Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Anexo IV b 2013 novembro

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2012 2013 2012 2013 DASU - 3 43 26 -39,53% 374 460 22,99% 635 688 8,35% 0 0 0,00% 1052 1174 11,60% DASU - 5 196 208 6,12% 349 361 3,44% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 545 569 4,40% DASU - 6 15 15 0,00% 7 7...; Anexo IV c 2012

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ANEXO IV c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. CARGOS/FUNÇÕES OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO VAGOS TOTAL GERAL MESMO ENTE FEDERADO OUTROS...; Anexo IV c 2013 agosto

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2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 DASU ‐ 3 389 463 19,02% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 DASU ‐ 5 557 570 2,33% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0 0 0,00% 0...; Anexo IV c 2013 novembro

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2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % 2012 2013 % DASU - 3 417 486 16,5% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 635 682 7,40% 0 0 0% 1052 1168...; Anexo IVc fevereiro

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2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 436 498 14% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 0 0 0% 639 704 10% 0 0 0% 1075 1202 12%...; Anexo IVc maio

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2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 431 501 16,2% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 654 705 7,8% 0 0...; Anexo IVc novembro

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2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % 2013 2014 % DASU - 3 486 591 21,6% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 0 0 0,0% 688 709 3,1% 0 0...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV fev

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ANEXO IV - BASE 28/02 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 %...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV ago

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ANEXO IV - BASE 31/08 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015...; Resolucao 102 CNJ Rel4c IV mai

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ANEXO IV - BASE 31/05 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015 % 2014 2015...; Anexo IV d 2012

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ANEXO IV d) Situação funcional dos servidores ativos. CLASSE/PADRÃO Servidores ativos Exercício no órgão Cedidos Outros afastamentos Total 2010 2011 Variação % 2010 2011 Variação % 2010 2011...; Primeiras Conclusões Interpretativas sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública

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 A partir de 23 de junho de 2015, ex vi do art. 23 da Lei n. 12.153/2009, tem-se por incontroverso e indiscutível o funcionamento amplo e irrestrito das unidades dos...; Órgão Especial

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Os integrantes do Órgão Especial, reunidos em Sessão Ordinária em 2/3/2016, aprovaram o seguinte Enunciado: Compete às Varas da Fazenda Pública processar e julgar a ação de internação compulsória...; DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO

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Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Público, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 11/05/2016, aprovaram a seguinte Diretriz Administrativa: Em caso de continuidade de julgamento por...; I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios - Enunciados do I ao LXXXVII

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Quanto à padronização do subtítulo, consultaremos à 1ª Vice-Presidência.; Grupo de Câmaras de Direito Civil

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 "Os integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil, reunidos em sessão ordinária ocorrida em 10-4-2013, aprovaram o seguinte Enunciado, pertinente a matéria de seguro obrigatório DPVAT:...; I Fórum Estadual de Magistrados da Execução Penal

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Não configura constrangimento ilegal a submissão do condenado ao exame criminológico para análise de pedido de progressão de regime prisional, desde que devidamente fundamentada a necessidade da...; I Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

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A sentença arbitral não está sujeita à ação rescisória. Ainda que não haja cláusula compromissória, a Administração Pública poderá celebrar compromisso arbitral. A carta arbitral poderá ser...; Diretrizes Da Câmara Especial Regional De Chapecó

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É inoperante, não constituindo o devedor em mora, o ato do Tabelião praticado fora do âmbito de sua delegação. Precedentes: TJSC/CERC, Agravos de Instrumento nºs. <a...; Anexo V maio

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização 31/05/2013 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de ...