Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Após noite de fúria, motorista do Vale do Itajaí é condenado por embriaguez e desacato

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No dia 4 de outubro de 2018, às 23h, num dos bairros de Rio do Sul, um carro desgovernado invadiu a via preferencial e quase acertou uma viatura da Polícia Militar. Os policiais então ligaram o...

Quatro unidades da comarca de Itajaí concluem migração para se tornarem 100% eproc

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A 2ª Vara Cível, a Vara de Execuções Penais, a Vara da Família e a Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itajaí encerraram a migração dos...

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Servidora de Joinville relata, em nova obra, sua viagem impressionista por Paris

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A servidora Elisa Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, lança neste sábado (12/12), a partir das 19h30min, em plataforma virtual da Sympla...

Vigésima primeira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Audiência por guarda de adolescente na Espanha encerra Semana da Conciliação em SC

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A pauta da Semana Nacional da Conciliação, na região Norte do Estado, encerrou com uma audiência sobre a guarda de adolescente de 16 anos que reside com a mãe na Espanha. O processo, que está...

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Justiça decreta a prisão de homem acusado de liderar esquema de fura-fila do SUS

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, decretou a prisão de homem acusado de chefiar uma organização criminosa destinada à prática de crimes de corrupção...

Com sessões desde as 8h, Semana da Conciliação inicia com êxito e boas expectativas

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A XV Semana da Conciliação já começou com bons resultados no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As sessões virtuais iniciaram às 8h desta segunda-feira (30/11), e já com conciliações...

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Presidente do PJSC recebe visita do presidente da Unimed da Grande Florianópolis

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11) a visita do presidente da Unimed Grande Florianópolis, Théo...

Covid-19: presidente Ricardo Roesler reforça a importância das medidas preventivas

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Assumida como prioridade absoluta da gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da saúde de magistrados e...

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Juíza de SC quer que criminosos também indenizem suas vítimas pelos danos sofridos

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A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a...

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Programa Lar Legal beneficia 2.188 famílias com matrículas de imóveis em Navegantes

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Aos 61 anos, o aposentado Valdecir Gonçalves das Neves realizou o sonho de uma vida inteira. Na última sexta-feira (27/11), o aposentado recebeu a matrícula do seu imóvel, que foi regularizado pelo...

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Servidora que lida diariamente com vírus, bactérias e fungos merece insalubridade máxima

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença de comarca do oeste do Estado para conceder adicional por insalubridade em...

Como contribuir para a inclusão de colaboradores PcDs na equipe?

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Com a implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no ambiente de trabalho, situação cada vez mais presente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é...

dica de gestão

Juiz de SC, finalista do Innovare 2020, aguarda premiação nesta terça-feira (1º/12)

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O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12), às 11h, os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca...

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DGP abre o período de promoção da avaliação de desempenho para o semestre 2002.2

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que já está aberto o prazo para a realização das avaliações de desempenho do semestre 2020.2, que compreende o período avaliativo de junho de 2020 a...

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1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove live sobre o tema nesta terça-feira

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Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (1º/12) e outra na quarta-feira (2), ambas...

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Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador

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A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do prédio,...

Terceira Câmara Criminal

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Sessão de julgamento extraordinária no dia 9 de dezembro de 2020

transferência-cancelamento de sessão 2020

Formação de estoque de selos digitais de fiscalização em razão do recesso

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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177448&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=

Coleta de dados epidemiológicos pela Diretoria de Saúde

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Em função da necessidade de implementar medidas de emergência para a contenção da epidemia de Covid-19 e de garantir a proteção dos colaboradores, o Poder Judiciário de Santa Catarina permitiu o...

coronavirus

Transação tributária da comarca de Blumenau é finalista do Prêmio Innovare 2020

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O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio...

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OE aprova movimentações na carreira da magistratura e aposentadoria de juíza catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do...

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1ª Semana da Acessibilidade e Inclusão promove hoje live sobre combate ao capacitismo

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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC terá hoje (2/12), às 19h, a segunda live da programação, com transmissão pelo canal do PSJC no YouTube - www.youtube.com/canaltjsc. "A perspectiva...

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"Precisamos romper a ideia de que as pessoas com deficiência não podem ser protagonistas"

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Paulo Roberto Ferronato atua no movimento das pessoas com deficiência desde 1988, e atualmente é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê e integrante do...

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'Acessibilidade e Inclusão no PJSC' será tema do próximo programa Palavra do Presidente

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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...

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TJSC nega liberdade a reincidente preso em flagrante com 43 metros de cabos de cobre

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem preso em flagrante com 43...

Servidora se adapta aos tempos de pandemia para presentear crianças carentes no Natal

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A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade...

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Comarca de Joinville tem programada a realização de seis júris durante o mês de dezembro

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A comarca de Joinville tem programadas para este mês de dezembro seis sessões do Tribunal do Júri. O primeira delas para esta terça-feira (1º/12), a partir das 13 horas, sob a presidência do juiz...

