Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Casa Militar do PJSC controla acessos e mantém medidas sanitárias contra a Covid-19

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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...

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Comarca de Chapecó finaliza 20 adoções em 2020, mesmo diante dos empecilhos da Covid

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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...

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Poder Judiciário catarinense lança hoje programa para integração de colaboradores

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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...

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AJ lança 1ª capacitação para magistrados sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...

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Sem suspensão de quaisquer atos, comarca de Rio do Sul inicia mudança para a nova sede

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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...

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TJSC converte julgamento do reajuste da PGE em diligência para citar governador do Estado

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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (14/10), decidiu por maioria de votos converter em diligência o...

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Próxima edição do programa Palavra do Presidente mostrará ações da Casa Militar do PJSC

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A vigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (15/10), às 10h, terá como tema o trabalho realizado pela Casa Militar no âmbito do Poder...

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Veículos da frota do Poder Judiciário catarinense serão leiloados até o dia 27 de outubro

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, até o próximo dia 27 de outubro, às 14h30, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...

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Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC

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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...

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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas

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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...

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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"

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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...

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Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...

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Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC

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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...

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Programa de Sensibilização sobre a LGPD chega a sua reta final no Tribunal de Justiça

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...

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Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia contra governador

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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...

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Academia Judicial apresenta projetos e recebe elogios do Conselho Estadual de Educação

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A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...

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Magistrado Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC

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O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...

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Entrevista: "Vamos priorizar a orientação, prevenção e acompanhamento", aponta Soraya

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Terceira mulher a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a desembargadora Soraya Nunes Lins vai nortear a dinâmica do seu trabalho pela...

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Entrevista: "Meta é prestar serviço jurisdicional de qualidade com agilidade", destaca Salim

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Dos magistrados eleitos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Salim Schead dos Santos é o mais antigo na Corte. Na sede do Judiciário desde 2003, o desembargador foi...

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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC

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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...

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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis

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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...

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Homem sofre condenação por injúria racial contra pintor: "Preto só faz negrice !"

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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...

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Pleno elege desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo do TRE/SC

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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...

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Processo que tramitava há 14 anos é encerrado por acordo mediado por videoconferência

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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...

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Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo

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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...

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Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos

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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...

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Tribunal de Justiça integrará Comitê da Rede de Apoio à Vítima em Santa Catarina

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Santa Catarina é pioneira no país ao promover ação interinstitucional na criação do Comitê da Rede de Apoio à Vítima. De iniciativa da OAB/SC, o ato que formaliza a instituição do Comitê, em...

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TJ nega liminar e mantém suspensa indenização por uso de veículo próprio no Executivo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liminar para que voltasse a ser feito o pagamento da chamada Indenização pelo Uso de Veículo Próprio (IUVP) em favor de auditores...

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Diagnóstico de hipoglicemia para paciente que morreu de infarto resulta em dano moral

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou empresa prestadora de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, fixados em R$ 80 mil, em favor de...

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Prefeitura da Capital consegue mais tempo em busca de solução para praia dos Ingleses

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A prefeitura da Capital obteve mais tempo para dar cumprimento a uma série de obrigações impostas em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, com o objetivo de contornar problemas...

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Poder Judiciário de SC disponibilizará plantão 24 horas durante o recesso forense

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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta sexta-feira (20/12) mas, como tradicionalmente acontece, manterá todos os serviços aos jurisdicionados através do...

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Prestes a completar cinco anos, CPMA de Laguna supera 3,5 mil atendimentos em 2019

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, prestes a completar cinco anos de atividade em outubro deste ano, comemora o crescente número de atendimentos, o cumprimento de seus...

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Novo presidente e demais dirigentes do TJSC tomam posse no próximo dia 31 de janeiro

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A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será realizada no próximo dia 31 de janeiro, às 17 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis. O atual...

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Líder feminina de comando criminoso e mais 22 faccionados condenados a 140 anos em SC

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Pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores, 23 integrantes de uma facção criminosa catarinense foram condenados nesta terça-feira (21/1)...

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Condenação para ex-procurador municipal que atendia sua clientela durante expediente

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A comarca de Lebon Régis, no Meio-Oeste do Estado, condenou um ex-procurador do município por acompanhar clientes e atuar em diversas causas particulares em pleno horário de expediente, quando...

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Suspeitos de assaltar residência na Capital devem seguir presos, decide magistrada

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A juíza Cleni Serly Rauen Vieira, da 2ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu prisão em flagrante em preventiva de dois suspeitos de assaltar uma casa em Florianópolis, por volta das 22h,...

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Exposições dos 130 anos da comarca de Blumenau resgatam aspectos históricos da cidade

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O hall de entrada do Fórum Central da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, sedia neste mês cinco exposições em comemoração aos seus 130 anos de instalação. As mostras, que iniciaram nesta...

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GMF focará em ações preventivas para evitar interdições de unidades prisionais de SC

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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o...

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Em evento no TJSC, CNJ anuncia novo Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência

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A conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu o segundo dia do Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica...

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Dirigentes do TJ reúnem-se com magistrados e servidores de comarcas da região Norte

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Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), coordenada pelo presidente Ricardo Roesler, finalizou nesta sexta-feira (14/2) o roteiro de dois dias com diversas reuniões e visitas a...

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Grupo que tentou explodir muro da penitenciária de Joinville é condenado a 230 anos

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Depois de 14 horas de julgamento, os sete acusados de participação na explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville, em 2018, foram condenados a 234 anos de reclusão em regime fechado....

