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Perguntas frequentes - Ficha Funcional
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<p> Para alterar o nome no Sistema de Gestão de Pessoas, será necessário primeiro providenciar a atualização de seu RG e do cadastro do CPF na Receita Federal.</p> <p> Para atualizar o CPF ...
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Publicada Resolução sobre participação de servidores em cursos ou eventos externos
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Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico do dia 11 de dezembro, a Resolução n. 54 de 2018, do Gabinete da Presidência, que regulamenta a participação, com investimento financeiro, de...
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Programa Olhares
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Versão digital da Revista Olhares 2018 já está disponível no Perfil do Servidor
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Programa Bem-Estar no Trabalho
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Edição 2018 do Programa Bem-Estar no Trabalho satisfaz as expectativas de 100% dos participantes
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Participação em cursos e eventos da AJ será regida pela Resolução GP n. 55 de 2018
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A participação de magistrados e de servidores nos cursos e eventos realizados pela Academia Judicial tem nova regulamentação. No Diário da Justiça eletrônico de 11 de dezembro, foi publicada a...
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Resolução n. 33 de 2018 do TJ altera artigos da Resolução n. 8 de 2016
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução n 33 de 2018, referente à participação de magistrados em ações de formação e aperfeiçoamento oferecidas por outra instituição pública ou...
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Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si atenderá todo o estado em 2019
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Formação alcançará servidores de várias comarcas
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Abertura de Chamados para Sistema SAJ durante o recesso
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A abertura de chamados para suporte/manutenção corretiva do Sistema de Automação da Justiça - SAJ funcionará da seguinte forma durante o recesso (20/12/2018 a 6/1/2019): ATENDIMENTO POR TELEFONE...
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Prorrogação do convênio do Programa DNA em Audiências de Santa Catarina (Prodnasc)
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O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em reunião realizada na data de 23/11/2018, na sede da referida instituição de ensino, deliberaram...
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Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 2
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Portas Abertas "Antes da Lei Maria da Penha, exceto nos casos de homicídio, a violência contra a mulher no Brasil não tinha nenhuma consequência", afirma a desembargadora Salete Sommariva. "Agora,...
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Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta - Parte 1
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Nossa reportagem ouviu as vítimas de violência, os agressores, os que trabalham diariamente com o tema, os especialistas e foi atrás de algumas respostas: as medidas protetivas funcionam de fato?...
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Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil é título do novo e-book da AJ
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A Academia Judicial publicou, nesta quarta-feira (12), o e-book intitulado Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil, organizado pelo advogado Guilherme Christen Möller e pelo servidor...
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Sexta edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional está disponível
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A "Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional", publicação virtual da AJ, chegou à sexta edição. O exemplar com 14 artigos sobre temas atuais do Direito já está disponível na seção...
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A Academia Judicial prevê cursos credenciados pela ENFAM para 2019
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Quatro cursos estão agendados
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Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo
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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 12/2018-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.956, disponibilizado em 28/11/2018, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...
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Circular n. 239/2018 - Estabelece a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-line (RCTO) para processamento de inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=173406&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc
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Mutirão do Júri (Accordion)
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<p> Escolha a Comarca para visualizar a pauta de julgamentos :</p> <ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a...
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AJ abre turma 3 para curso de Autoproteção para Magistrados do PJSC
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A partir das 14 horas desta quarta-feira (19), estarão abertas as inscrições para o Curso de Autoproteção para Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina - Turma 3 -, que acontecerá no dia...
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TJ promove capacitação em segurança para militares e servidores das 111 comarcas
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Para aperfeiçoar a segurança nas 111 comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Casa Militar e Academia Judicial, vai...
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Especialistas debatem aspectos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2017
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Segmentos da sociedade brasileira sobrevivem no esquecimento. Tirá-los da escuridão exige incessante e qualificado trabalho, que envolve parceria entre o Poder Público e entidades organizadas como...