3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, no sul do Estado, também é totalmente eproc

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A 3ª Vara Cível de Araranguá, como já registrado pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, também alcançou a marca de estar com todos os processos já migrados ao sistema eproc na última sexta-feira...

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Em cerimônia on-line, magistrado de Santa Catarina ganha o 17º Prêmio Innovare

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A prática que cria um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, além de harmonizar a relação...

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Mera formalidade não pode justificar supressão de direito de detento no sul do Estado

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou a um município do Sul do Estado que promova a concessão de alvará para que um pai...

Direitos do servidor com deficiência

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No Brasil, o marco histórico das políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência teve seu início na área da educação, no final da década de 80. Ao longo dos anos, as ações afirmativas...

dicas legais

Turmas Recursais do PJSC migram 100% do acervo eletrônico do SAJ para o eproc

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) concluíram no último dia 30 de novembro a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta migradora dos...

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Vencedor do Prêmio Innovare reforça importância de se replicar prática premiada

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Premiado na categoria Juiz do 17º Prêmio Innovare, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, compartilha a experiência da prática de...

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Comarca de Joinville doa carro para Polícia Militar fiscalizar rodovias do norte de SC

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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou nesta semana um veículo novo ao...

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Justiça de SC tem o maior volume semanal de decisões judiciais registrado desde junho

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Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais...

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Justiça garante bolsa de estudos para acadêmica de Direito concluir sua graduação

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Uma acadêmica de Direito vai poder valer-se de bolsa de estudos anteriormente deferida para completar seu curso superior em universidade privada do sul do Estado, mesmo após exceder o período...

Médico e hospital devem pagar indenização de R$ 78 mil por negligência durante parto

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O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, na região Meio-Oeste, condenou médico e hospital a indenizarem em R$ 78 mil uma família por danos morais, materiais e estéticos, em razão da queda de...

Debate constata: "Construir rampas é muito mais fácil do que desconstruir preconceitos"

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Uma live para entrar na história - foi assim que os debatedores definiram o evento realizado na noite de terça-feira (1º/12), transmitido no canal do PJSC no YouTube. A live - a primeira do Poder...

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Júri é interrompido para posse de prefeito. Na volta, réu é condenado por feminicídio

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Um fato inusitado marcou a sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Itapoá, na região Norte do Estado. No primeiro intervalo dos trabalhos determinado pela juíza Aline Vasty...

Judiciário catarinense migra 97,28% dos processos eletrônicos do 1º grau para o eproc

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Para garantir maior eficiência à prestação jurisdicional, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou a migração de 97,28% dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc no 1º grau. O...

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Podcast da AMC: PJ quer inovar em busca de soluções criativas para problemas diários

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os investimentos do Poder Judiciário na implantação de laboratórios de inovação...

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Comarca de Chapecó realiza júri hoje. Mais duas sessões estão programadas para este mês

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Três sessões do Tribunal do Júri estão programadas para o mês de dezembro na comarca de Chapecó. Nesta sexta-feira (4/12) será realizada a primeira sessão, a partir das 13h30, com a presidência do...

PJSC adota medidas de acessibilidade e inclusão para receber pessoas com deficiência

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizado na última quinta-feira (3/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, abordou a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário de Santa...

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Conselho homenageia representantes da Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó

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Uma justa homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em prol da execução penal. Com esse objetivo, a coordenadoria e demais profissionais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)...

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Vigésima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/12) para...

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Manutenção no sistema eproc

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A Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) comunica que no dia 4 de dezembro de 2020 (sexta-feira), das 10h30min às 11h30min, será ativada nova versão do apache em docker nos...

Reajuste monetário do selo de fiscalização a partir de 1º de janeiro de 2021

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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução CM n. 9/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 3410, disponibilizado em 19/10/2020, o Conselho da Magistratura, conforme o...

Vigilante que perdeu a visão pelo caos na saúde de SC receberá danos morais e pensão

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Um morador de Joinville que perdeu um dos olhos por falta de cirurgia será indenizado pelo Estado e pelo Município em R$ 40 mil, arbitrados para cobrir danos morais, e receberá pensão mensal no...

PJSC lança projeto inédito entre tribunais do país para aquisição de obras bibliográficas

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Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no...

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CPMA de Chapecó, mesmo que de forma remota, presta mais de 3 mil atendimentos em 2020

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Atendimentos, orientações, realocações e encaminhamentos para rede de apoio por meio de contatos telefônicos e e-mails. Essas foram algumas das ações da Central de Penas e Medidas Alternativas...

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Poder Judiciário prestigia Sessão Magna em comemoração aos 88 anos da OAB catarinense

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A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) realizou, na noite desta quinta-feira (21/1), Sessão Magna para comemorar os 88 anos de fundação da instituição em Santa Catarina....

