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Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida
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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...
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Executivo Estadual homenageia Judiciário de SC pela parceria em ações na área prisional
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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...
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Câmara de Recursos Delegados conclui biênio com registro de 2,7 mil processos julgados
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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...
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Academia Judicial lança coleção de quatro e-books sobre violências contra as mulheres
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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....
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TJ fará balanço da gestão no "Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense"
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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...
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Preventiva para acusado de tentar matar esposa na festa de final de ano da empresa
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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...
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Moderno Fórum de Navegantes deve propiciar uma prestação jurisdicional mais célere
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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...
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Tribunal promove Natal Solidário e distribui presentes em comunidades de São José
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...
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Novo sistema de acesso ao Fórum de São Francisco do Sul garante maior segurança
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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o Fórum de São Francisco do Sul implantou recentemente novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...
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Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante em Itajaí
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Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e,...
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Faroeste no Vale: homem tenta matar pai e filho e tiroteio assusta bairro Progresso
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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....
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TJ condena deputado a 10 anos de prisão por envolvimento na operação Fundo do Poço
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da "Operação Fundo do Poço", que serviu de base à denúncia...
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TJ realiza com sucesso a 2ª edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...
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Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira, decide Tribunal
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...
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Em bairro repleto de "gatos", Justiça não autoriza ligação de rede elétrica regular
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de conjunto residencial dos Ingleses, norte da Ilha de Santa...
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Hospital de Brusque terá monitores de sinais vitais com verbas do Poder Judiciário
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A comarca de Brusque, através de sua Vara Criminal, promoveu neste mês a destinação de R$ 138 mil para a execução de dois projetos de cunho social, destinados para a Rede Feminina de Combate ao...
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Maior erro da vida de empresário, por ele admitido, é traduzido em 40 anos de prisão
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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...
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Cena de cinema na sessão do júri: testemunha muda depoimento com medo de ameaça do réu
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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...
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Presidente Rodrigo Collaço apresenta balanço e conquistas da gestão à imprensa
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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...
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Plenário do Conselho Nacional de Justiça homologa acordo sobre implantação do SEEU
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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...
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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde
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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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TJ suspende lei estadual que determinava ao MP atestar lisura de campanhas solidárias
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu policiais em Jaraguá do Sul
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão
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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...
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Gestor público e empresários são condenados por fraudar licitações no oeste de SC
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Um ex-secretário de Administração e quatro empresas de Campo Erê, no oeste do Estado, foram condenados por fraudar licitações para manutenção de ônibus escolares. O golpe ocorreu em licitações ao...
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TJ nega pleito de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário
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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, teve negado pedido para alteração da natureza dos...
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TJ aprova projeto do novo Regimento de Emolumentos, que agora seguirá para Alesc
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...
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TJ presta apoio para Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher neste domingo
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...
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Consolidado, Novos Caminhos faz homenagem para jovens e parceiros em Lages e Caçador
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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...
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