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Intimação à DPE/SC - SAJ/SG
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que, a partir do dia 21 de setembro de 2018, estará disponível a intimação à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - DPE/SC acerca da...
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Funcionalidade para republicação de matérias - SAJ/SG
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, informa que, a partir do dia 21 de setembro de 2018, estará disponível a funcionalidade para republicação de matéria, bem como para evitar publicação...
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Incidência das regras 20, 137, 140 e 145 do Sistema de Inspeções Virtuais nos relatórios de janeiro e fevereiro de 2018
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_01-2018_20180320_incidencia_regras_20_137_140_145/d35528ec-f737-46b1-941a-1fd1f32dd361
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AJ abre inscrições para Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais
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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14h do dia 26 de setembro até 4 de outubro, para a 7ª edição do Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais, que acontecerá de 18...
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Sensibilização para a importância de cuidar de si chega a Criciúma
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A partir das 14h do dia 26 de setembro até 4 de outubro, estarão abertas, na página da AJ na internet, as inscrições para a Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si. O objetivo do curso...
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AJ abre capacitação virtual para uso do SPA
Artigo de Conteúdo Web
Nesta quinta-feira (27), a Academia Judicial abre 500 vagas em Capacitação para o uso do Sistema de Processo Administrativo - SPA - 3ª edição - 2018, em modalidade virtual. As inscrições podem ser...
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Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões (Comunicado n. 7/2017) - Adiamento
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_02-2018_10052018_Selo+Digital+-+Vers%C3%A3o+3.0_Per%C3%ADodo+de+conviv%C3%AAncia_entre_as_vers%C3%B5es_comunicado+n+72017_Adiamento/ac...
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Selo Digital - Versão 3.0 - Período de convivência entre as versões 2.1 e 3.0 a partir de 18/6/2018 - 18h
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/COMUNICADO_03_2018_14062018_Selo_Digital_versao+3_0_Periodo_convicencia_entre_versoes/7c74e3a8-ae4d-4008-b859-0e72f4cfeaa2
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Nossos números - Relatórios estatísticos anuais
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<ul class="fw3-style-unordered-list"> <li> <a href="http://www2.tjsc.jus.br/web/ouvidoria/relatorios-estatisticos-anuais/relatorio-estatistico-ouvidoria-2017-3.pdf" target="_blank">Ouvidoria do...
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Diretrizes para Gestão de Gabinetes - Triagem complexa
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O desenvolvimento de estudos e projetos versando sobre a gestão de unidades judiciais visa permitir atingimento de graus mais elevados de eficiência e de eficácia na prestação da tutela...
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Disponibilização dos atos isentos de janeiro/2018 no Sistema de Ressarcimento somente dia 09/01
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Senhores Notários e Registradores, A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, os atos isentos praticados nos primeiros dias de janeiro de 2018 serão processados e disponibilizados pelo Sistema de...
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Mês do Arquivamento
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Instituído como Programa por meio do Provimento n. 15/2017, o Mês do Arquivamento é uma iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça voltada a estimular todo o corpo de magistrados e...
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Feriado de carnaval nas serventias extrajudiciais
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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que na segunda-feira de carnaval, dia 12 de fevereiro de 2018, e na terça-feira de carnaval, dia 13 de fevereiro de 2018, nos termos da Resolução n....
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Comprovante de rendimentos do ano-calendário 2017
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Prezados(as) Senhores(as) Notários(as) Registradores(as) e Juízes(as) de Paz A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do seu Núcleo IV (Serventias Extrajudiciais), informa aos delegatários e...
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Portaria CGJ n. 06/2018 estabelece o calendário de correições ordinárias gerais e dá outras providências
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_062018_Extrajudicial/643479f8-68cb-4312-8dcb-525b19b7f782
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Manutenção na rede de comunicação de dados do PJSC entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que entre às 8h e 16h do dia 9 de junho de 2018 realizará manutenção na rede de dados do PJSC para realizar melhorias em sua infraestrutura....
