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Em parceria com escola, comarca de Chapecó arrecada bombons para alunos carentes
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A parceria voluntária mantida durante o ano entre servidores e colaboradores do fórum da comarca de Chapecó com a Escola Parque Cidadã Leonel de Moura Brizola, localizada no bairro São Pedro, não...
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Presidência do TJ promove encontro institucional com órgãos que compõem o sistema de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...
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Coral de crianças leva o clima e o espírito natalino para a comarca de Criciúma
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A primeira sexta-feira (6/12) do mês mais festivo do ano contou com uma surpresa na comarca de Criciúma. Com músicas natalinas e a animação especial que a época propicia, o coral de crianças do...
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Desembargador Boller é reeleito para a presidência da 1ª Câmara de Direito Público
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O desembargador Luiz Fernando Boller foi reeleito por aclamação a novo mandato de dois anos para presidir a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para o biênio que...
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Falha no airbag: fabricante japonesa é condenada por acidente que envolveu ex-prefeita
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O veículo colidiu com a traseira de um caminhão e o airbag que deveria abrir não abriu. A motorista fraturou o nariz, sofreu cortes profundos nos braços e ficou com cicatrizes permanentes no rosto...
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Novos Caminhos possibilita capacitação de adolescentes na Região da Foz do Rio Itajaí
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Um grupo integrado por 25 adolescentes participou da formatura do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí, que abrange as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes,...
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Júri condena motorista embriagado que atropelou mãe e filho ao subir na calçada
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A comarca de Videira realizou neste mês a última sessão do Tribunal do Júri deste ano naquela unidade jurisdicional, localizada no meio oeste do Estado. O réu, acusado de dirigir embriagado e...
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Atos de vacância de cargos efetivos e comissionados e funções de confiança - anos
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Maio [PDF] [Planilha] Junho [PDF] [Planilha] Julho [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha]...
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Formação de estoque de selos digitais de fiscalização em razão do recesso
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=175894&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Suspensão do expediente das serventias extrajudiciais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=175864&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc
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Central Permanente de Conciliação de Rio do Sul obtém acordos de R$ 10 milhões em 2019
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A comarca de Rio do Sul, através da Vara da Fazenda Pública, divulgou nesta semana o balanço geral de sua Central Permanente de Conciliação ¿ Execução Fiscal Municipal de Rio do Sul, programa...
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Conselho da Magistratura do TJSC faz a última reunião do ano e da atual gestão
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou, na tarde de hoje (9/12), a alteração da Resolução CM n. 3, de 11 de março de 2019, que disciplina o...
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Na Serra, prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município
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O juízo da comarca de Bom Retiro decidiu pela perda do cargo do prefeito do município por improbidade administrativa. Além disso, determinou também a suspensão dos direitos políticos por três anos...
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Justiça decreta falência de empresa carbonífera que atuava na região Sul do Estado
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, proferiu sentença hoje (9/12), que transformou a recuperação judicial de uma empresa carbonífera com...
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Posto de Atendimento e Conciliação em funcionamento - acordeon
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<div>E-mail: <a href="mailto:gkrepsky@furb.br">gkrepsky@furb.br</a></div> <div>Telefone: (47) 3036-6300</div> <div>Endereço: Rua Antonio da Veiga, n. 140, Itoupava Seca, CEP 89030-903,...
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Justiça condena agente público que teria utilizado carro oficial para ir a um motel no Meio-Oeste
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, condenou um agente público acusado de utilizar um veículo oficial para fins particulares, no caso uma ida ao motel, por improbidade...
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Motorista de aplicativo chamado de "psicopata" em rede social receberá indenização
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Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capital, foi condenado de forma solidária ao pagamento de R$ 5 mil por...
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Justiça aceita denúncia contra réus em trama rocambolesca, milionária e quase mortal
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de junho deste ano, no centro...
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Preconceitos e mitos sobre adoção são debatidos em curso de pretendentes de Brusque
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A comarca de Brusque concluiu o último curso preparatório para interessados em adoção deste ano. Promovido pela Vara da Infância e Juventude, o evento é pré-requisito para quem deseja ingressar na...
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Marcha da digitalização de acervo remanescente em ritmo forte no Judiciário de SC
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A marcha da digitalização do acervo remanescente nas comarcas catarinenses segue em ritmo acelerado. Metade das 26 varas da comarca de Joinville, por exemplo, já atua com 100% dos processos em meio...
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Entrega de bebês para adoção é tema de reunião com conselheiros tutelares em Criciúma
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A Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Criciúma promoveu neste mês reunião com os conselheiros tutelares daquele município, oportunidade em que buscou estreitar a comunicação com o...
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Pesquisa de satisfação dos colaboradores do PJSC aponta tendência de melhoria em 2019
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A Diretoria de Gestão de Pessoas divulgou nesta semana o resultado da pesquisa de satisfação realizada com colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina. O resultado apontou que 73,49% dos...
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TJSC promove segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus
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No próximo domingo (15/12), a manhã será de atividade física sobre duas rodas. A partir das 9h, com concentração em frente à sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizado o 2º...
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Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos
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Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto 26 anos depois, em 2010, quando mãe e filha fizeram teste de DNA e constataram não...
