Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ manda retirar de rede social vídeo que desdenhava uso de máscara durante a pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a supressão de um vídeo postado em rede social, por entidade sediada em cidade do sul do Estado, que desacreditava...

destaque

Diálogo, conciliação e paz social marcam trabalho da Justiça Agrária em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

A Justiça Agrária em Santa Catarina, ao longo de 2020, registrou 29 casos, porém nenhum deles relacionado a ações de reintegração em conflitos possessórios coletivos agrários. A pandemia do...

destaque

Justiça agora manda quebrar sigilo bancário de sindicato após insucesso de bloqueio

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Júlio Knoll, após a constatação de que a ordem judicial para bloqueio de ativos financeiros do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem) da Capital restou...

Como reduzir taxas da conta corrente?

Artigo de Conteúdo Web

Nas Dicas Financeiras anteriores, mencionamos a importância da realização do orçamento familiar e disponibilizamos uma planilha para o controle de gastos. Muito provavelmente, ao atualizar ou...

dica financeira

Poder Judiciário catarinense cria a Seção de Integração com os Tribunais Superiores

Artigo de Conteúdo Web

Para adequar competências, racionalizar os procedimentos internos e melhorar a estrutura técnico-administrativa, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Seção de Integração com os...

destaque

Justiça solidária: comarca de Chapecó arrecada lacres para trocar por cadeiras de rodas

Artigo de Conteúdo Web

Uma campanha promovida pelo Rotary Clube e que tem por objetivo reduzir o impacto do lixo no meio ambiente e ainda garantir cadeiras de rodas para quem precisa, intitulada "Lacre Solidário", ganhou...

destaque

TJ, no Dia Nacional da Visibilidade Trans, propõe debate sobre transfobia estrutural

Artigo de Conteúdo Web

Hoje, 29 de janeiro, celebra-se o Dia Nacional da Visibilidade Trans - as comemorações estendem-se por todo o mês. Para marcar a data, o Núcleo de Comunicação Institucional do PJSC entrevistou o...

destaque

PJSC participa da estruturação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher

Artigo de Conteúdo Web

O Observatório Estadual da Violência contra a Mulher em Santa Catarina irá receber R$ 400 mil em emenda impositiva da Bancada Feminina da Alesc para financiar sua estruturação. O anúncio foi feito...

destaque

Acusado de matar pai e irmã em disputa por herança, réu enfrentará júri no Norte de SC

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul abre a agenda deste ano no próximo dia 26 de fevereiro, com o julgamento de um réu acusado por um duplo homicídio, ocorrido em setembro de 2018, no...

Justiça manda indenizar consumidor que foi ludibriado ao comprar carro por aplicativo

Artigo de Conteúdo Web

Um consumidor de Joinville que adquiriu um carro através de um aplicativo de conversa que tratava de repasse de veículos, depositou o dinheiro mas nunca recebeu o automóvel, será indenizado por...

Painéis de "Business Intelligence" serão utilizados pela Ceij nos depoimentos especiais

Artigo de Conteúdo Web

O depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência. Centrado no relato livre, sem interrupções, tem como foco obter uma narração que seja a...

destaque

Condenação para homem que urinava na rua e atacou mulheres com uso de artes marciais

Artigo de Conteúdo Web

Um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a duas mulheres - mãe e filha - que foram agredidas verbal e fisicamente - uma delas com golpes de artes marciais -...

Homem que tentou vingar a morte do irmão é condenado a oito anos de prisão em Videira

Artigo de Conteúdo Web

Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Videira deste ano, ocorrida nesta semana (26/1), um homem foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão por tentativa de homicídio. Com...

