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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Comarca de Santo Amaro recolhe e distribui brinquedos e fraldas para carentes
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Em meio às confraternizações, árvores coloridas e luzes típicas do período do Natal, servidores da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, despertados pela solidariedade, participaram da campanha...
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Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde
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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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Servidor de Criciúma é homenageado no Prêmio Destaques da Contabilidade de 2019
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O servidor Franco Garcia Bortolotto, lotado na comarca de Criciúma, foi homenageado neste mês pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). Ele foi um dos dois primeiros...
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DGP, em 2019, investiu forte em ações para o desenvolvimento de gestores no PJSC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) empreendeu, ao longo deste ano, esforços para oferecer aos gestores do Poder Judiciário catarinense ações que contribuem para o desenvolvimento de suas...
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Juíza de SC publica em coautoria artigo sobre Pacto pela Infância em revista do CNJ
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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, e a professora Josiane Rose Petry Veronese, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina...
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Processos do SAJ-CGJ migrados para o SEI
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Com a implantação do SEI! no Poder Judiciário Catarinense, a Corregedoria-Geral da Justiça iniciou projeto de migração dos processos em andamento e arquivado do SAJ-CGJ (cerca de 20.000 processos)....
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Programa Novos Caminhos encerra maratona de homenagens pelo Planalto Norte de SC
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Participantes do programa Novos Caminhos, na região do Planalto Norte do Estado, foram homenageados na última sexta-feira (13/12) durante solenidade na Câmara de Vereadores de Mafra. Adolescentes...
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Absolvição de réu por falta de prova marca 100ª sessão do júri de Joinville em 2019
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A absolvição do réu marcou a 100ª sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville. Acusado de assassinato registrado em outubro de 2017 no bairro Vila Nova, quando teria desferido...
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TJ suspende lei estadual que determinava ao MP atestar lisura de campanhas solidárias
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu policiais em Jaraguá do Sul
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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Comarca de São João Batista promove Natal Solidário e alegra crianças da comunidade
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A comarca de São João Batista promoveu neste mês campanha solidária junto às crianças e adolescentes que frequentam o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos oferecido pelo Centro de...
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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão
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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...
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Gestor público e empresários são condenados por fraudar licitações no oeste de SC
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Um ex-secretário de Administração e quatro empresas de Campo Erê, no oeste do Estado, foram condenados por fraudar licitações para manutenção de ônibus escolares. O golpe ocorreu em licitações ao...
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Desembargador Jorge Luis Costa Beber assume presidência da 2ª Câmara Civil do TJ
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O desembargador Jorge Luis Costa Beber comandou na tarde desta quinta-feira (5/12) a primeira sessão da 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça após assumir a presidência daquele órgão julgador. A...
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TJ nega pleito de empresário que cobrava serviços leves em pena de serviço comunitário
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Um empresário condenado por crimes cometidos no trânsito, que cumpre prestação de serviços à comunidade em Tangará, no meio-oeste catarinense, teve negado pedido para alteração da natureza dos...
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TJ aprova projeto do novo Regimento de Emolumentos, que agora seguirá para Alesc
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta semana, aprovou projeto de lei complementar para atualização do Regimento de Emolumentos dos Cartórios do Estado. Agora, ele...
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TJ presta apoio para Caminhada pelo Fim da Violência contra a Mulher neste domingo
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é apoiador da Caminhada pelo Fim da Violência contra a...
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Workshop sobre presença feminina no Judiciário de SC tem transmissão pela intranet
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O workshop sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o objetivo de fomentar o...
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Comarca de Dionísio Cerqueira terá oficinas de reflexão sobre a violência doméstica
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A comarca de Dionísio Cerqueira, preocupada com os índices crescentes de violência doméstica, idealizou a implantação de oficinas reflexivas para homens e mulheres envolvidos em violência...
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Consolidado, Novos Caminhos faz homenagem para jovens e parceiros em Lages e Caçador
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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...
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DGP oferece chance de servidor viver expectativa e sentimento diante da aposentadoria
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A Diretoria de Gestão de Pessoas, através da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, encerrou seu calendário de Programas voltados à valorização do servidor com a 2ª edição de 2019 do Programa de...
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1ª Turma de Recursos da Capital se despede do modelo atual e antevê sucesso para 2020
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A 1ª Turma de Recursos da Capital realizou nesta semana sua última sessão com a sua atual composição e estrutura. A partir de janeiro de 2020, ela será substituída por aquela traçada pela Lei...
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Desembargador Ricardo Roesler é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SC
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O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno do TJ realizada na manhã desta quarta-feira (4/12). Ele obteve, em primeiro turno,...
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Homem que matou colega em comunidade terapêutica sofre condenação em Araranguá
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Um homem foi condenado nesta semana, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Araranguá, a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em junho de 2018,...
