Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Exposição no TJ resgata conflitos e transformações da Revolução Federalista em SC

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Blumenau já foi a capital do Estado? Sim. Tudo aconteceu no mesmo período em que a Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, chegou a ser transformada em sede provisória dos federalistas, no século...

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Magistrados reafirmam importância da Constituição para o fortalecimento da democracia

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Estudantes, magistrados e demais operadores do Direito participaram na manhã de hoje (19/10) de evento comemorativo dos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, realizado no...

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Lages usará princípios da Justiça Restaurativa em casos de violência contra a mulher

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Dos 40 presos provisórios da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, quase metade cometeu crime de violência doméstica, foi presa em flagrante e aguarda julgamento. Um número considerado alto pelo...

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Instituições assinam convênio para agilizar perícias e conciliações previdenciárias

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Uma parceria entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Justiça Federal de primeiro grau em Santa Catarina e Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina promete dar mais eficiência e...

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Prefeitura terá de indenizar moradora que teve a casa inundada em Joinville

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Uma moradora de Joinville que teve sua casa inundada devido a uma obstrução na rede pública de coleta de esgoto ganhou na Justiça ação indenizatória por danos materiais e morais. No processo, o...

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Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional

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Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o...

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Desembargador aborda danos morais em tempos de redes sociais na entrevista do JL

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O Justiça Legal desta semana traz o desembargador André Dacol no quadro de entrevista. Ele explicará a relevância e o alcance do dano moral na atualidade. Apesar de não ser um acontecimento...

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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital...

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Presidente, convidado para Oktoberfest, aproveita e promove mutirão fiscal no Vale

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta semana o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrant. Na oportunidade, acompanhado por assessores, o chefe...

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TJ promove nomeação de psicólogos para acelerar trâmite das ações nas comarcas

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O Tribunal de Justiça oficializou na tarde desta sexta-feira (28/9) a nomeação de cinco psicólogos aprovados em concurso público para que passem, doravante, a prestar seus serviços em comarcas do...

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Emissora de TV terá que adequar antena transmissora sob pena de demolição em São José

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José com a determinação para que empresa de comunicação promova adequações em uma antena retransmissora instalada em área de...

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WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas

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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pela desembargadora...

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Especialistas debatem aspectos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2017

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Segmentos da sociedade brasileira sobrevivem no esquecimento. Tirá-los da escuridão exige incessante e qualificado trabalho, que envolve parceria entre o Poder Público e entidades organizadas como...

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Dirigentes do TJ recebem juízes aprovados no último concurso da magistratura de SC

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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça recebeu na tarde desta quinta-feira (20/9) os 26 juízes aprovados no último concurso de ingresso na magistratura catarinense. O presidente do TJ,...

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TJ estuda mutirão para resolver seis mil ações que envolvem empresa de telefonia

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de hoje (20/9) representantes do...

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Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante

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A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de...

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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos...

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TJ nega embargos e mantém decisão que proíbe reserva de vagas para colégio militar

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia militar contra a decisão que proibiu o direcionamento de 90% das...

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Desembargador do TJSC ministrará palestras sobre crime organizado em Angola

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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao...

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TJSC esclarece projeto de reestruturação das turmas de recursos em audiência na Alesc

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As mudanças previstas no projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram esclarecidas nesta quarta-feira (10/7) pelo presidente da corte...

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Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização no Oeste

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor dos pais de um...

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Vereadores-mirins de Joinville visitam Fórum e conhecem as atividades do Judiciário

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O Fórum de Joinville recebeu nesta semana a visita dos vereadores-mirins do município. A comitiva de jovens foi recepcionada pelo juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de...

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TJ registra 30% de aumento na produtividade de magistrados em ação no 1º grau de SC

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A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% - melhor resultado alcançado nos...

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Assessor que chantageava vereador de Itajaí tem condenação confirmada pelo Tribunal

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Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato a deputado estadual em 2010, com o objetivo de chantageá-lo, teve condenação...

