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Ministro Sergio Moro faz balanço de ações contra a criminalidade em evento no TJSC
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...
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Justiça condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos
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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...
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TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados
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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...
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Comissão de concurso de ingresso na magistratura julga recursos da segunda prova
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Em sessão pública realizada nesta tarde (30/9), a comissão examinadora da 2ª etapa do concurso público para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC julgou os...
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Júri em Chapecó condena homem que matou por desentendimento após venda de revólver
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O mais recente júri popular realizado no fórum da comarca de Chapecó aconteceu a portas fechadas. Apenas testemunhas, jurados, réu, juiz, promotora e advogado ocuparam o Salão do Tribunal do Júri,...
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Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais
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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...
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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos
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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...
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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...
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Tribunal de Justiça decide que ciclista acidentada tem direito ao seguro DPVAT
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Uma ciclista do Vale do Itajaí receberá R$ 2.531,25 a título de indenização do seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). O valor será pago por...
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Saúde da mulher
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Outubro é o mês em que damos especial atenção à saúde da mulher. Mulher que queremos parabenizar por ser, na grande maioria das vezes, a base da família, por ter um importante papel no mercado de...
dica de saúde
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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção
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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...
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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada
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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...
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Trio é condenado a mais de 20 anos por assalto a motorista de aplicativo em Navegantes
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Três homens que assaltaram um motorista de aplicativo no início deste ano, mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, foram condenados a mais de 20 anos de reclusão. O fato ocorreu no dia...
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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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TJ mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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TJ nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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Justiça confirma pena para jovem que tentou entrar em presídio com maconha na calcinha
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma mulher flagrada com maconha nas vestes quando tentava visitar seu marido no Presídio Regional de...
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Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida
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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...
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Justiça decide manter presos PMs e réu civil acusados de homicídio na comarca de Lages
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu manter a prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segundo denúncia do...
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Juíza Ana Lia Moura Lisboa Carneiro recebe título de Cidadã Honorária de Criciúma
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A magistrada Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, recebeu nesta semana (11/12) o título de Cidadã Honorária Criciumense. A homenagem reconhece a...
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Executivo Estadual homenageia Judiciário de SC pela parceria em ações na área prisional
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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...
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Câmara de Recursos Delegados conclui biênio com registro de 2,7 mil processos julgados
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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...
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Dupla que encerrou festa com tiros é condenada no último júri do ano em Criciúma
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A última sessão do Tribunal do Júri em 2019 na comarca de Criciúma condenou, nesta semana (10/12), dois homens por tentativa de homicídio. Segundo a denúncia, os réus discutiram com algumas pessoas...
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Juizado Especial de Lages finaliza novo mutirão de conciliação com boa expectativa
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages encerra nesta sexta-feira (13/12) mais um Mutirão da Conciliação realizado por aquela unidade jurisdicional neste ano. Foram pautadas para este período...
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Emprego do pretérito mais-que-perfeito
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Saber conjugar os verbos é, sem sombra de dúvidas, um dos grandes desafios do nosso idioma. Temos, dentre as tantas conjugações, aquela que é denominada pretérito mais-que-perfeito, bastante comum...
dica de português
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Academia Judicial lança coleção de quatro e-books sobre violências contra as mulheres
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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....
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TJ fará balanço da gestão no "Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense"
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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...
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Preventiva para acusado de tentar matar esposa na festa de final de ano da empresa
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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...
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Moderno Fórum de Navegantes deve propiciar uma prestação jurisdicional mais célere
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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...
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Tribunal promove Natal Solidário e distribui presentes em comunidades de São José
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...
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Novo sistema de acesso ao Fórum de São Francisco do Sul garante maior segurança
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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o Fórum de São Francisco do Sul implantou recentemente novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...
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Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante em Itajaí
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Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e,...
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Nota de falecimento: servidora Iris Reinert
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O Tribunal de Justiça comunica, com pesar, o falecimento da servidora Iris Reinert, técnica de suporte em informática (TSI) lotada na comarca de Joinville, ocorrido nesta madrugada (13/12). O...
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Faroeste no Vale: homem tenta matar pai e filho e tiroteio assusta bairro Progresso
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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....
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TJ condena deputado a 10 anos de prisão por envolvimento na operação Fundo do Poço
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da "Operação Fundo do Poço", que serviu de base à denúncia...
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Quarta Câmara de Direito Comercial
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Horário de início da sessão ordinária do dia 28 de janeiro de 2020
transferência-cancelamento de sessão 2019
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TJ realiza com sucesso a 2ª edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...
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Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira, decide Tribunal
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...
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Em bairro repleto de "gatos", Justiça não autoriza ligação de rede elétrica regular
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de conjunto residencial dos Ingleses, norte da Ilha de Santa...
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Hospital de Brusque terá monitores de sinais vitais com verbas do Poder Judiciário
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A comarca de Brusque, através de sua Vara Criminal, promoveu neste mês a destinação de R$ 138 mil para a execução de dois projetos de cunho social, destinados para a Rede Feminina de Combate ao...
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Nota de falecimento: servidor Rene Marcel Oechsler
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O Tribunal de Justiça, com pesar, comunica o falecimento do servidor Rene Marcel Oechsler, lotado na Divisão de Almoxarifado, ocorrido na madrugada do último domingo (15/12). O velório e o enterro...
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Comarca de Caçador leva Papai Noel para distribuir presentes a 130 crianças
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Os servidores da comarca de Caçador, em parceria com a OAB e o Ministério Público, promoveram uma ação social em benefício de alunos da Escola Thomas Padilha, localizada no bairro de Taquara Verde....
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Desa. Rosane Portella Wolff divulga programa Novos Caminhos em audiência na Alesc
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, esteve presente em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Santa...
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Maior erro da vida de empresário, por ele admitido, é traduzido em 40 anos de prisão
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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...
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Comarca de Otacílio Costa termina ano com recorde de julgamentos e entregas na área social
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O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais...
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Cena de cinema na sessão do júri: testemunha muda depoimento com medo de ameaça do réu
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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...
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Presidente Rodrigo Collaço apresenta balanço e conquistas da gestão à imprensa
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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...
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Plenário do Conselho Nacional de Justiça homologa acordo sobre implantação do SEEU
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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...
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