...

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Primeira sessão do júri da região Sul apreciará tentativa de feminicídio em Tubarão

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A comarca de Tubarão realiza na quarta-feira (22/01) o primeiro júri do ano na região sul do Estado. O Conselho de Sentença irá julgar um caso de tentativa de homicídio duplamente qualificado, por...

Triplica o número de sentenças em processos de usucapião na comarca de Joinville

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As sentenças em ações de usucapião na comarca de Joinville triplicaram nos últimos três anos. É através delas que o cidadão adquire direito em relação à propriedade de um bem, móvel ou imóvel, em...

Penitenciária de Itajaí passa a utilizar técnica com cães na ressocialização de presos

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A Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, com o apoio e incentivo da justiça estadual e verbas da justiça federal, acaba de implementar o projeto "ReabilitaCÃO". Trata-se de uma iniciativa com...

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Identificado por utilizar o celular da vítima, homem é condenado a 10 anos por roubo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, a um homem responsabilizado por assalto a mão armada praticado em bairro da...

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Líder feminina de comando criminoso e mais 22 faccionados condenados a 140 anos em SC

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Pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores, 23 integrantes de uma facção criminosa catarinense foram condenados nesta terça-feira (21/1)...

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Suspeitos de assaltar residência na Capital devem seguir presos, decide magistrada

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A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu prisão em flagrante em preventiva de dois suspeitos de assaltar uma casa em Florianópolis, por volta das 22h,...

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Em Gaspar, pais de bebê morto em acidente de trânsito serão indenizados em R$ 92 mil

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O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de apenas oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil, por danos morais, materiais e...

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Produtividade do Juizado Especial Criminal, em Joinville, registra incremento de 37%

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, contabilizou incremento de 37% nas sentenças,...

Condenação para ex-procurador municipal que atendia sua clientela durante expediente

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A comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste do Estado, condenou um ex-procurador do município por acompanhar clientes e atuar em diversas causas particulares em pleno horário de expediente, quando...

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Novo presidente e demais dirigentes do TJSC tomam posse no próximo dia 31 de janeiro

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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. O atual...

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Comarca de Bom Retiro interrogará 49 réus integrantes de organizações criminosas

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Está na fase de interrogatório uma das ações mais complexas que tramitam na comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense. Nesta e na próxima semana, o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior...

Comarcas da Serra catarinense programam realizar quatro sessões do júri em fevereiro

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Comarcas localizadas na região serrana do Estado vão realizar quatro sessões do Tribunal do Júri no próximo mês de fevereiro. Os crimes a serem julgados ocorreram nas cidades de Lages, Urubici e...

Prestes a completar cinco anos, CPMA de Laguna supera 3,5 mil atendimentos em 2019

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, prestes a completar cinco anos de atividade em outubro deste ano, comemora o crescente número de atendimentos, o cumprimento de seus...

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Justiça da Capital determina a reintegração de posse de terreno na "Ponta do Coral"

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A 6ª Vara Cível da comarca da Capital determinou a reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como "Ponta do Coral", situada junto à Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão se...

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Homem que rompeu blitz, fugiu em alta velocidade e bateu num poste permanecerá preso

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O motorista do Honda Fit não atendeu a ordem da polícia, furou a blitz e fugiu em alta velocidade pelo bairro Caminho Novo, em Palhoça. A PM foi atrás e pela placa do veículo constatou que ele...

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PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade

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No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense. Um dos agentes apontou a arma contra a dona da residência, já...

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Nota de falecimento: desembargador João Martins

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador João Martins, aos 86 anos, ocorrido ontem, quarta-feira (22/1), em Florianópolis. O velório será...

TJSC confirma pena de 40 anos para vigilante que emboscou ex-esposa e amigo em Itajaí

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Motivado por ciúme após a separação, um vigilante que matou a ex-esposa e o rapaz que a acompanhava teve condenação de 40 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, confirmada pela 1ª Câmara...

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Instalação da nova configuração das Turmas de Recursos ocorre na segunda-feira (27/1)

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Mais eficiência e celeridade nos julgamentos. Com essa proposta, a instalação da nova configuração das Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será celebrada na próxima...

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Companhia aérea terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô, decide TJSC

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Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo...

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Júri para faccionados suspeitos de integrarem "Tribunal do Crime" no Litoral Norte

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...

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Juiz decreta preventiva para suspeitos de assaltar condomínios em Balneário Camboriú

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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...

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Especialistas buscam romper cultura machista por trás da violência doméstica em SC

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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...

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Calendário Institucional do Poder Judiciário de SC ganha versão on-line e interativa

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Em vez do papel, a tecnologia. Agora, servidores e magistrados do Poder Judiciário catarinense podem organizar as tarefas e atividades do dia a dia no alcance de um clique: o calendário...

Acusado de gerenciar tráfico no sul da Ilha, homem é flagrado com 1 quilo de cocaína

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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca de Florianópolis, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem apontado pela polícia como gerente do tráfico de drogas na Tapera,...

Nota de falecimento: servidor aposentado Mário Luiz Chaplin

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Mário Luiz Chaplin, escrivão na 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, ocorrido ontem...

Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir

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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...

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Busca Ativa possibilita estágio de convivência com famílias a 4 irmãos no Alto Vale

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O ano começa mais feliz para um grupo de quatro irmãos acolhidos que aguardava uma nova família na comarca de Rio do Sul. Ainda no final de 2018, o grupo de irmãos foi afastado do convívio dos pais...

Magistrados da comarca de Chapecó compõem novo modelo das Turmas de Recursos

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A partir desta segunda-feira (27/1) entra em funcionamento a nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC). Dois magistrados da comarca de Chapecó foram...

Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia

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Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...