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Por golpear ex-companheira com canivete, réu recebe pena de sete anos de reclusão

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Um homem acusado de tentar assassinar sua ex-companheira com golpes de canivete foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages e terá de cumprir pena de sete anos de reclusão em regime...

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30 servidores de 25 comarcas na 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho em 2019

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu neste mês a 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho deste ano, que contou com a participação de 30...

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Quebrar ciclo de violência contra mulher é o desafio, diz juiz em audiência pública

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, representou o Tribunal de Justiça e a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Execução Penal e da Violência...

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Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada

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Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis falsos no Facebook ganhou o direito à remoção do conteúdo na internet....

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Fundação de seguridade tenta ludibriar Justiça e recebe multa por litigância de má fé

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que determinou que fundação de seguridade social, ligada a empresa de economia mista, promova a conversão da aposentadoria de um de...

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Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão

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Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor estival do verão ilhéu será indenizada por instituição financeira cujo...

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Réus são condenados por morte de ex-jogador de futebol que atuou em três continentes

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Dois homens que respondiam pelo homicídio de um ex-jogador de futebol foram julgados e condenados nesta semana, em sessão do tribunal do júri da comarca de Coronel Freitas, e vão cumprir penas de...

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Com segurança reforçada, audiência da Operação Realeza interroga 25 réus em Brusque

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A Vara Criminal da comarca de Brusque realizou nesta semana a primeira audiência de instrução nos autos da ação penal referente à Operação Realeza, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, para...

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Existem mil formas de encontrar felicidade no trabalho, garante curso da Academia

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A Academia Judicial realizou nesta semana, em Joinville, o curso de Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, destinado a servidores das comarcas da região norte do Estado. O curso, com...

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TJ condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro

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No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou interessado em comprar um carro. Com toda calma e convicção, pediu ao vendedor para fazer um...

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Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º Grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (19/6), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau em Santa Catarina. O...

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Dois homens são condenados por morte de motorista após briga de trânsito em Chapecó

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Dois homens foram condenados por lesão corporal seguida de morte derivada de acidente de trânsito em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Chapecó. Os trabalhos, sob a...

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TJ confirma 125 anos de prisão para policiais e exploradores de caça-níqueis em SC

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Policiais militares e civis, um estagiário de delegacia e outras 10 pessoas tiveram condenações mantidas nesta terça-feira (18/6), em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...

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Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença da comarca da Capital para negar a rede farmacêutica o direito de oferecer...

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Acusada de gerenciar tráfico controlado do interior de presídio tem HC negado por TJ

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O Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para manter na prisão mulher apontada como integrante de uma organização criminosa que explora o tráfico de drogas na comunidade do morro da...

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Linha dura: réus são condenados em 75% das ações do júri popular em Santa Catarina

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A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do...

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Programa Lar Legal, do TJSC, deve ser replicado no Piauí, Paraná e Mato Grosso do Sul

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O Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil, recebeu nesta sexta-feira (7/6) a visita de...

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Família será indenizada em R$ 100 mil por erro médico que causou a morte de um bebê

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A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a atendeu, diretor daquele hospital, mandou a paciente...

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Programa Lar Legal garante títulos de propriedade a moradores do Litoral Norte de SC

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Moradores dos municípios de Penha, Piçarras e Barra Velha, no Litoral Norte, foram contemplados nesta sexta-feira (7/6) com a entrega de 539 títulos de propriedade concedidos por meio do programa...

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Reciclagem em alta nas comarcas de Santa Catarina durante a Semana do Meio Ambiente

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As comarcas catarinenses desenvolveram ao longo destes últimos dias, na programação da X Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário, de 3 a 7 de junho, uma série de atividades voltadas ao tema em...

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TJ nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete

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A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou instituição financeira do dano sofrido por cliente que caiu no...

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DRI registra aumento de 26% no volume de publicações das decisões terminativas

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Executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e de ações originárias. Essa é a responsabilidade da Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), junto com a Diretoria de Cadastro e...

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Homem que envenenou cachorro é condenado a indenizar donos do animal no sul de SC

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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...

