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Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC na comarca de Lauro Müller
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Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Segundo a denúncia, em março de 2016 ele teria...
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Família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo será indenizada
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Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã - também...
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Grupo flagrado com mais de 200 quilos de maconha continuará preso na comarca Chapecó
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz Jeferson Osvaldo Vieira, realizou três audiências de custódia na tarde de quinta-feira (30/1) com oito presos em flagrante....
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Órgão Especial do TJSC passa a ter nova composição após mudança na gestão
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A sessão de posse desta sexta-feira (31/1) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contou também com a assinatura do termo de posse dos novos membros do Órgão Especial, eleitos na sessão de...
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Presidente do TJ investirá nos juizados especiais e novas unidades de execução fiscal
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Em sua primeira entrevista coletiva, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, afirmou nesta sexta-feira (31/1) que investirá na...
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Ricardo Roesler assume o TJ: "Devemos pensar o Judiciário para as próximas décadas"
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"Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas". A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Módulo da Enfam aprimora olhares de novos juízes para uma judicância humanizada
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O Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dentro do Curso Oficial de Formação Inicial, proporcionou aos magistrados empossados no dia 15...
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Com apoio do GMF, CNJ promove Jornada da Leitura no Cárcere ao longo desta semana
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem nesta semana a primeira edição da Jornada da Leitura no Cárcere, iniciativa do...
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Sem provar caso de emergência, paciente não fura fila do SUS e tem dano moral negado
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou pleito indenizatório formulado por um cidadão que reclamava de...
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Semana da Conciliação: valores homologados após acordos foram 309% superiores a 2018
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A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, promovida pelo Tribunal de Justiça entre 4 e 8 de novembro, atendeu 8800 pessoas, realizou 1785 acordos e homologou o valor total de R$...
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Tribunal do Júri condena homem que tentou matar irmão por não vender cerveja fiado
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Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado....
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Na semana em que SC registra seu 50º feminicídio, 2 réus são condenados em Joinville
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Na semana em que Santa Catarina registrou seu 50º feminicídio em 2019, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgou dois processos desta natureza (Lei n. 13.104/15), com a condenação de ambos...
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Município da Serra e construtora são condenados por irregularidades em loteamento
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Um município e uma construtora da região serrana foram condenados nesta semana, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, à legalização de uma área de terra loteada há mais de 20...
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Justiça confirma determinação de município que proíbe panfletagem na orla da praia
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O Tribunal de Justiça manteve liminar que proibiu dois comerciantes de cidade do litoral norte do Estado a promoverem panfletagem na orla da praia. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público negou...
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Confusão em mesa de pôquer de hotel de luxo na Capital termina em soco e indenização
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Um jogador de pôquer deverá ser indenizado em R$ 10,4 mil, a título de danos morais e materiais, por ser agredido durante uma competição realizada em um hotel na avenida Beira-Mar Norte, na...
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Em Lages, Semana da Conciliação movimentou mais de R$ 200 mil em acordos exitosos
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O período entre os dias 4 e 8 de novembro foi marcado pelas possiblidades de resolver conflitos por meio do diálogo. Na Semana Nacional da Conciliação, campanha que chegou à 14ª edição, o Juizado...
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Homem que matou por ciúmes sofre condenação de 16 anos em sessão do Tribunal do Júri
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As ameaças começaram através de ligações telefônicas e por mensagens no celular. Uma rede social também serviu para demonstrar a intenção de cometer o crime. A vítima morava há um mês com a...
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Viagens ao exterior e gastos com cabeleireiro impõem revogação da justiça gratuita
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O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de...
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TJ considera arbitrário exigir doação de área para liberar desmembramento na Ilha
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou arbitrária determinação do município de Florianópolis que exigia a doação de parte de uma área de pouco mais de 15...
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Campanha do Novembro Azul recebe a adesão de servidores da comarca de Criciúma
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Para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a equipe do gabinete da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Eliza Maria...
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Conselho da Magistratura define nova regulamentação do plantão judiciário de 1º grau
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta semana, definiu a nova regulamentação do serviço de plantão judiciário no 1º grau de jurisdição. As...
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Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça
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O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entregou na manhã desta quarta-feira (13/11) mais 70 títulos de propriedade a famílias do município de Palhoça, nos bairros...
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Magistrada de Santa Catarina palestrará no Simpósio de Inverno da Sorbonne, em Paris
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A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, participa nesta semana do Simpósio de Inverno da Sorbonne, que segue até a próxima sexta-feira (15/11) na...