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Mecânico que furtou e esquartejou boi deve responder por crime qualificado no Oeste

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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...

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Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do PJSC em 2019 já disponível para consulta

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça acaba de disponibilizar o relatório de resultados da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores...

Preventiva para acusados de explorar narcotraficância na praia da Pinheira, em Palhoça

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Dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas na noite da última sexta-feira (24/1), na praia da Pinheira, na Grande Florianópolis, tiveram preventiva decretada durante audiência de...

CGJ convida para a Jornada da Leitura no Cárcere

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A Corregedoria-Geral da Justiça, em atenção ao Ofício n. 198/2020, do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - DMF, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça, convida os...

Live do PJSC debate inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho

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"A perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laborativo com ênfase no combate ao capacitismo" foi o tema da 2ª live promovida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na...

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Pai que abusava da filha recebe condenação superior a 35 anos de prisão no Alto Vale

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O juízo da Vara Única da comarca de Taió condenou um homem à pena de 35 anos, cinco meses e 18 dias de reclusão em regime fechado. Ele foi sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável e...

Justiça decidirá se PM com restrição psiquiátrica poderá participar de aulas de tiro

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, em decisão monocrática terminativa, declinou competência às Turmas Recursais para analisar pedido de efeito suspensivo em sentença que autorizou...

Covid entre servidores não pode ser considerada doença ocupacional de forma presumida

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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí indeferiu nesta sexta-feira (4/12) liminar que pleiteava a abertura de...

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Sensibilização da LGPD em serventias extrajudiciais mobiliza 3 mil pessoas no YouTube

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Acompanhada ao vivo por 800 espectadores, a live "Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais", promoção conjunta da Academia Judicial e da Corregedoria-Geral da Justiça realizada na noite...

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PJSC encerra Semana da Conciliação e destaca eficácia da solução consensual de conflitos

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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...

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TJSC nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV no Oeste

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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...

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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live na próxima quinta-feira

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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem live sobre alimentação saudável e qualidade de vida na próxima quinta-feira (10/12),...

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Mais sensíveis, processos criminais constituem desafio na migração do SAJ para eproc

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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...

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Integrantes de facção são condenados por homicídio com requintes de extrema crueldade

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No último júri popular ocorrido na comarca de Caçador neste ano, quatro integrantes de organização criminosa foram condenados, juntos, a 85 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente...

Tribunal nega liberdade a detento acusado de matar companheiro de cela em presídio

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, negou liberdade a um detento acusado de matar o...

Juízes do PJSC estarão em live do Fonaje sobre governança para a sustentabilidade penal

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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...

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Programa Somos Todos PJSC ganha espaço próprio no site do Poder Judiciário de SC

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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...

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CP brasileiro, que completa 80 anos, foi um enorme avanço, mas mudanças são necessárias

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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...

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Extensão irregular de mandato faz juíza suspender atos de Conselho Municipal em Itajaí

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, deferiu parcialmente liminar em ação...

Prêmio Innovare e cumprimento da Meta 9 estarão em pauta no programa Palavra do Presidente

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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...

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Suspensão dos prazos administrativos da Corregedoria-Geral da Justiça

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177557&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=

A importância da empatia na gestão de pessoas

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Empatia é a habilidade de se imaginar no lugar de outra pessoa, compreendendo seus sentimentos, desejos, ideais, crenças e valores. Significa literalmente calçar-se com os calçados deste, para...

dica de gestão

TJ majora pena aplicada a réu suspeito de promover o tráfico de drogas em rede social

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no sul do Estado. Ele foi flagrado com...

Juiz catarinense palestra em simpósio nacional sobre a violência contra a mulher

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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...

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Programa Olhares revela talento de magistrados e servidores do Judiciário catarinense

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Mais uma vez a sensibilidade e o talento dos colaboradores do Judiciário catarinense ganham destaque na Revista Olhares. Em sua 5ª edição, lançada em 25 de novembro de 2020 e já disponível no...

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Sustentável e acessível, Fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale

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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...

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Mutirão on-line de mediações familiares tem resultado positivo na comarca de Videira

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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...

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2ª Câmara Criminal do TJSC mantém pena imposta a proprietária de casa de prostituição

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada...

Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live nesta quinta-feira

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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...

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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJSC apresenta balanço das ações de 2020

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...

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Jornalista lança livro sobre a vida e obra do desembargador do TJSC Norberto Ungaretti

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 16 de dezembro, às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito...

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Advogado da Infância e Juventude do TJSC coordena evento alusivo aos 30 anos do ECA

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O advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Enio Gentil, coordenará hoje, das 10h às 18h, a primeira Conferência das Comissões de Direito da Criança e do...

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Cliente humilde que vê sumir R$ 10 mil da conta será indenizado por banco em R$ 5 mil

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A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor de correntista que viu "sumir" de sua conta cerca de R$ 10 mil. O...

Semana da Conciliação garante acordos em pelo menos seis comarcas da região Oeste

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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...

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Fiança de R$ 30 mil e tornozeleira para homem preso por pornografia infantil no Oeste

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O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira (10) a audiência de custódia de um homem de 27 anos, preso em...

Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado

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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...

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Conheça os principais golpes praticados na internet

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São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet, os quais utilizam várias técnicas para atrair as...

dica de ti

Pais não podem pagar por teimosia de adolescente que opta por ter filhos e não estudar

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um jovem que...

PJ apresentará transação tributária para os 295 procuradores dos municípios de SC

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...

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Programa Lar Legal beneficia 36 famílias com títulos de propriedade em Joinville

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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...

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Harmonização dos relacionamentos para além do processo será tema de live nesta sexta

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...

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Dupla que utilizou facão para assassinar é condenada a 28 anos de reclusão em Videira

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Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na...