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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde de terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...
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Judiciário de SC tem o desafio de migrar 17 milhões de documentos do eproc para o SEEU
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A migração dos processos de execução penal do eproc para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), entrou na reta final da segunda fase nesta...
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Em atenção à saúde, Judiciário suspende atendimento presencial em 27 comarcas de SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu o atendimento presencial em 27 comarcas do Estado. A medida considera o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e a gravíssima situação...
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Academia Judicial do PJSC promove live sobre a nova Lei de Licitações e Contratos
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No próximo mês, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações e Contratos"...
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Presidência presta homenagem ao servidor Osni de Mello, que trabalhou 48 anos no PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou uma homenagem ao servidor Osni de Mello na tarde desta quinta-feira (18/2), em seu gabinete. Seu...
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Justiça restringe baladas em pousada do Rosa. Com pandemia, só acústico voz e violão
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a obrigatoriedade de uma pousada e bar situada na praia do Rosa, em Imbituba, cumprir as determinações...
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Joinville contabilizou adoção de uma criança ou adolescente a cada 15 dias em 2020
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A comarca de Joinville registrou a efetivação de 21 encaminhamentos de crianças/adolescentes à adoção durante todo o ano passado. "Mesmo com a pandemia, o trabalho no Setor Psicossocial não foi...
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PJSC publica resolução que estipula novo regramento para Condição Especial de Trabalho
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou na quinta-feira (11/2) uma resolução que institui Condição Especial de Trabalho, destinada a magistrados e servidores com deficiência,...
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Inadimplência anterior à pandemia não justifica suspensão de pagamentos, decide TJ
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão do pagamento das parcelas do contrato firmado entre uma agência de viagens e uma instituição...
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Como magistrados, servidores e advogados devem proceder com implantação do SEEU em SC
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Com a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), é normal que as dúvidas apareçam para todos. Para esclarecer magistrados,...
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PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio
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O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Codepre se manifesta contra ataques dirigidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal
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O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu nota na qual repudia os recentes ataques dirigidos ao Poder Judiciário e em especial aos ministros do Supremo Tribunal...
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Vigésima quinta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Servidores e magistrados do PJSC tiveram a maior produtividade do ano na última semana
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A última semana de atividades dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo melhor desempenho do ano em todos os indicadores de produtividade...
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Prefeito condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido
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A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra prefeito que atuou no ano de 2011 no município de Tangará, e o condenou ao...
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Judiciário de SC já contribuiu com mais de R$ 1 milhão para o combate à pandemia em 2021
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em valores destinados para a compra de equipamentos e insumos de uso exclusivo no combate à Covid-19 já passam de R$ 1 milhão em 2021....
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Magistrado vencedor do Prêmio Innovare 2020 participa de Ciclo de Debates da ANPM
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O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, participa nesta quarta-feira (24/2), às 19h30min, da estreia do Ciclo de Debates de 2021 da...
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Implantação da Justiça Restaurativa avança no Poder Judiciário de Santa Catarina
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Projetos-piloto de Justiça Restaurativa estarão em pleno funcionamento em 10 comarcas de Santa Catarina até o final do ano de 2022. Esta é a expectativa do Comitê de Gestão Institucional de Justiça...
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Crise pandêmica: TJ reduz em 50% valor cobrado de loja por uso de área em aeroporto
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A queda no fluxo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19 levou a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a determinar a redução em 50% da contraprestação mínima a...
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Presidente do PJSC recebe visitas dos dirigentes da Fecam e Colegiado de Segurança Pública
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (22/2) duas visitas de caráter institucional. O primeiro encontro foi...
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Mostras e eventos artísticos e culturais passam a ter lugar no Espaço Cultural do TJSC
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Exposições temporárias de pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros e outras formas de promoção da arte e da memória agora têm lugar no Espaço Cultural do Tribunal de Justiça de...
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Campanha Março é Delas abre com live que discutirá tipos de violência contra a mulher
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Combate ao feminicídio, tipos de violência contra a mulher e a divulgação da lei municipal são temas da live de abertura da campanha Março é Delas, marcada para 8 de março, às 15h. A palestrante é...
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Pandemia: homem vira réu por promover festa com aglomeração em Jurerê Internacional
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A Justiça da Capital recebeu denúncia apresentada contra um homem acusado de promover uma festa com aproximadamente 100 pessoas na região de Jurerê Internacional, contrariando as determinações...
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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia
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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...
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Poder Judiciário de SC participa da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado com a presença do desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de...
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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia
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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...
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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...
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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente
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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...
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Judiciário catarinense tem o maior volume de decisões entre tribunais de médio porte
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está consolidado como o tribunal de médio porte do país com o melhor desempenho em relação ao volume de decisões publicadas no período da pandemia da...
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