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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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Juiz participa de mesa redonda em Congresso Internacional de Direito Comparado
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O juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, titular da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, presidiu na noite desta terça-feira (10/9) uma mesa redonda com a participação do ex-ministro do Supremo...
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Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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Tribunal de Justiça beneficia projetos de saúde e segurança no sul do Estado
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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...
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Em um mês, prefeito de município da Serra é condenado duas vezes à perda do cargo
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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...
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Comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, encerra edição do projeto Escola de Pais
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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Justiça determina afastamento de policial militar que atirou contra fórum no oeste
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Integrantes de facção catarinense são condenados por diversos crimes em Blumenau
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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AJ abre inscrições para o Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
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Já estão abertas as inscrições para o I Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência contra a Mulher (com apresentação de...
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Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Comarcas do sul e do oeste participam de campanha pela valorização da vida
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A ponte Mapo, em Seul, na Coreia do Sul, já foi a mais procurada do mundo por pessoas que queriam tirar a própria vida. Uma ação publicitária fez com que sensores ativassem luminosos com mensagens...
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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Quatro projetos do Vale do Itajaí serão beneficiados com repasses do Tribunal de Justiça
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Audiência pública pretende alinhar projeto para pagamento de custas por meio de cartões
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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Simpósio sobre Lei Geral de Proteção de Dados segue com inscrições abertas
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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público permanece com inscrições abertas. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2019, das...
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TJ mantém indenização à família de criança que caiu de escorregador em parque infantil
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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Passageira que teve bagagens extraviadas em voo internacional será indenizada
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Uma passageira, que teve suas bagagens extraviadas, receberá de uma empresa aérea brasileira o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial...
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TJ nega habeas corpus a acusado de extorsão e divulgação de material pornográfico
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Programa de teletrabalho do TJSC é referência para tribunais e órgãos públicos do país
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Em reunião com advogados, presidente do TJ anuncia novo reforço na Justiça de 1º grau
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Torcedor que ameaçou árbitro após partida de futebol é condenado em Pomerode
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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TJ apresenta aos membros do MPSC as novas regras de acesso ao Judiciário catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Motociclista perseguido e atropelado receberá R$ 81,8 mil em indenização na Capital
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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Divulgada a lista de habilitados na 2ª etapa do concurso para juiz substituto do TJSC
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Em sessão pública, realizada na tarde de ontem (16/9), a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou resultado provisório das provas escritas de sentença cível e...
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Convênio com Poder Judiciário possibilitará ampliação de lar de idosos no meio-oeste
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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Sete pessoas são condenadas em esquema de venda de habilitação no sul do Estado
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Roda de Conversas celebra o primeiro ano de reinauguração do Cejusc de Blumenau
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Há 365 dias Blumenau reinaugurava o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizado no Fórum Universitário, que iniciou uma nova fase na resolução de conflitos, com o...
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Justiça de Lages seleciona voluntários para participar dos júris populares
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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TJSC apoiará primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu no final da tarde de ontem (17/9) a visita da presidente do conselho diretor do Social Good...
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Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida no TJ
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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Servidor do Tribunal de Justiça recebe homenagem no município de Antônio Carlos
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A Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Carlos prestou, no último dia 20 de setembro, uma homenagem ao servidor da Divisão de Manutenção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Vereadora e ex-prefeito viram réus por assassinato de advogado no extremo oeste de SC
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Uma vereadora de Xaxim e o marido dela, ex-prefeito da mesma cidade, tornaram-se réus no caso de homicídio de um advogado no município de Guaraciaba, no extremo oeste. O processo tramita na comarca...
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Na comarca de Lages, servidores se engajam na campanha pela valorização da vida
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Mundialmente, o mês de setembro é o período em que campanhas são feitas para alertar a população e conscientiza-la sobre a prevenção do suicídio. Na Vara da Família da comarca de Lages esses tipos...
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Setembro Branco é marcado, em Joinville, por palestras sobre comunicação não violenta
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Joinville organizou, na tarde desta sexta-feira (27/9), uma programação especial do Setembro Branco, com o objetivo de destacar o Dia...
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Residência Judicial: inscrições para encontro de orientadores terminam segunda-feira
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A Academia Judicial informa que estão abertas até segunda-feira (30/9) as inscrições para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados...
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Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Homem acusado de divulgar fotos íntimas e de cárcere privado é condenado em Blumenau
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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Ministro da Justiça participa do evento da Acaert na sede do Tribunal de Justiça de SC
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...
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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde promoverá ações para destacar importância da prevenção
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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...
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Homem é condenado por tentativa de furto de alimentos em escola de Criciúma
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Um homem de 38 anos que tentou furtar uma escola estadual em Criciúma foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime teria acontecido em março de 2017, quando o...
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Empresário que matou esposa e escondeu corpo no armário será julgado em novembro
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O acusado da morte da esposa de 37 anos, em 2017, dentro do apartamento do casal no centro de Chapecó, irá a júri popular no dia 29 de novembro. A sessão iniciará às 8h no fórum da comarca local....
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Por vender carro clonado na internet, homem tem pena de 11 anos confirmada pelo TJ
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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...
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YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a imobiliária na Capital
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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...
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Município deve indenizar aluna em R$ 20 mil por queda de árvore em escola na Capital
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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...
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