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PJSC capacitará usuários do "Business Intelligence" e incrementará ferramenta em 2021

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Os painéis de "Business Intelligence" (BI), implementados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina no final de 2019, destacam-se por proporcionar aos servidores, de forma rápida e intuitiva, dados...

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Doença hepática grave mais Covid-19 colocam preso em domiciliar com tornozeleira

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu decretar prisão domiciliar com o uso da...

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Programa Fortalece impulsiona produtividade do PJ com 37 magistrados e 117 servidores

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No resgate dos valores do espírito público, magistrados e servidores impulsionam a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelo Programa Fortalece. Criado no início da pandemia...

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Presidência faz primeira reunião de 2021 com diretores do Tribunal de Justiça catarinense

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde desta segunda-feira (25/1) a primeira reunião periódica do ano com os diretores do...

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Podcast da AMC: judicialização da saúde triplica e representa desafio para magistratura

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos judiciais que tratam de pedidos relacionados à saúde triplicou nos últimos dez anos em todo o país. Somente em 2019,...

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Condenados por improbidade agentes públicos que fecharam licitação na calada da noite

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O juiz Edemar Leopoldo Schlosser, da Vara Criminal da comarca de Brusque, condenou nesta semana um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional de Desenvolvimento daquela cidade por...

Justiça recrudesce, bloqueia R$ 200 mil do Sintrasem e manda abrir inquérito policial

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O desembargador Júlio César Knoll deferiu parcialmente novo pedido formulado pela prefeitura da Capital para determinar o bloqueio de R$ 200 mil diretamente na conta do Sindicato dos Trabalhadores...

Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele...

Unidade Regional Bancária do Litoral Sul sentencia quase 30% mais ações em 2020

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A Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, ao promover balanço de suas atividades em 2020, observou significativo aumento de produção da unidade....

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Comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi têm datas dos primeiros júris do ano

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Os juízos das comarcas de Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi, ambas na Serra catarinense, marcaram as primeiras sessões do Tribunal do Júri de 2021 para 23 de fevereiro e 1 de março,...

Resiliência e Criatividade

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O ano de 2020 ganhou contornos inesperados. A pandemia do novo coronavírus trouxe desafios para nossas vidas pessoais e profissionais, bem como mudanças bruscas em inúmeras organizações. Nesse...

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Poder Judiciário de Santa Catarina aprimora pesquisa no Portal da Jurisprudência

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A Comissão Permanente de Jurisprudência, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, atualizou o sistema de pesquisa jurisprudencial. Nesta segunda (25), foi inserida ferramenta...

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Nota de falecimento: técnica judiciária auxiliar Ivana Edineia Orzechowski

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento da servidora Ivana Edineia Orzechowski, técnica judiciária auxiliar lotada na comarca de Guaramirim, ocorrido na manhã...

TJ confirma condenação para motorista embriagado que matou pedestre no oeste de SC

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um motorista embriagado que atropelou e matou um pedestre em São Domingos, no oeste do Estado, em 2017. Em 1º...

Desembargadora do TJSC receberá advogado em live no Dia Internacional da Proteção de Dados

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No Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, 28 de janeiro, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial, realizará uma...

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Servidora de Blumenau integra o 5º Congresso Internacional da Criança e do Adolescente

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A assistente social forense Analu Trevisan, da comarca de Blumenau, participa neste mês do Congresso Internacional da Criança e do Adolescente (ICCA), oportunidade em que compartilhará sua...

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TJSC é o segundo tribunal brasileiro que mais contribuiu para o combate à Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é um dos órgãos de Justiça do país que mais contribuíram com valores destinados à compra de equipamentos e insumos para uso exclusivo no combate à...

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Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, recebeu na tarde desta terça-feira (26/1) a visita institucional do novo presidente da Associação dos Notários e...

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Crime de vingança será julgado na 1ª sessão do júri deste ano na comarca de Tubarão

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A primeira sessão do Tribunal do Júri no sul catarinense neste ano acontecerá nesta quinta-feira (28/01), na comarca de Tubarão, a partir das 9 horas. O caso em julgamento é de dupla tentativa de...

Juiz-corregedor representa o Judiciário de SC no Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa

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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins, do Núcleo V - Direitos Humanos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representará o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no Fórum Social Mundial...

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Atuação de magistrados e servidores do Judiciário de SC na pandemia é destaque nacional

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A atuação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tem alcançado destaque nacional. Dados atualizados pelo...

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Cojepemec aposta no Cejusc Virtual e capacitação para estimular a conciliação em 2021

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Depois de um ano desafiador, que resultou em mudanças de estratégias e adaptações em razão dos atendimentos e audiências virtuais, com o objetivo de garantir a ininterrupção da prestação...

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TJ nega HC a casal que teria sequestrado criança de 4 anos na Grande Florianópolis

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um casal acusado de sequestro e cárcere privado de uma criança de quatro anos de idade. Eles são...