Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Vigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

Artigo de Conteúdo Web

Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

destaque

Para evitar propagação de Covid-19, Justiça proíbe trio elétrico e carro de som em BC

Artigo de Conteúdo Web

A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...

destaque

Parceria entre TJ e PC vai tirar do pátio do Detran cerca de 600 veículos apreendidos

Artigo de Conteúdo Web

Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...

destaque

Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral

Artigo de Conteúdo Web

O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil,...

Réus são condenados a 18 anos por matar homem com facadas por suposta dívida de drogas

Artigo de Conteúdo Web

Um homem e uma mulher foram condenados a 18 anos de prisão cada por homicídio triplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Urussanga. O julgamento, presidido pelo juiz Roque...

Comarca de Garopaba inova e promove encontro de serventias para troca de experiências

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...

destaque

Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares

Artigo de Conteúdo Web

Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da cidade, com os faróis apagados. Quando pediram os documentos, os agentes...

Academia Judicial, em sua primeira reunião de 2021, apresenta dois novos diretores

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...

destaque

Dez regiões em nível gravíssimo na pandemia: cuidado permanece, avisa diretora de Saúde

Artigo de Conteúdo Web

Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...

destaque

Condenada por fraude em notas fiscais, empresária pagará R$ 800 mil para suas vítimas

Artigo de Conteúdo Web

Uma empresária do ramo de confecções de Jaraguá do Sul, responsável pela emissão de notas fiscais que não correspondiam às compras, foi condenada a três anos e 10 meses de detenção, em regime...

Juiz catarinense Márcio Schiefler abrirá evento estadual sobre proteção de dados

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do Conselho Nacional de...

destaque

Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval

Artigo de Conteúdo Web

O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...

destaque

Juíza da Capital participa hoje de webinar sobre o fim da violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...

destaque

TJSC decreta preventiva para réu acusado de ameaçar testemunha e solto pela Covid-19

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bitttencourt Schaeffer, reformou a decisão que liberou um...

destaque

Live debaterá a proteção integral de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...

destaque

Judiciário catarinense volta a apresentar indicadores crescentes de produtividade

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...

destaque

Semana da Conciliação: audiências agendadas no Oeste agilizarão andamento de ações

Artigo de Conteúdo Web

A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4...

destaque

Professor que acumulava aulas com assessoria parlamentar é condenado por improbidade

Artigo de Conteúdo Web

Um professor do Vale do Itajaí teve condenação em ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, confirmada nesta semana em decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...

Sem prova de demanda, município não pode ser compelido a instalar abrigo para crianças

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, reformou sentença para desobrigar município da região Oeste do Estado a promover a implantação...

Aos 15 anos, Semana Nacional da Conciliação faz balanço e debuta em versão digital

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina, desde 2006, realiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Há algum tempo que ela ocorre entre o final de novembro e o início de dezembro. Evento de...

destaque

TJSC valida a equiparação de vencimentos entre os procuradores da PGE e da Alesc

Artigo de Conteúdo Web

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (25/11), decidiu por maioria de votos conhecer parcialmente a reclamação...

Cejusc de Itajaí tem mais de 300 audiências designadas para a Semana da Conciliação

Artigo de Conteúdo Web

No Vale do Itajaí, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário tem 303 audiências pautadas para a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...

destaque

Portabilidade de crédito: como e quando fazer

Artigo de Conteúdo Web

Se tem uma coisa comum para os servidores públicos é o empréstimo consignado. A maioria das empresas de crédito oferece atenção especial para esse público e, no Poder Judiciário, não é diferente....

dica financeira

Semana da Conciliação: Cejusc Virtual facilita solução de conflitos nas 295 cidades de SC

Artigo de Conteúdo Web

Para evitar a propagação da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada remotamente pelo Cejusc Virtual. Por...

destaque

TJ cria grupo de trabalho para estudar formas de lidar com questões de gênero e raça

Artigo de Conteúdo Web

O Grupo de Trabalho Diversidade, criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoverá reunião virtual nesta sexta (27/11) para fazer a...

destaque

Semana da Acessibilidade inicia na próxima segunda com dicas legais sobre inclusão

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC, será realizada de 30 novembro a 4 dezembro. Além de duas lives sobre o assunto e uma edição especial do Programa Palavra do...

destaque

Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar à condenação do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro de 2019, em...

destaque

Cejusc de Criciúma celebra Semana da Justiça Restaurativa com círculo de paz

Artigo de Conteúdo Web

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Criciúma promoveu, na última semana (20/11), um círculo de construção de paz com o tema "Autocuidado e Interconexão". O evento...

