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A expressão "assistência judiciária gratuita" é incorreta, pois a Lei n. 1.060/1950 traz apenas "assistência judiciária". Deve ser grafada com iniciais minúsculas. Pleitearam Assistência Judiciária...
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"Junto a" significa "perto de", "ao lado de". Só tem sentido físico. Não utilize na acepção de "com", "a", "de", "em" e "entre". Use a preposição que o verbo exigir. O problema só será resolvido...
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Atenção para a regência dos verbos postular e pugnar. Postular é verbo transitivo direto: postulá-lo. A defesa postulou o reconhecimento da inépcia da denúncia. (Certo) A defesa postulou pelo...
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Se não: trata-se da conjunção "se" com o advérbio "não". Equivale a "caso não", "quando não". Exemplos: Se não chover, faremos a trilha no sábado. (caso não) Este exemplo diz tudo; se não,...
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Não use "o mesmo", "a mesma" para substituir substantivo ou pronome ("ele", "ela", "elas", "dele", "dela", "para ele", "nele", "este"). O Juiz chamou a vítima e falou com a mesma. (Errado) O Juiz...