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Corregedoria-Geral de Justiça divulga sobre o prêmio de qualidade para cartórios - PQTA 2018
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Em cumprimento ao comando do Corregedor Nacional de Justiça, Esta Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina divulga aos notários, registradores, magistrados e, até mesmo, à...
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Portaria CGJ n. 29/2018 altera o calendário de correições ordinárias gerais estabelecidos na Portaria n. 6, de 28 de fevereiro de 2018
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303654/Port_CGJ_n_292018_Extrajudicial/a358dd32-20da-415e-bbed-ba922171bd99
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Circular 159/2018 - CNJ proibe lavratura de escrituras públicas declaratórias de 'união poliafetiva'
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=172396&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Reajuste monetário do selo de fiscalização e da ajuda de custo
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Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução n. 5/2017-CM, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n. 2.714, disponibilizado em 24/11/2017, e o disposto no art. 14, § 2º, da Lei...
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Indisponiblidade - emissão de boletos
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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI detectou no início da tarde de hoje que o sistema de registro de boletos do Banco do Brasil encontra-se...
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Indisponibilidade do Sistema Malote Digital - 30/11/2017, a partir das 19h
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 30 de novembro de 2017, a partir das 19h, será realizada manutenção na infraestrutura de redes de comunicação e que provocará a...
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Circular 123/2017 - estabelece a necessidade de formação de estoque de selos digitais de fiscalização em razão do recesso
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http://cgjweb.tjsc.jus.br/bdo/Download?acao=PDF&cddocumento=9933
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Atraso do pagamento da verba ressarcitória
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COMUNICADO Senhores Notários e Registradores, O Setor de Selo de Fiscalização do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça comunica que o crédito dos valores devidos em virtude da ajuda de custo e...
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Indisponiblidade parcial dos sistemas de ressarcimento na sexta-feira, dia 08/09/2017
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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, mesmo com a indisponibilidade dos sistemas de ressarcimento (serventias, CDA, juiz de paz) até às 16:00h de sexta-feira, os prazos do ressarcimento de...
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Alteração dos boletos conforme novo padrão determinado pela FEBRABAN
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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que, nos termos do comunicado emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal (DTI), dando prosseguimento à migração para a modalidade de...
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Problemas com a geração dos selos - 18/07/2017
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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que os selos de fiscalização adquiridos em 17/07/2017, cuja geração deveria ter sido feita em 18/07/2017, em razão de problemas com a compensação dos...
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Prorrogação para envio das Prestações de Contas dos Interinos até 16/06/2017
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A Corregedoria-Geral da Justiça comunica que o prazo para envio das Prestações de Contas do Delegatários Interinos, excepcionalmente, está prorrogado para dia 16 de junho até meia-noite. Informa-se...
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Desbloqueio de recebimento de e-mails externos
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A Corregedoria-Geral da Justiça esclarece que, nos termos do comunicado emitido pela Diretoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal (DTI), qualquer e-mail enviado ao Núcleo IV durante o...
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Circular CGJ n. 33/2017 sobre a devolução da verba indenizatória na hipótese de cancelamento de protesto por força de quitação da dívida
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http://cgjweb.tjsc.jus.br/bdo/Download?acao=PDF&cddocumento=9760
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Nova versão do Sistema de Cadastro das Serventias Extrajudiciais de SC
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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/815612/2303874/Comunicado_versao_cadastro/a2025a43-db35-4451-907c-fedec2841f1c
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Atualização do Manual de Perguntas e Respostas do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - FAQ BNMP
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que foi atualizado o Manual de Pergunas e Respostas do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - FAQ BNMP. Foi alterada a resposta do item...
