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O juiz Guilherme Mazzucco Portela, da comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, deverá terminar o ano de 2019 sem processos para apreciação. Em dois anos, o acervo teve uma redução de mais...
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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...
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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...
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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Em meio às confraternizações, árvores coloridas e luzes típicas do período do Natal, servidores da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, despertados pela solidariedade, participaram da campanha...
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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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O servidor Franco Garcia Bortolotto, lotado na comarca de Criciúma, foi homenageado neste mês pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). Ele foi um dos dois primeiros...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) empreendeu, ao longo deste ano, esforços para oferecer aos gestores do Poder Judiciário catarinense ações que contribuem para o desenvolvimento de suas...
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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas, e a professora Josiane Rose Petry Veronese, com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina...
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A Divisão de Registros Funcionais informa aos servidores aposentados com aniversário no mês de janeiro que o recadastramento deverá ser realizado até o dia 31/1/2020. O ofício com o formulário foi...
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Com a implantação do SEI! no Poder Judiciário Catarinense, a Corregedoria-Geral da Justiça iniciou projeto de migração dos processos em andamento e arquivado do SAJ-CGJ (cerca de 20.000 processos)....
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Participantes do programa Novos Caminhos, na região do Planalto Norte do Estado, foram homenageados na última sexta-feira (13/12) durante solenidade na Câmara de Vereadores de Mafra. Adolescentes...
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A absolvição do réu marcou a 100ª sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Joinville. Acusado de assassinato registrado em outubro de 2017 no bairro Vila Nova, quando teria desferido...
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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A abertura de chamados para suporte/manutenção corretiva do Sistema de Automação da Justiça - SAJ funcionará da seguinte forma durante o recesso (20/12/2019 a 6/1/2020): ATENDIMENTO POR TELEFONE...
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A Gestão de Pessoas por Competências (GPC) tem por finalidade alinhar as atividades de Gestão de Pessoas ao Planejamento Estratégico Organizacional e desenvolver as competências necessárias para o...
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Estado estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de...
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Fruto de parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Santa Catarina, tem início nesta semana, na comarca de Joinville, mais uma turma do projeto "Passos para a Resiliência: um Olhar...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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A Justiça decidiu levar a júri popular o comerciante acusado de matar três pessoas de uma mesma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada no último mês de agosto....
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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...
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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...
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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lembra aos delegatários e aos usuários que, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Resolução CM n. 1/2010, haverá expediente nas serventias extrajudiciais...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ condenou um cirurgião por erro médico que resultou na morte de sua paciente, em hospital do Vale do Itajaí. O profissional terá de pagar indenização por dano moral no valor...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão da comarca de Lages que determinou ao...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga no Portal do Servidor relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para participar do...
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O servidor Gerson Moraes, lotado na Diretoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, lançou neste mês, em Florianópolis, sua primeira obra literária: "Ecos de Atlântida - O...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e da Juventude (Ceij), esteve reunida na tarde de ontem (22/10) com o deputado estadual Sérgio Motta, presidente da...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação movida por aluno que teve um de seus dedos decepado quando brincava na mureta de uma...
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"Motorista faz plantão em casa e leva ambulância... #TdViradoAvesso". Publicado no Facebook em 2015 por uma ex-vereadora da Grande Florianópolis, este post vai lhe custar R$ 5 mil de indenização...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) começa hoje a migração de processos judiciais do sistema eletrônico antigo para o eproc. A disponibilização de ferramentas para a transferência desses...
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A partir desta quinta-feira (24), às 14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Eproc - Conciliação, que ocorrerá de 4 a 17 de novembro, no ambiente virtual moodle da Academia Judicial,...
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As inscrições para mais dois cursos Eproc iniciam-se nesta segunda-feira (21/10). O primeiro é o Módulo: Videoconferências - Turma 1/2019, destinado a magistrados e seus...
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No período de 16 a 25 de outubro, estarão abertas no site da Academia Judicial as inscrições para o curso Redes Sociais, Métodos de Controle e Segurança da Informação, que será credenciado pela...
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Concessionária de rodovia federal que corta o Estado teve condenação confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador...
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A comarca de Curitibanos tem destino certo para parte do material reciclável produzido naquela unidade do Judiciário catarinense. Há dois anos, uma servidora do Fórum percebeu que, além de ajudar o...
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Por não tomar as devidas precauções no tratamento de um preso soropositivo, o Estado deverá indenizá-lo em R$ 50 mil, a título de danos morais, por determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública da...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou um homem, denunciado pelo Ministério Público, pela morte da ex-namorada, artista plástica, ocorrida em julho do ano passado. O réu cumprirá pena...
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O juiz Rodrigo Dadalt, titular da Unidade Judiciária no município de Penha, no litoral norte de Santa Catarina, destacou as principais realizações da estrutura ao completar seu primeiro mês de...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão obteve, neste mês, o certificado de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir deste momento, todos os processos que...
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Os laços nos cabelos, batom e flores da decoração tinham a cor símbolo da campanha que busca alertar as mulheres sobre o câncer que mais mata entre o sexo feminino, o de mama. Nesta semana, o...