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Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia
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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...
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PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...
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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line
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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...
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Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...
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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial
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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...
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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...
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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...
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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...
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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC
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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...
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Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher
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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...
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Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores
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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...
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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional
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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...
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PJSC recebe avaliação positiva por gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19
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A gestão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, com a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de magistrados e servidores e a manutenção dos trabalhos, rendeu ao Poder...
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Comarca de Rio do Sul comemora seus 90 anos de instalação no Alto Vale do Itajaí
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A comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, comemora nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2020, 90 anos de instalação. O juiz Edison Zimmer, diretor do Foro, manifestou sua satisfação em...
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Formulário Nacional de Avaliação de Risco vai prevenir violência contra mulher em SC
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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi implementado em Santa Catarina no ano passado, de forma...
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Programa Triagem Complexa chega a 110 unidades atendidas do Judiciário catarinense
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Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma iniciativa de boas práticas que deve ser replicada em todos os tribunais, o programa de Gestão por Triagem Complexa alcançou a marca de...
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PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na área de licitações e contratos já é uma realidade no PJSC. Na data de hoje foram assinados os dois primeiros contratos com...
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PJSC começa pela comarca de Chapecó implementação do programa Juízo 100% Digital
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Atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Esta será a realidade a partir da implementação do "Juízo 100% Digital", instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Turmas Recursais do PJSC realizam o primeiro julgamento colegiado de 2021 nesta semana
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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retomam os julgamentos colegiados de 2021 a partir desta quinta-feira (21/01). As três turmas, com 12 magistrados que atuam em...
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Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento
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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...
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Poder Judiciário catarinense autoriza aumento no número de vagas da Residência Judicial
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...
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Central de Penas e Medidas Alternativas começa a atender no Fórum de Jaraguá do Sul
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Com o objetivo de ampliar o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas alternativas, Jaraguá do Sul ganhou uma unidade da Central de Penas e Medidas...
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Presidente do PJ catarinense participa da posse de novos juízes do TRE-SC
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Presidente do PJSC participa da posse do novo juiz do Pleno do TRE-SC O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde de hoje (21/01),...
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Juizados Especiais de Chapecó iniciam em SC piloto do projeto Juízo 100% Digital
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"Mais bytes, menos tijolos". Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram, a...
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PJSC chama atenção para a digitalização dos processos físicos na migração ao eproc
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encerra a migração dos processos do sistema eletrônico SAJ para o eproc nesta quinta-feira (21/01). As regras de transição do acervo remanescente para o...
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Academia Judicial do PJSC realiza capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o...
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A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc
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O PJSC torna, a partir de hoje (21/01), o eproc o único sistema eletrônico, com exceção das execuções penais em trâmite na vara militar, apto a receber o peticionamento em processos judiciais em...
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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde desta terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...
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Longe dos divãs, psicólogos do PJSC mergulham em casos de família, infância e crime
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Duas profissionais da área da psicologia trabalham diariamente para atender a demanda na comarca de Chapecó. Longe de sentar confortavelmente em frente a divãs para ouvir e buscar o...
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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações da magistratura de Santa Catarina
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Em reunião virtual nesta quarta-feira à tarde (17/2) para evitar a propagação da Covid-19, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira...
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