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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para impor ao...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em sua conta no Instagram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, quando se registra o 14º aniversário da Lei Maria da Penha, uma live com a conselheira Maria...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na última segunda-feira (17/8), por videoconferência, nova Reunião de Análise da Estratégia (RAE), desta feita para discutir números e ações...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ iniciará, a partir da próxima segunda-feira (24/8), o segundo ciclo do Programa Mães do Judiciário, desta vez com a integração entre servidoras e...
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Adotada como um dos eixos norteadores da gestão, a informação passou a ser um pilar ainda mais importante na administração do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em meio à pandemia da...
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O descerramento dos retratos oficiais dos dirigentes da última gestão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), biênio 2018-2020, aconteceu nesta quarta-feira (19/8) durante a sessão...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/8), aprovou movimentação nas carreiras da magistratura catarinense. No 1º grau, foram promovidos os...
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Em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na tarde desta quarta-feira (19/8), sob o comando do presidente do Judiciário catarinense, desembargador Ricardo...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), iniciou o desenvolvimento de diversas ações de conscientização em segurança da informação e...
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O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara da comarca da Capital, participará de uma live nesta sexta-feira (4/9), às 20h30, sobre o "Estatuto da Vítima e a oficina de atenção à vítima na Espanha". Carlin é...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, adequaram as regras do Depoimento Especial por...
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Com o objetivo de contribuir para este desenvolvimento das competências gerenciais e auxiliar os gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em sua importante missão, há um ano a...
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Já está disponível a oitava edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (11/9) para o...
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Segundo a Organização Mundial da Saúde, 17% das pessoas, em algum momento da vida, pensaram seriamente em cometer suicídio. Essa ideação suicida é agravada na transição da infância para a...
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A situação de excepcionalidade provocada pela pandemia da Covid-19 não impede que o cidadão busque informações ou acesse os serviços prestados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Com as...
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Com o objetivo de identificar as competências das unidades da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), foi iniciado novo projeto em parceria com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), que...
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No segundo dia do retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (24/9), apresentou as ações...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, que retornou de forma gradual a prestar atendimento presencial nesta semana, tem bem clara a necessidade de seguir à risca as recomendações da Organização...
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Mantida a premissa de reunir o menor número possível de pessoas, o primeiro júri semipresencial da comarca de São Miguel do Oeste, presidido pelo juiz Márcio Luiz Cristofoli (Vara Criminal), contou...
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, na condição de novo diretor da comarca de Lages, recebeu nesta semana a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, Rodrigo Goetten de...
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Existem atualmente no Brasil 311 iniciativas que reúnem homens autores de violência doméstica em discussões para entender seus motivos e suas necessidades de reinserção em ambientes familiares...
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O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) realizará o 1º Webinário nos dias 22 e 23 de outubro, em uma edição especial de aniversário dos 25 anos da Lei 9.099/95. Promovido em parceria com o...
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A vigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (22/10), às 10h, apresentará os projetos e realizações da 1ª Vice-Presidência do Poder...
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O primeiro júri popular após o retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, foi realizado na última quinta-feira (8/10) de maneira diferente. Pela primeira...
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Em apoio ao movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa, o Fórum da comarca de Ibirama, no Vale do Itajaí, recebe uma nova cor durante este mês. Quem passa pelo local à noite...
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Todos os 4.928 processos que tramitam na comarca de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, são digitais. A equipe finalizou esta semana a digitalização e migração para o sistema eproc. Agora, 100%...
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A vigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (22/10), às 10h, apresentará os projetos e realizações da 1ª Vice-Presidência do Poder...
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Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade de adotar uma criança ou adolescente é uma realidade em suas vidas. Esses futuros pais integram a oitava turma do curso de preparação...
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O fórum da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, funciona a partir desta terça-feira (3/11) em novo prédio. Todas as unidades e serviços prestados no local atendem agora na Rua XV de...
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos...
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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A mais recente atualização da matriz de risco epidemiológico de Santa Catarina, divulgada na última quarta-feira (28/10), apontou que quatro regiões passaram de risco alto para grave em relação à...
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A 2ª Vara da comarca de São João Batista, sob titularidade do juiz Alexandre Schramm, recebeu, neste mês, a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. Com a...
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As próximas bancas de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em parceria com a Universidade de Alicante-Espanha, em que magistrados do Judiciário catarinense...
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Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 30 de novembro e 4 de...
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A Comarca da capital, em regime de plantão judiciário no último final de semana prolongado por conta do feriado de Finados, registrou - entre outras ações - o ingresso de duas medidas de urgência...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) vai apresentar algumas iniciativas de sucesso durante o Festival SGB (Social Good Brasil) 2020, evento que segue até o final desta semana, com as...
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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta semana do 1º Congresso Online de Constelações (COC) - Reconstruindo o Brasil através da visão sistêmica. O...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/11), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura....
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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (5/11), a partir das 19 hoiras, a live eproc - Dicas para Cartório 2, com a participação dos chefes de cartório Camila Bozzani (Vara de Direito...
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Um acordo pôs fim à ação indenizatória ajuizada por 112 famílias atingidas por deslizamento no morro do Baú, em Gaspar. Na audiência presidida pelo juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª...
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A 1ª Turma de Recursos da Capital encerrou atividades neste ano com sessão realizada na manhã desta quinta-feira (10/12). A última sessão ordinária de julgamento de 2015 foi precedida de homenagem...
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A Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, no projeto Executivo Fiscal - Uma Nova Prática, compilou e divulgou nesta semana os resultados do Mutirão de Execução Fiscal que realizou entre...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva comandou nesta tarde (25/11), no auditório do Pleno do TJ, a solenidade de premiação do I Concurso Cultural "Dê um Basta na Violência contra a Mulher". O...
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A gestão e a aplicação da tecnologia a processos judiciais é o mote do 3º Fórum Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cuja solenidade de abertura, ocorrida no início desta tarde...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em decisão unânime, decidiu dar provimento ao mandado de segurança impetrado pelo Estado para cassar o decreto de interdição da ala integrada por contêineres que abrigam...
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As escolas municipais de Itaiópolis, integradas à terceira etapa da campanha "Justiça pela Paz em Casa - Enfrentamento da Violência contra a Mulher", iniciaram nesta semana a exposição pública de...
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As manhãs das sextas-feiras da juíza Quitéria Tamanini Vieira Peres, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau, iniciam com um trabalho voluntário desde o dia 7 de agosto deste ano. Ela...
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A Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Florianópolis, em seu segundo dia, registrou a homologação de acordos pré-processuais em valores que atingiram R$ 327 mil. O índice de conciliação...