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Desembargador Osmar Nunes Jr. destaca os avanços da Ouvidoria do PJSC em evento do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e nesta quarta-feira (16/12) o 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual contou com a participação do ouvidor do Poder...
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Judiciário catarinense já contribuiu com mais de R$ 18,3 milhões no combate à Covid-19
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir da distribuição de verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 ultrapassaram a cifra dos R$...
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Magistrados catarinenses lançam videoclipe para celebrar a chegada do Natal
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Magistrados catarinenses tiveram uma ideia criativa para celebrar as festas de fim de ano e produziram - cada um da sua casa - um videoclipe com a música "Natal Todo Dia", de Maurício Gaetani,...
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TJSC suspende aplicação das provas do concurso para atividade notarial e de registro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou a suspensão da aplicação das provas objetivas agendadas no concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e...
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Jornalista lança hoje livro sobre a vida e obra do desembargador do TJSC Norberto Ungaretti
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove hoje (16/12), às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito iluminado", de autoria...
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Redes sociais do PJSC ampliam interação e acesso a informação durante a pandemia
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Diante da pandemia do novo coronavírus - e dos subsequentes isolamento e distanciamento social -, as redes sociais tiveram papel fundamental na divulgação de notícias e orientações relacionadas aos...
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Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa, reforça TJ
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa. Ele foi representado pela...
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Comarca de Mondaí repassa recursos para cobertura de academia ao ar livre da Apae
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Uma construção moderna e funcional que facilitará o trabalho dos funcionários e usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mondaí, no extremo oeste de Santa Catarina, acaba...
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Ouvidoria do PJSC: queda de 32% no tempo de resposta e aumento dos elogios e sugestões
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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (23/2) o relatório estatístico com dados de 16 de março a 22 de setembro do ano passado. Ao contrário do que se poderia...
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Judiciário catarinense já soma 2 milhões de despachos realizados durante a pandemia
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) resultou em mais um registro notável nos indicadores de produtividade de magistrados e servidores: o Judiciário catarinense...
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Suspensão do atendimento presencial tem apoio dos integrantes do sistema de Justiça
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A decisão de suspender o atendimento e as atividades presenciais em todas as comarcas do Estado, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus, foi detalhada na tarde desta...
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Área administrativa do PJ colhe resultados com o ERP, uma solução integrada de gestão
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já tem data para experimentar os primeiros avanços proporcionados pelo chamado Enterprise Resource Planning (ERP). Trata-se de um sistema de informação...
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PJSC divulga vídeo sobre as últimas medidas para proteger a saúde dos usuários da Justiça
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Em vídeo publicado em seu canal no YouTube (youtube.com/tjscoficial) e demais redes sociais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça a necessidade de redobrar os cuidados com o...
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Em home office das 12h às 19h, Judiciário de SC atende sociedade por e-mails e telefones
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O colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltasse à modalidade de trabalho a distância, o home office. Assim, o...
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Palavra do Presidente tira dúvidas sobre suspensão do atendimento presencial no PJSC
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"Vivemos uma jornada cívica e precisamos de muito rigor, muita atenção e muito cuidado no cumprimento de todos os protocolos de saúde. Vamos dar um passo atrás para preservar vidas", disse o...
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Doação de computadores tem mudado a rotina de crianças e adolescentes acolhidos
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Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital...
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Juíza conquista aprovação em doutorado com tese na área do Direito Ambiental
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Na manhã desta sexta-feira (26/2), a juíza Andréia Regis Vaz foi aprovada com distinção e louvor no curso de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em regime de dupla...
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Pioneiro no Brasil, PJ de Santa Catarina entrega relatório final sobre LGPD ao CNJ
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...
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Vigésima sexta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Judiciário catarinense lança nova ferramenta para consulta e pagamento de custas
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A partir de segunda-feira (1º/3), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passará a contar com as vantagens do primeiro módulo disponibilizado com os recursos do Enterprise Resource Planning...
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Da poeira ao asfalto, oficial de justiça aponta avanços ao atingir 42 anos de carreira
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Só em ouvir o tom de voz dá para perceber que seu Quaresma fala sorrindo. E pelo que contam seus colegas da comarca de Videira, no Meio-Oeste, foi sempre assim. Além de simpático, destacam que ele...
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Judiciário catarinense edita nova resolução sobre gestão de precatórios
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A partir de 26 de fevereiro de 2021 passaram a vigorar, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as novas regras afetas à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na...
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Destaque nacional: servidores do PJSC cumpriram mais de 70 milhões de atos na pandemia
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) garantiu mais um resultado de destaque nacional nos indicadores monitorados pelo...
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Juiz de SC debate com ministro do STF sobre desafios da pandemia e riscos à democracia
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O ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro do Norte da Ilha, comarca da...
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Grupo Gestor de Justiça Restaurativa em SC se reúne virtualmente e define ações de 2021
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...
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Pandemia não impede bloqueio de ativos financeiros de parte devedora, decide TJ
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por uma instituição bancária contra a parte devedora em uma ação...
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Covid-19: Município tem 72 horas para comprovar vacinação de idosos institucionalizados
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A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste deu prazo de 72 horas para que o Município comprove a vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas residentes em instituições de longa...
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Prazo para realização das avaliações de desempenho termina no próximo dia 21 de janeiro
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do segundo semestre de 2020 (junho a novembro de 2020) encerra no próximo dia 21 de...
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Evolução da pandemia em SC ainda pede vigilância permanente, alerta diretora de Saúde
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A evolução da pandemia da Covid-19 no Estado ainda pede atenção permanente às medidas de prevenção ao novo coronavírus, alerta a médica e diretora de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar...
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Justiça dá prazo para Estado comprovar obrigações assumidas no combate à pandemia
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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...
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1ª Vara Cível da comarca de Lages já está preparada para a retomada das audiências
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A 1ª Vara Cível da comarca de Lages, com a cautela devida, programa a retomada de suas audiências em 2021 para o próximo mês de fevereiro, com sessões já agendadas até abril. O juiz Joarez Rusch,...
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PJSC consegue reduzir tempo de tramitação de procedimentos para contratações públicas
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...
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Desembargadora Ana Lia participa da sessão inaugural da 1ª Câmara Criminal do TJSC em 2021
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...
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Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades
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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...
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Judiciário catarinense institui formulário eletrônico para o recadastramento de inativos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...
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Ex-presidente do TJSC, ministro Mussi assume o comando do STJ pelos próximos 15 dias
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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....
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Asmático acusado por roubo, mesmo com pandemia, tratará da saúde recolhido ao presídio
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou a prisão domiciliar para portador de asma segregado...
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Dentro do cronograma, obras de melhoria no Fórum de Joinville completam três meses
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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...
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TJ repele negacionismo sanitário e obriga cidadão a respeitar lei e usar máscara facial
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu contra a lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso...
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Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia
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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...
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PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...
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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line
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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...
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Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...
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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial
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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...
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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...
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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...
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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...
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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC
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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...
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Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher
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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...
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