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Curso profissionalizante capacita jovens em conflito com a lei na comarca de Sombrio
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O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio, que responde pelo Juizado da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, comandou na última semana solenidade de...
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Prova oral para concurso de juiz do TJ terá divulgação de notas nesta quinta-feira
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O concurso público para o cargo de juiz substituto (Edital n. 2/2019), instruído pela comissão do concurso formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart...
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Livro do des. Norberto Ungaretti sobre Jerônimo Coelho será lançado em evento da GOSC
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Dirigentes da potência maçônica Grande Oriente de Santa Catarina (GOSC) e da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) entregaram hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...
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Presidente do Tribunal recebe cópia do projeto que altera a Lei de Transparência em SC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (13) à tarde a visita do deputado estadual Laércio Schuster. O parlamentar...
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Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo
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Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção...
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Justiça confirma pena para mulher que oferecia os serviços sexuais da irmã de 15 anos
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Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação ocorrido nesta semana pela 3ª Câmara Criminal do...
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TJSC confirma indenização para fotógrafo que teve imagens utilizadas sem autorização
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Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em...
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Semana da Conciliação não para na comarca de Rio do Sul: acordos seguem até dezembro
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Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, sob a titularidade do juiz Edison Zimmer, o conceito que norteou a última campanha da Semana Nacional da Conciliação é levado à risca:...
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Agricultor que estuprou e engravidou enteada e filha é condenado a 81 anos de prisão
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de Ponte Serrada, no oeste catarinense, à pena de 81 anos de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por...
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Por ter fachada destruída por caminhão, entidade comunitária será ressarcida em Itajaí
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Pai e filho que bebiam em um bar e se desentenderam com pessoas no local terão de indenizar uma associação comunitária em Itajaí, após um deles destruir a fachada do local com o caminhão da...
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Juiz de SC entrega novo Plano Nacional de Política Criminal ao ministro Sergio Moro
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O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu ontem (13/11) do juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão do Novo Plano Nacional de Política Criminal e conselheiro do Conselho...
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Mantida sentença a grupo que aterrorizava meio rural do extremo oeste de SC com furtos
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou as condenações de quatro réus ¿ com idades entre 23 e 25 anos ¿ que cometeram 13 furtos ao longo do mês de maio de 2018...
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Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado
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Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar na partida entre Athlético Paranaense e Vasco da Gama, em Curitiba-PR,...
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Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas em Tubarão
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Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra...
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Presidente do TJSC recebe visita institucional de representantes da Serte
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (14/11) a presidente da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho...
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Nota de falecimento: Valdemiro Borini
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do professor (UFSC) e procurador de justiça aposentado Valdemiro Borini, ocorrido na madrugada de hoje (15/11). O...
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Nota de falecimento: servidora Maria Elena de Souza Silva
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora da comarca de Laguna e esposa do juiz Fabiano Antunes da Silva, Maria Elena de Souza Silva, ocorrido...
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Nota de falecimento - servidor Juliano Formentim
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do técnico de suporte em informática (TSI) Juliano Formentim, ocorrido na madrugada do último domingo (17/11) em Rio do...
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Veterinária é condenada por xingar policiais militares e chutar viatura na Capital
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma veterinária de 37 anos, moradora da Capital, pelos crimes de desacato e dano ao patrimônio público. Os fatos ocorreram na...
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Explosão em medidor de luz, detectada negligência na manutenção, é culpa do consumidor
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A desídia de uma consumidora com o relógio medidor de energia no acesso de sua residência, em município do sul do Estado, resultou na explosão do aparelho e em queimaduras de terceiro grau na...
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Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária
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Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, na madrugada de 22 de janeiro de 2016, atropelou uma vaca que estava...
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Mulher comprova que marido furou sinal vermelho para receber sua CNH definitiva
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para que a Delegacia da...
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Irmãos presos sob regimes diversos não podem dividir a mesma cela, decide Tribunal
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse a cumprir pena na mesma cela de seu irmão, um preso provisório...
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TJ, após devido processo, demite servidora por desvio de valores de ações judiciais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública....
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Como desenvolver Competências Gerenciais
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Conforme vimos na dica anterior, o TJSC considera importante que seus gestores desenvolvam e apresentem as seguintes Competências Gerenciais: comunicação, planejamento, desenvolvimento de equipes,...
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Desavisado, consumidor amarga duplo prejuízo ao ser vítima do golpe do falso boleto
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rogério Mariano do Nascimento, negou indenização por danos morais e restituição de...
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Hospital indenizará idosa internada para operar uma hérnia mas que contraiu pneumonia
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A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A...
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