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MPSC realizará Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal
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Inscrições até 31/10
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Curso sobre Combate ao Crime Organizado é estendido a assessorias da área criminal
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O curso sobre Combate ao Crime Organizado - aspectos práticos na atuação do magistrado -, que está em processo de credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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AJ publica nominata de tutores do Curso de Avaliação de Desempenho
Artigo de Conteúdo Web
Confira os contemplados
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Formação Inicial da Magistratura confere experiência a novos magistrados
Artigo de Conteúdo Web
Depois de três meses, o Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina, realizado pela Academia Judicial e coordenado pelo juiz Marcelo Pizolati, chegou ao fim no dia 18...
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COMUNICADO - Sistema da AJ
Artigo de Conteúdo Web
Atualização será na próxima terça-feira
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Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais chega à região Oeste
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O Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais chegou à 8ª edição e alcançará servidores integrantes de gabinete nas seguintes comarcas: Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Caçador,...
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AJ e Esmesc promovem Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial
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Interessados em orientar podem se inscrever
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TJ, AJ e TRF 4 iniciam tratativas para viabilizar curso de mestrado para magistrados
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de segunda-feira (29/10) a visita do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da...
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AJ abre segunda turma do Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados
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Núcleo de Segurança Institucional é parceiro da AJ
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Novo Procedimento Operacional Padrão n. 36 - Primeiro Grau: Desarquivamento de processos de guarda permanente
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, diponibilizou novo Procedimento Operacional Padrão n. 36 para o Primeiro Grau. O POP n. 36 explica os procedimentos que devem ser adotados para...
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Encerramento da XII Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa trará ministra do STF
Artigo de Conteúdo Web
O Encerramento da XII Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa trará ao Tribunal de Justiça a ministra Cármen Lúcia (do STF) e a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias (TJRS). O evento,...
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Servidores do PJSC que atuam nos Cejuscs têm nova oportunidade de capacitação
Artigo de Conteúdo Web
Curso é virtual
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AJ abre nova turma para curso sobre Feminicídio e Questões de Gênero
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abrirá a segunda turma do curso sobre Feminicídio e Questões de Gênero, em modalidade a distância. A realização do aprimoramento acontecerá de 19 de novembro a 16 de dezembro,...
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Programa de Residência Judicial abre inscrições para orientadores
Artigo de Conteúdo Web
Até dia 14/11 (quarta-feira) estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2018.4 -, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro...
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Nova Tarja e novos tipos de petição no SAJ - PG/SG/Turmas
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, informa que foi criada a tarja "211 - Histórico de partes alimentado" para ser utilizado quando o...
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Atualização do Manual de Perguntas e Respostas do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - FAQ BNMP
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que foi atualizado o manual de Pergunas e Respostas do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - FAQ BNMP. Foi alterada a resposta da...
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Novos eventos SAJ/PG
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, informa que foram criados os eventos "300 - Carta Precatória - Acompanhamento da medida cautelar " e...
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Atualização do SAJ5/SG do Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e Turma de Uniformização entre às 0h10 e 6h do dia 10 de novembro de 2018
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que entre 0h10 e 6h do dia 10 de novembro de 2018 os sistemas SAJ5/Segundo Grau do Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e Turma de...
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Novo modelo de certidão de cartório - Primeiro Grau
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, informa que foi criado no SAJ5/PG o modelo de expediente abaixo: - Certidão Cartório "13050 -...
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Mais 4 servidores do Judiciário concluem mestrado profissional em Direito na UFSC
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Integrantes de NEP relativo a Criança, Adolescente e Família se reúnem no TJSC
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Foto: Fernanda Ely Borba, por Elaine Schmitt Integrantes do Núcleo de Estudos e Pesquisas - Metodologias de Intervenção Sociojurídica nas áreas da Criança, Adolescente e Família no Poder Judiciário...
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XV Fejesc e XVI Encontro das Turmas Recursais acontecem neste mês
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Inscrições estão abertas
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Edição 170
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Edição 170 21 de outubro de 2015 ano 08 VEREDICTO Boletim informativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina PÁGINA 01 TJ anuncia medidas de contenção para fazer frente à crise econômica no...
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