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Ação de Natal na comarca de Criciúma levará alegria e presentes para idosos em asilo
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Um par de meias, uma tiara de pedras coloridas e um par de fones de ouvido. Pedidos singelos como estes, carregados de significado e emoção, sensibilizaram a Central de Penas e Medidas Alternativas...
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Para conselheira do CNJ, presença feminina no Judiciário "está abaixo do aceitável"
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¿Nós temos poucas mulheres no Judiciário, poucas mulheres na segunda instância e nos tribunais superiores, portanto é preciso discutir esta realidade e apontar meios de transformá-la¿, assevera...
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Pleno do Tribunal define novos integrantes do Órgão Especial a partir de 2020
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O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (4/12), promoveu a renovação da cota eletiva do Órgão Especial. Integrado por 25 desembargadores - 13 deles pela ordem de antiguidade e 12...
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Segunda Câmara de Direito Civil
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Sessão extraordinária no dia 16 de dezembro de 2019
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Negada liminar para suspender escolha de empresa que irá administrar Zona Azul da Capital
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O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, negou ontem pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa que administrava o sistema...
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Dono de lancha que atropelou banhista terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
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Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data...
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Empresa indenizará herdeiros de produtor de fumo intoxicado por defensivo agrícola
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição...
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Projeto do TJ de combate à violência sexual infantil na internet forma multiplicadores
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Para aprimorar o combate à violência sexual infanto-juvenil na internet, a união de esforços do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Educação...
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Sem prova de reconciliação, divorciada não faz jus a pensão por morte do ex-marido
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital para negar pensão em favor da ex-mulher de um servidor...
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Projetos que protegem mulheres na comarca de Tubarão são alvo de estudo acadêmico
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Dois projetos desenvolvidos na comarca de Tubarão, no sul do Estado, com o objetivo do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foram tema do...
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Decretada preventiva para dupla suspeita de aplicar golpe do bilhete no Oeste
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Em audiência de custódia realizada pela Vara Criminal da comarca de Concórdia, dois homens tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva nesta semana. Uma mulher foi liberada mediante...
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25ª Roda de Conversas aborda e disseca a Justiça Restaurativa na comarca de Blumenau
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Reunidos em círculo, os participantes da 25ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau puderam se aprimorar a respeito da Justiça Restaurativa durante o último encontro...
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Grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados ao esporte amador de Chapecó
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Um grupo integrado por oito pessoas acusadas de desviar recursos públicos do município que, em tese, deveriam beneficiar modalidades amadoras da Associação Chapecoense de Futebol, viraram réus em...
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Trio é condenado a mais de 150 anos por crime que vitimou criança de 5 anos
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Três homens foram condenados, em sessão do Tribunal do Júri promovida nesta semana na comarca de Tubarão, a penas que somadas ultrapassam 150 anos de prisão. Eles foram responsabilizados pelo...
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Presidência instala gabinete de transição entre atual e futura administração do TJSC
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na tarde de hoje (6/12) o gabinete de transição, formado por assessores da atual gestão e dos desembargadores eleitos. O grupo...
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Programa Novos Caminhos presta homenagens aos jovens e parceiros no Vale do Itajaí
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Mais um passo rumo ao mercado de trabalho foi dado pelos adolescentes do Programa Novos Caminhos no Vale do Itajaí nesta quinta-feira (5/12), em Blumenau. Eles foram homenageados pela conclusão de...
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Tribunal de Justiça promove debate entre homens pelo fim da violência contra a mulher
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"Não sei como vou reagir se minha filha, um dia, for vítima de violência doméstica, ou se meu filho for o autor de uma violência contra a mulher". A frase do jovem pai, entrecortada pela emoção de...
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Presidente do TJSC prestigia posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região
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Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo ontem (6/12) em...
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Magistrados começam a defender teses de doutorado com dupla titulação no Tribunal
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Uma solenidade nesta segunda-feira (9/12), às 13h30min, no auditório do Pleno do TJ, marcará a abertura das bancas de defesa das teses de doutorado de magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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Grupo de Acompanhamento à Adoção trabalha com a questão comportamental em Joinville
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O acompanhamento das famílias em processos de adoção de crianças acima de dois anos em Joinville acontece por meio da participação dos requerente no grupo chamado "As Cores da Minha História". No...
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Des. Leopoldo Augusto Brüggemann será homenageado por trabalho à frente do GMF
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJ), juntamente com o presidente do Tribunal de...
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STJ confirma decisão do TJ catarinense e mantém prisão preventiva de ex-prefeito
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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...
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Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital
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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...
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Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...
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TJ mantém condenação de PMs de Joinville envolvidos na morte de jovem de 15 anos
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois policiais militares de Joinville responsabilizados pela morte de uma adolescente de 15 anos e por ferirem gravemente um homem de...
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