TJ mantém condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a um motorista que atropelou duas pessoas - um homem de 18 anos e uma adolescente de 16 - que estavam numa...

DGP informa que a versão digital da Revista Olhares 2020 já está disponível no site

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que a edição digital da Revista Olhares 2020, resultado do "Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense" deste ano, já está...

destaque

Com maturidade tecnológica, PJSC chega à reta final da migração do SAJ para o eproc

Artigo de Conteúdo Web

Quem trabalha na área jurídica é testemunha da revolução tecnológica com a implantação do sistema eletrônico eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Para continuar com uma prestação...

destaque

2º vice-presidente do TJSC obtém nota máxima após defesa de sua tese de doutorado

Artigo de Conteúdo Web

Na manhã desta quinta-feira (26/11), o desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, obteve nota dez, com distinção e louvor, na defesa da tese...

destaque

Comarcas da região Sul de Santa Catarina se preparam para Semana Nacional da Conciliação

Artigo de Conteúdo Web

Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, os tribunais brasileiros se dedicam a campanha em prol da conciliação durante a XV Semana da Conciliação, promovida anualmente pelo...

destaque

Prioridade do PJSC é retirar os bloqueios de processos no SAJ para a migração ao eproc

Artigo de Conteúdo Web

A primeira migração de processos digitais entre os sistemas eletrônicos SAJ e eproc aconteceu em outubro de 2019. Em uma pequena sala de reuniões da Unidade Presidente Coutinho, em Florianópolis,...

destaque

Justiça apresenta plano de recuperação judicial aos credores de empresa do norte de SC

Artigo de Conteúdo Web

O Judiciário disponibilizou, esta semana, o plano de recuperação judicial de uma empresa localizada no Vale do Itapocu aos seus credores. A decisão é da 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul,...

Décima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

Artigo de Conteúdo Web

Já está disponível a décima nona edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (27/11)...

destaque

Para uma cultura de respeito e inclusão, é necessário falar sobre acessibilidade

Artigo de Conteúdo Web

"É importante refletir sobre acessibilidade e inclusão porque isso estimula a busca pela igualdade." É o que defende Marcelo Dias e Silva, coordenador da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do...

destaque

Tribunal Especial absolve governador de SC no caso do reajuste dos procuradores

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (27), absolveu - por seis votos a três e uma abstenção - o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de...

destaque

Expectativa em Joinville é obter 100% de êxito na Semana Nacional da Conciliação

Artigo de Conteúdo Web

A Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (30/11) e a região Norte catarinense está preparada para a realização das audiências virtuais agendadas para promover mediações e...

destaque

Trio é condenado a mais de 60 anos de reclusão em júri ocorrido em São João Batista

Artigo de Conteúdo Web

Dois homens e uma mulher foram condenados em sessão do Tribunal do Júri promovida nesta quarta-feira (25/11), na comarca de São João Batista, a penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. A...

Adolescentes do programa Novos Caminhos recebem doação de computadores no Vale

Artigo de Conteúdo Web

Sete instituições de acolhimento da região do Vale do Itajaí receberam nesta semana (25/11) quatro computadores e nove notebooks que serão utilizados por adolescentes participantes do programa...

destaque

Pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003, decide TJ

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode, por si só, servir de justificativa para postergar a...

destaque

Reconhecimento nacional: PJSC recebe Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. Santa...

destaque

Cejusc propõe um ano novo mais consciente em grupo reflexivo sobre consumo exagerado

Artigo de Conteúdo Web

Um convite para construir um 2021 mais consciente é o tema do sexto grupo reflexivo do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, iniciativa do setor de Cidadania do Centro Judiciário de...

destaque

1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC começa hoje com lançamento de 'Dicas Legais'

Artigo de Conteúdo Web

Começa nesta segunda-feira (30/11) a 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC. Na programação, duas lives sobre o assunto - uma na terça e outra na quarta-feira, sempre às...

destaque

1ª Vara Criminal de Araranguá é a primeira 100% e-proc da comarca do sul do Estado

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, dentro do prazo previsto para migração pelo Judiciário catarinense, o qual se encerrará nesta segunda-feira (30/11), promoveu a migração do último...

destaque

Direitos da pessoa com deficiência

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Brasil pelo Decreto n. 6.949/2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm...

dicas legais

'Acessibilidade e Inclusão no PJSC' será tema do próximo programa Palavra do Presidente

Artigo de Conteúdo Web

A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...

destaque

Guia de avaliação de servidores em trabalho não presencial

Artigo de Conteúdo Web

Durante o ano de 2020, o contexto da pandemia da Covid 19 levou os servidores do Poder Judiciário catarinense a desempenharem suas atividades de forma remota. Após a regulamentação do home office,...

dica de avaliação

Conceituada revista jurídica publica artigo em coautoria de desembargador de SC

Artigo de Conteúdo Web

A Revista Justiça do Direito, apontada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a qualificação "Qualis A1" - que contempla periódicos de excelência internacional...