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Homem acusado de matar família em Alfredo Wagner enfrentará júri popular em março

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O homem acusado de triplo homicídio que vitimou uma família em Alfredo Wagner, em 9 de agosto do ano passado, tem encontro marcado com a Justiça no próximo dia 26 de março. É que acaba de ser...

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Novos juízes conhecem ações do NIS na área de inteligência e segurança institucional

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participou na tarde desta segunda-feira (17/2) do Curso de Formação para Ingresso na...

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Descrença no sistema faz vítima de feminicídio não buscar ajuda antes das tragédias

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A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum boletim de ocorrência, não se amparou na rede de apoio e em...

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Para desembargador, não existe distância que impeça qualquer tipo de conciliação em SC

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Para entregar uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove a conciliação em 2º grau pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Com a...

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Membro de grupo de extermínio da Capital cumprirá 53 anos por chacina no norte da Ilha

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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem à pena de 53 anos, seis meses e 11 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa. No...

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Em dois anos, número de reintegrações familiares quase dobra na comarca de Joinville

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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville registrou quase o dobro de reintegrações familiares no município, de 30 para 50 casos, em um comparativo entre os anos de 2018 e 2019. A...

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Preventiva para homens flagrados com quase mil comprimidos de ecstasy em Palhoça

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Dois homens flagrados neste final de semana com quase mil comprimidos de ecstasy tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca de Palhoça, onde foram registradas as ocorrências. O...

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A história de Juliana e os números da violência contra a mulher em Santa Catarina

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Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi...

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Desembargador Jaime Ramos assume presidência do TRE-SC na próxima quarta-feira (11/3)

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O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18 horas, no auditório do Tribunal...

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TJ acompanha com atenção surgimento de novos casos de coronavírus em Santa Catarina

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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3) reunião para...

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Na visitação às comarcas, por todo o Estado, dirigentes também ouvem servidores

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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...

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Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realiza primeira reunião da gestão

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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...

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Abertas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e de Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...

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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...

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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus

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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...

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Trabalho nas Turmas de Recursos permanece ininterrupto e com incremento na produção

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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...

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Após ajudar saúde, Justiça transfere verba para auxiliar vulneráveis sociais no Oeste

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A comarca de Dionísio Cerqueira, que recentemente transferiu valores para instituições de saúde da região fazerem frente ao quadro de pandemia de coronavírus, mostrou-se solidária desta vez com as...

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Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville

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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...

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Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita em SC

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Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de um apartamento teve sua documentação formalizada por meio de videoconferência em Joinville. Foi a primeira...

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Liminar suspende decreto municipal que autorizava funcionamento do comércio no Oeste

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A juíza da 2ª Vara da comarca de Xaxim, Vanessa Bonetti Haupenthal, em caráter liminar, determinou a imediata suspensão do decreto n. 235, de 1º de abril de 2020, da Prefeitura de Xaxim, no Oeste....

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Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa

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O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos contratos de empresa do setor calçadista da cidade e assim garantir a manutenção dos...

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Judiciário catarinense cria conta de e-mail para receber declarações de óbitos da Covid-19

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O Núcleo IV - Extrajudicial, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criou a conta de e-mail cgj.registrodeobito@tjsc.jus.br para que as secretarias de saúde...

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Solidariedade de servidores do Judiciário se estende para além do fim do expediente

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Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema que, além de cumprirem seu expediente...

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Hospital do Extremo Oeste recebe R$ 185 mil do PJSC para enfrentamento ao coronavírus

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O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste, recebeu R$ 185.023,50 do Poder Judiciário local. A decisão foi assinada na tarde desta quinta-feira (2/4) pelo...

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Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça lança a cartilha "Higiene Alimentar e Covid-19"

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Uma pessoa isolada em casa, que não sai, pode se contaminar com o novo coronavírus? Quais cuidados é preciso ter com os alimentos? Há alimentos mais ou menos perigosos? Por que são preferíveis...

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TJ nega liminar a entidades que pediam a reabertura de bares e restaurantes no Estado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liminar pleiteado por um grupo de entidades dos ramos turístico e gastronômico que buscava a retomada dos atendimentos em bares e...

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Presidência apresenta cenário econômico e financeiro do PJSC a membros do Tribunal Pleno

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Em reunião inédita por meio de videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (16/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, expôs aos...

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7ª Câmara de Direito Civil do TJSC julga 185 recursos em sua primeira sessão virtual

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Com o objetivo de dar continuidade à prestação jurisdicional à sociedade catarinense, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira (16/4)...

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Juiz de São João Batista usa videoconferência para ouvir réu preso em São Paulo

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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, realizou na última semana uma videoaudiência que envolveu interlocutores externos ao Estado de Santa Catarina, com a...

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TJ libera R$ 15 mi em depósitos judiciais para indústria pagar salários em Biguaçu

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Torres Marques, liberou R$ 15 milhões em depósitos judiciais com a finalidade exclusiva de pagamento de salários dos funcionários de...

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Em sessões virtuais, Tribunal de Justiça de SC aprecia 1.482 processos nesta semana

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encontrou a sintonia perfeita para manter o isolamento social pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dar continuidade à prestação...

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Projeto na comarca de Blumenau distribui marmitas para comunidades em meio à pandemia

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Em meio a uma pandemia mundial e ao isolamento social por conta da Covid-19, a estagiária Elisa Cabral, lotada no 1º Juizado Especial da comarca de Blumenau, se inspirou em uma ação de um dono de...

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Assistentes sociais forenses discutem impactos da pandemia no desempenho do setor

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A inviabilização de conversas pessoais nestes tempos de pandemia e isolamento social foi o principal tema da reunião bimestral das assistentes sociais da região Oeste que trabalham no Poder...

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