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Homem sofre condenação por injúria racial contra pintor: "Preto só faz negrice !"
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo
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Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos - quando a legislação estabelece aposentadoria compulsória - será indenizado pela...
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PMs e civil acusados de homicídio pedem extensão de habeas corpus concedido pelo STJ
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidirá nos próximos dias se mantém presos três homens suspeitos de matar um cidadão e abandonar seu corpo às margens...
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Com avaliação positiva, programa Conexão de Gestores já pensa na temporada 2020
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ, através de sua Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, concluiu neste mês o programa Conexão de Gestores em sua edição 2019. Foram realizados, entre os...
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Pleno elege desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo do TRE/SC
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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...
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Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos
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As crianças contam os dias para as férias. Algumas famílias planejam a tão sonhada viagem há meses. Outras ainda estão por decidir o destino, a hospedagem, os passeios... tudo é muito importante...
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Processo que tramitava há 14 anos é encerrado por acordo mediado por videoconferência
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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...
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Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM
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Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila sua vez de adquirir ingresso para um jogo de futebol em Joinville, será indenizado por...
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Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado em Balneário Camboriú
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Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste...
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Comarca de Itapema registra histórico de adoções de grupos de três ou mais irmãos
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A Vara da Infância e Juventude e a Promotoria da Infância da comarca de Itapema promoveram nesta semana novo encontro com pretendentes à adoção e com as famílias adotivas que iniciaram, no decorrer...
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Servidores da comarca de São José arrecadam e distribuem brinquedos e cestas básicas
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Servidores da comarca de São José, mobilizados pela oficial da Infância e Juventude Eliana Viana de Oliveira Rocha, arrecadaram nas últimas semanas dezenas de brinquedos e cestas básicas. Nesta...
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Júri de Chapecó condena homem que matou sua companheira com quatro golpes de faca
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Um homem de 52 anos foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, mais oito meses e cinco dias de detenção no regime semiaberto, pelo assassinato de sua companheira, então com...
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Sustentável, acessível e seguro, Fórum de Navegantes será inaugurado nesta sexta-feira
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Uma nova página começa a ser escrita nesta sexta-feira (13/12) na história da comarca de Navegantes com a inauguração do novo prédio do Fórum, que será batizado com o nome do saudoso desembargador...
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Estado deverá indenizar em R$ 35 mil homem agredido e humilhado por PMs no Meio-Oeste
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O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, com juros de mora e correção monetária, a um cidadão agredido e...
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Processo do menino Jonatas na luta contra atrofia espinhal seguirá em Camboriú
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A juíza Karina Müller, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, que responde pelos feitos da área da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, acaba de assumir o processo judicial...
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Condenadas servidoras que se candidataram a vereadoras só para usufruir de licença
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Duas servidoras municipais de Ermo foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo. Ambas teriam usufruído de licença remunerada para...
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TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Criciúma a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado...
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Se agressor ambiental não demolir casa na floresta, município terá essa incumbência
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença para determinar que um município da Grande Florianópolis assuma responsabilidade subsidiária na demolição...
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Programa DNA - Acordion
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<p><strong style="color:rgb(33, 33, 33);font-family:Calibri, sans-serif;font-size:14.6667px;"><span style="font-family:arial,sans-serif;">1º LOTE 2020: </span></strong><span style="color:...
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Liberação do 1º Lote 2020 de Kits PRODNASC
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Liberado o 1º Lote 2020 de kits DNA-PRODNASC, com a disponibilidade de 700 unidades, nos termos do e-mail previamente encaminhado. Até às 19 horas do dia 14/02/2020, as comarcas podem efetuar a...
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TJ confirma condenação para agricultor que destratou vizinho por causa da cor da pele
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Um agricultor de pequeno município do extremo oeste do Estado teve confirmada condenação por injúria racial e vias de fato, em julgamento realizado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Passageira prensada durante embarque em ônibus será indenizada no Litoral Norte
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O juiz Eduardo Camargo, da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, determinou que uma viação pague indenização de R$ 7,5 mil, por danos morais, a uma passageira que teve o corpo prensado na...
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Justiça concede prisão domiciliar para apenado cuidar de filho doente na Capital
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A Vara de Execução Penal da Capital concedeu prisão domiciliar a um apenado para garantir a atenção necessária a um filho doente, de oito anos, que tem o pai como único responsável pelos seus...
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Hospital de Otacílio Costa, determina Justiça, deve manter atendimento através do SUS
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O juízo da comarca de Otacílio Costa concedeu liminar para que o Estado de Santa Catarina mantenha o caráter filantrópico do Hospital Santa Clara, único na cidade, e continue a prestar atendimento...
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Decretada preventiva de reciclador acusado por ato libidinoso contra criança no Oeste
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O juízo da comarca de Chapecó decretou a preventiva de um reciclador de 44 anos, acusado do crime de estupro contra uma criança de sete anos no último fim de semana. O homem, que é vizinho da...
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Homem que caluniou policiais militares utiliza, sem sucesso, embriaguez como álibi
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta a cidadão que caluniou policiais militares durante o atendimento de uma ocorrência em bar na cidade de...
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