Contagem regressiva para a migração dos processos digitais do SAJ para o eproc no PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo estabelecido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para a migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc. A última atualização da...

destaque

Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º grau

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...

destaque

Separações e relações familiares serão temas de live entre magistradas nesta semana

Artigo de Conteúdo Web

O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...

destaque

Empresa terá que provar impacto financeiro da pandemia para liberar verba bloqueada

Artigo de Conteúdo Web

Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...

destaque

Município terá que reajustar salário de professores conforme piso nacional em 5 dias

Artigo de Conteúdo Web

O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do piso nacional aos professores da educação básica, sob pena de multa...

PJSC inova ao regulamentar trabalho não presencial através do teletrabalho e home office

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (21), inovou ao aprovar medidas de desburocratização e flexibilização do trabalho não presencial no...

destaque

Tribunal majora para 69 anos pena a coautor de duplo homicídio que vitimou pai e filha

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu majorar a condenação de um dos homens condenados...

Município deverá reassentar moradores de área irregular, mas sem desconsiderar pandemia

Artigo de Conteúdo Web

O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...

destaque

Poder Judiciário de SC terá fórum para promover a eficiência da gestão tributária

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a partir da próxima terça-feira (27/10), passará a dispor de um Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, voltado ao debate de políticas para...

destaque

Segurança de boate deve apartar e neutralizar brigas, não atacar clientes, reforça TJ

Artigo de Conteúdo Web

Um técnico em refrigeração espancado por seguranças na saída de uma boate, na Capital, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A confirmação da condenação, com ajuste do valor fixado em 1º...

Construtora ressarcirá e indenizará cliente após entregar, com atraso, obra inacabada

Artigo de Conteúdo Web

Um homem que adquiriu um apartamento em 2010, no município de Jaraguá do Sul, mas recebeu o imóvel inacabado, será ressarcido pela construtora responsável. A empresa foi condenada ao pagamento de...

Concursos públicos do Poder Judiciário de SC devem ser retomados no 1º semestre de 2021

Artigo de Conteúdo Web

O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...

destaque

Trombudo Central adota mediações virtuais e inova com atendimento psicológico a distância

Artigo de Conteúdo Web

A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...

destaque

Sessão do Tribunal Especial de Julgamento será realizada amanhã no plenário da Alesc

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...

destaque

Comércio de bebidas que devia valores referentes à 20 notas fiscais é condenado

Artigo de Conteúdo Web

Uma empresa de envasamento de água mineral localizada em Campo Alegre, no Planalto Norte, deverá ser ressarcida no valor de mais de R$ 27 mil por um comércio de bebidas localizada no município de...

Óculos que corrige defeito de visão livra candidato de eliminação em concurso público

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que garantiu o direito de um candidato prosseguir nas próximas etapas do concurso para ingresso no curso de formação de soldados do Corpo de...

Tribunal de Justiça recebe segundo processo de impeachment movido contra governador

Artigo de Conteúdo Web

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...

destaque

Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...

destaque

Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"

Artigo de Conteúdo Web

O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...

destaque

Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

Artigo de Conteúdo Web

Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...

destaque

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

destaque

Comarca do Vale do Itajaí adere ao movimento Outubro Rosa e promove Varal Solidário

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...

destaque

Homem é condenado a 110 anos de reclusão por matar três pessoas de uma mesma família

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro, em sessão na última quinta-feira (22/10), condenou um homem a 110 anos e oito meses de reclusão por crime de triplo homicídio, com cumprimento da pena...

Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

Artigo de Conteúdo Web

Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

destaque

Homologada proposta para venda da unidade Xaxim da massa falida da Chapecó Alimentos

Artigo de Conteúdo Web

Um dos processos mais volumosos da comarca de Chapecó ganhou novo capítulo nesta semana. O juiz Marcos Bigolin, da 3ª Vara Cível da comarca, julgou a Cooperativa Central Aurora Alimentos como...