Média de um feminicídio por semana em SC, durante 2020, exige pronta ação da Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Um feminicídio por semana em Santa Catarina. É esta a trágica estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado com relação a 2020. Ao todo, foram 57 assassinatos de mulheres...

destaque

Cada cabeça, uma sentença: comarca de Lages tem rol de 400 jurados para sessões do ano

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Lages contará com mais de 400 cidadãos à disposição da Justiça para participar do processo de escolha dos jurados que atuarão nas sessões de júri popular deste ano. São pessoas que se...

destaque

Não há prova efetiva da redução de gastos das universidades durante pandemia, diz TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca de Blumenau que indeferiu pleitos propostos por uma entidade de representação estudantil...

destaque

TJSC repassa sua expertise na implantação da LGDP para Tribunal de Justiça de Rondônia

Artigo de Conteúdo Web

Representantes das áreas técnicas dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e São Paulo (TJSP) estiveram reunidos virtualmente com as Secretarias de Governança e de Tecnologia da Informação...

destaque

Pena de 22 anos de prisão para homem que promoveu "arrastão" na Grande Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web

Pela sequência de quatro roubos seguidos, uma tentativa de homicídio e ainda corrupção de menores, a 1 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria...

Marido que esfaqueou a mulher pagará R$ 200 mil por danos morais na ação de divórcio

Artigo de Conteúdo Web

Um homem da região do Alto Vale do Itajaí que agrediu a esposa grávida com tapas, socos e ainda cinco facadas, responsáveis por graves ferimentos, foi condenado a pagar indenização moral no valor...

Ministro Mussi, ex-presidente do TJSC, comanda STJ no recesso com produtividade alta

Artigo de Conteúdo Web

O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual vice-presidente, no exercício da presidência, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pretende concluir seu...

destaque

Juiz recompõe direitos de servidores que foram suprimidos com lei que combate pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville concedeu liminar em favor de Sindicato dos Servidores Públicos de município do norte do Estado para assegurar aos trabalhadores a continuidade...

Com passado nebuloso, TJ exclui candidato de concurso que pretendia ingressar na PM

Artigo de Conteúdo Web

A idoneidade moral e a retidão de caráter são predicados que se exigem a qualquer servidor público. Maior rigor, ainda, é esperado daqueles que pretendem seguir a carreira militar, onde terão a...

1ª Vice-Presidência detalha situação do concurso para servidores do Judiciário de SC

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) detalhou a situação do concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal...

destaque

TJ mantém preventiva a homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus a um homem denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Ele está preso preventivamente desde o...

Em 2020, programa Mês do Arquivamento retirou do acervo do PJSC quase 200 mil processos

Artigo de Conteúdo Web

Com o objetivo de incentivar magistrados e servidores de 1º grau para o trabalho de arquivamento de processos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o programa Mês do Arquivamento....

destaque

TJSC e AJ assinam convênio com UFSC para abertura de novas turmas do Mestrado em Direito

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Academia Judicial (AJ) assinaram, na última quarta-feira (27/1), o novo convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para abertura...

destaque

Nota de falecimento - juiz aposentado Edward Dias Fernandes

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do juiz aposentado Edward Dias Fernandes, ocorrido ontem (31/1), em Curitiba (PR). O velório e sepultamento foram...

Liminar bloqueia mais de R$ 1,5 milhão em bens de ex-vereador e empresários de Laguna

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Pablo Vinicius Araldi, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, deferiu liminar na última quinta-feira (28/1) para determinar a indisponibilidade de bens de réus em ação civil pública,...

Acusado de enganar formandos é condenado a pagar R$ 260 mil em indenizações no Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Quatro turmas de acadêmicos foram impedidas de comemorar a tão sonhada formatura no ano de 2019, em Itapiranga. Tudo isso por conta de crimes de estelionato que ultrapassam a soma de R$ 260 mil em...

Exposto indevidamente como "golpista" na TV, empresário recebe indenização em SC

Artigo de Conteúdo Web

Um empresário acusado de aplicar golpes na praça em rede nacional acaba de ser indenizado, por uma emissora de TV e pelo apresentador do programa em que foi acusado indevidamente pelos crimes, em...

