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A Academia Judicial transmitirá, no próximo dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...
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Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Há um ano, a rotina de todos que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mudava por força de uma causa maior: a preservação da saúde e da vida. Diante do avanço da pandemia do novo...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e já prepara medidas cabíveis contra um golpe que continua a ser praticado no Estado por...
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A Justiça de Chapecó negou tutela de urgência a um idoso que pretendia ser internado por Covid em UTI particular custeada por aquele município ou mesmo pelo Estado, até que fosse possível sua...
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O município de Araquari vai ter que pagar auxílio-alimentação a duas servidoras públicas que tiveram de se afastar do trabalho por integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esse pagamento deverá...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de...
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Já está disponível a vigésima nona edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (19/3)...
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A Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC promove nesta segunda-feira (22/3), às 19h30, o painel "Mês da Mulher: o enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário". O evento tem...
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) à prevenção e ao tratamento da Covid-19 são tema de vídeo divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Desde o início da...
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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 3.680 processos no mês de fevereiro de 2021. No mesmo período, as turmas receberam 2.109 novos recursos e, por conta...
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O Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina (JudLab) vai apoiar a realização do webinar "Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0", na próxima quarta-feira (24),...
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A trigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/3), às 10h, terá como tema o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa...
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A trigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/3), às 10h, terá como tema o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa...
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Para acelerar a tramitação das demandas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau aprimorou o eproc para permitir o cadastro dos...
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As comarcas de Otacílio Costa e Bom Retiro, na Serra Catarinense, ultrapassaram as duas Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro estabelecidas em novembro de 2020 para serem alcançadas até...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será representado no 85º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de forma virtual...
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O juízo da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, com parecer favorável do Ministério Público, promoveu a doação de R$ 30 mil ao Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira (Instituto Santé). A...
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O juiz Mauro Ferrandin, titular da Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Itajaí, gravou recentemente (18/3), à convite da Delegacia de...
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O juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga, determinou que uma cooperativa de eletrificação do município de Morro da Fumaça cancele assembleia geral ordinária marcada para o...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville repassou nesta semana (22/3) R$ 80 mil para o Hospital São José, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde,...
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Com mais de 52,4 mil despachos realizados entre os últimos dias 15 e 21 de março, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrou seu melhor resultado semanal nesse indicador desde o mês de...
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Aproximar o Judiciário da comunidade local e preparar estudantes para atuação nos mais diversos ramos do Direito. Esse é um dos êxitos da parceria entre a comarca de Chapecó com duas universidades...
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Preocupada com a saúde emocional e a ergonomia dos colaboradores no home office, a Diretoria de Saúde do TJSC, através da Seção de Ergonomia e da Seção de Atenção Integral à Saúde, dará...
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Disponível desde segunda-feira (22/3) para facilitar o atendimento de qualquer pessoa nos cartórios de 1º grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em função da pandemia da Covid-19, o...
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A Academia Judicial transmitirá nesta quinta-feira (25/3), às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...
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Um bar e danceteria do norte do Estado deverá se enquadrar nas normativas de decreto estadual e municipal vigentes com relação à Covid-19, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por...
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O Tribunal de Justiça iniciou, na última semana, o mapeamento de processos de trabalho de suas unidades administrativas onde há o tratamento de dados pessoais. O levantamento está sendo executado...
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A comarca de Capinzal contemplou com mais de R$ 134 mil seis projetos apresentados por instituições das cidades de Capinzal, Joaçaba e Piratuba, entre elas o Hospital Nossa Senhoras das Dores, que...
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Já está disponível a trigésima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (26/3)...