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TJ mantém pena de devedor que ameaçou credor de morte e ainda tentou fraudar ação

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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...

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TJSC inicia na próxima segunda-feira a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente

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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...

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TJ transfere para Criciúma júri de delegado acusado de homicídio em Forquilhinha

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O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado de homicídio no sul do Estado, anteriormente marcado para a comarca de...

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Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...

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Casal e vizinho condenados a mais de 28 anos por tentativa de homicídio na Capital

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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...

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Presidente do Tribunal de Justiça reúne-se com magistrados da região Oeste do Estado

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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...

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Acusado de matar modelo gaúcha em Imbituba condenado por posse ilegal de mira a laser

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O oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, no sul do Estado, foi condenado nesta semana pela posse ilegal de uma mira a laser para uso em arma de fogo. A ...

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Corregedor de presídios de Joinville alerta vereadores para risco de colapso iminente

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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, em pronunciamento que fez nesta semana na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, alertou os parlamentares...

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Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes

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O município de Vidal Ramos foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais pela morte de uma das passageiras de uma van da prefeitura que transportava pacientes daquela cidade para Lages. O...

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TJ nega recurso e mantém júri popular de autor de feminicídio em Blumenau

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou nesta quinta-feira (16/5) recurso interposto pela defesa de um homem que buscava reverter a decisão de pronúncia de juízo de...

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Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da Penitenciária Industrial de Joinville para condenar o Estado de...

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Em tempo recorde, eproc expande para a competência cível no Judiciário catarinense

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A implantação do sistema eproc segue em ritmo acelerado no Poder Judiciário de Santa Catarina. A novidade é que na próxima segunda-feira, dia 13 de maio, será o início da expansão da nova...

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TJ condena deputado estadual por improbidade administrativa praticada quando prefeito

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Um deputado estadual, ex-prefeito por dois mandatos consecutivos de uma cidade do Vale do Itajaí e ex-secretário de Estado, foi condenado por improbidade administrativa pela 4ª Câmara de Direito...

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DTI quer aprimorar a prestação jurisdicional por meio da transformação digital

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"Transformação digital". É a palavra-chave para definir a principal meta em execução pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) desde o ano passado, quando se iniciou o processo de...

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TJSC confirma condenação de auditores fiscais da Fazenda por sonegação milionária

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de dois auditores fiscais da Fazenda Estadual pelo cometimento de crimes contra a ordem tributária ao longo de cinco anos, de 1997 a...

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Núcleo de Inteligência do TJSC recebe a visita da comissão de segurança do TJPR

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Representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) visitaram nesta terça-feira (7/5) o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC). O...

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Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público por decisão judicial

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...

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Bons resultados fazem Caçador marcar para agosto novo mutirão de pensão alimentícia

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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....

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Justiça Agrária estima redução de 25% no número de ocupações em SC desde 2018

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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...

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Conselho da Comunidade de Biguaçu promove encontros com jovens em ação preventiva

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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...

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Autorizado primeiro pagamento pelo novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...

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Psicologia Sistêmica e Direito Sistêmico norteiam a 21ª Roda de Conversas em Blumenau

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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...

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Campanha Tributo Solidário auxiliará crianças e adolescentes da comarca de Blumenau

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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...

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Cevid participa de audiência pública que reivindica casa-abrigo na comarca de Palhoça

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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...

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Projeto-piloto irá combater violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet

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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...

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Mecânico pagará 1 salário mínimo por perturbar sono de vizinhos com trabalho noturno

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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta ao dono de uma oficina mecânica do meio-oeste do Estado, que tinha por costume trabalhar madrugada afora e desta forma importunava a vizinhança...

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TJ mantém suspensão de licenças de loteamentos com potencial de alagamento em Itajaí

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, decidiu manter liminar que suspendeu concessão de licenças para parcelamento do solo e...

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (09/04) a 16 anos e quatro meses de reclusão o réu Alexandre Campos pelo homicídio qualificado de Valdeci de Souza, o Nino. A...

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