2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

Artigo de Conteúdo Web

Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...

destaque

Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 2

Artigo de Conteúdo Web

Na dica anterior foi tratado o tema da isenção do imposto de renda. Nesta dica, discorrer-se-á sobre a isenção da contribuição previdenciária. Observa-se, inicialmente, que tal benefício não é...

dicas legais

Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

Artigo de Conteúdo Web

Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...

destaque

DTI planeja expansão de atendimentos promovidos por meio do Portal de Serviços

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) busca expandir a relação de atendimentos atualmente disponibilizados por meio do Portal de Serviços. Com...

destaque

Em um ano desafiador, Cejusc Fazendário de Itajaí movimenta R$ 1 milhão em acordos

Artigo de Conteúdo Web

Adaptações e mudanças foram necessárias para que o Cejusc Temático Fazendário, da comarca de Itajaí, desse continuidade às suas atividades em meio à pandemia. Audiências virtuais e o uso do...

destaque

Após anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia, homem é condenado no Alto Vale

Artigo de Conteúdo Web

Imagine entrar em uma rede social e se deparar com o anúncio de venda da própria casa em um grupo da cidade? Foi isso que aconteceu com uma moradora do Alto Vale, que agora será indenizada em mais...

Mantida pena a dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de funcionários públicos, fiscais ambientais, em sua propriedade,...

Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...

destaque

Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

Artigo de Conteúdo Web

Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...

destaque

Ex-prefeito acusado de construir ponte sem qualquer finalidade tem bens bloqueados

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para decretar a indisponibilidade de bens de ex-chefe...

Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...

destaque

Ex-prefeito de Capivari de Baixo é condenado por assédio moral contra servidor

Artigo de Conteúdo Web

Um ex-prefeito da cidade de Capivari de Baixo foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa consistente em praticar assédio moral contra um servidor da administração municipal....

Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro

Artigo de Conteúdo Web

Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...

destaque

Na 1ª sessão do Órgão Especial, balanço de 2020 e movimentações na magistratura de SC

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comandou nesta manhã (3/2) a primeira sessão do Órgão Especial de 2021. Aproveitou a oportunidade para...

destaque

Depois de 48 anos dedicados ao Poder Judiciário de SC, seu Osni vai se aposentar

Artigo de Conteúdo Web

- Seu Osni, gostaria de fazer uma entrevista com o senhor. É possível? - Claro, será uma honra. - Pode ser na sua casa? - Sim, sim, anota o endereço, por favor. - Pode falar, seu Osni. - Dr....

destaque

Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada no Vale

Artigo de Conteúdo Web

Uma consumidora vai receber mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais de uma panificadora localizada no Vale do Itajaí. Após ingerir parcialmente uma rosca conhecida na região como "coruja",...

Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a...

destaque

Projeto do PJSC destinou mais de R$ 25 milhões para ações sociais e de combate à Covid-19

Artigo de Conteúdo Web

Quando um crime é cometido por pessoa sem antecedentes criminais, ela pode ser condenada a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, pode aceitar uma transação penal ou a suspensão...

destaque

Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia

Artigo de Conteúdo Web

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um candidato o direito de realizar recuperação na disciplina em que foi reprovado, no curso de formação...

destaque

Juiz obriga Município a adotar meios para reduzir mortandade de animais em via rápida

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, determinou que o município de Joinville elabore e implemente, no prazo de 12 meses,...

PJSC publica novo protocolo de funcionamento de suas bibliotecas na Capital e no interior

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina publicou na tarde desta quarta-feira (3/2) um novo protocolo de funcionamento para as suas bibliotecas - duas na Capital, uma em Chapecó, Joinville, Orleans e...

destaque

Saúde mental e qualidade de vida

Artigo de Conteúdo Web

Sabe-se que o cotidiano do trabalho influencia diretamente a vida e as emoções dos servidores, seja de forma positiva ou negativa. O exercício profissional pode, por vezes, ocasionar desgaste à...

dica de saúde

Leitura fomenta intelectualidade dos presos e reduz tempo da pena através da remição

Artigo de Conteúdo Web

"A leitura já faz parte das nossas vidas", garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana do Estado, onde o projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em todas as unidades -...

destaque

Em fevereiro, nove comarcas do Estado de Santa Catarina celebram aniversário

Artigo de Conteúdo Web

Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa 130 anos de história. Nesse período, e antes dele, as 111 comarcas distribuídas pelos quatro cantos do Estado tiveram importante...

destaque

AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado em Direito da UFSC

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinaram, no dia 27 de janeiro, o Convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado...

destaque

Assaltantes de banco em Aurora recebem mais de 41 anos de reclusão no Alto Vale

Artigo de Conteúdo Web

Quatro homens envolvidos no assalto a uma agência bancária em junho do ano passado na cidade de Aurora, no Alto Vale, foram condenados nesta semana (1º/2), em decisão proferida pelo juízo da Vara...

TJ mantém preventiva a homem acusado de integrar tribunal de execução no norte de SC

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem acusado de integrar...

Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada

Artigo de Conteúdo Web

Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à segurança, proteção, educação e...

destaque

Magistrado homologa acordo entre município e sindicato após greve em autarquia na Capital

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Júlio César Knoll homologou o acordo estabelecido entre o município de Florianópolis e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem). A homologação se deu...

Com 1.107 cadastrados, comarcas já estão aptas a usar aplicativo de transporte do PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Todas as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estão aptas a utilizar o aplicativo de transporte para servidores e magistrados. Com o auxílio da tecnologia, o objetivo é...

destaque

Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização

Artigo de Conteúdo Web

Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque de quatro cães da raça pitbull, em Blumenau. O...

Donos de casas atingidas por queda de garapuvu durante tempestade não terão indenização

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão que negou danos morais e materiais...

TJ tem maior volume semanal de atos, sentenças, despachos e decisões desde o recesso

Artigo de Conteúdo Web

A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou números crescentes em todos os indicadores semanais monitorados desde a retomada dos trabalhos após o recesso. Dados...

destaque

Revisão de contrato de permissão de uso na pandemia pede comprovação econômica, diz TJ

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento...

destaque

Vigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

Artigo de Conteúdo Web

Já está disponível a vigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

destaque

Ceja promove raio-X das instituições de acolhimento de jovens e adolescentes em SC

Artigo de Conteúdo Web

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do PJSC, com o objetivo de verificar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos e também as condições técnicas e físicas das...

destaque

CNJ e TJSC vão promover webinários para transmitir informações sobre o novo SEEU

Artigo de Conteúdo Web

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará webinários direcionados aos servidores do Estado de Santa Catarina para fornecer mais...

destaque

Finalização da migração do acervo SAJ-CGJ para o sistema SEI!

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que no final de semana passada foi realizada a última etapa de migração, destinada aos processos arquivados no SAJ-CGJ. A atividade contou com a...

Iniciado o funcionamento do PJeCOR

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que entrou em funcionamento em 1º/2/2021 o sistema PJeCOR para o processamento das representações por excesso de prazo e dos procedimentos de natureza...

TJ nega liberdade a suspeita de torturar e tentar matar pedreiro que foi cobrar dívida

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a uma mulher suspeita de torturar e...

Judiciário de SC é o 1º do país a adotar o Sistema de Registro de Preços Permanente

Artigo de Conteúdo Web

A fim de proporcionar maior economia e eficiência nas licitações para registro de preços, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o primeiro do país a adotar, desde sexta-feira (5), o Sistema...

destaque

TJSC nega pleito de farmácia que queria "carta branca" para vender emagrecedores

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou o pleito de uma farmácia de manipulação, com sede na capital, que queria comprar, manipular e vender, sob prescrição médica, remédios...

Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão de prisão domiciliar. Em síntese, a...

destaque

Ações do Judiciário catarinense tiveram repercussão amplamente positiva em janeiro

Artigo de Conteúdo Web

A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve alcance expressivo no mês de janeiro. Foram registradas ao menos 1,1 mil referências ao Judiciário catarinense na mídia do...

destaque

Vovôs e vovós recebem chinelos e carinho em ação solidária da comarca de Navegantes

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Navegantes promoveu na tarde da última sexta-feira (11/12) ação solidária que proporcionou um pouco de alegria aos idosos residentes no Lar Divina Providência. Magistrados, promotores,...