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Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, na madrugada de 22 de janeiro de 2016, atropelou uma vaca que estava...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que, em mandado de segurança, concedeu a ordem para que a Delegacia da...
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Encerra no dia 30 de novembro o prazo para que seja respondida a Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do PJSC 2019. Desde já, a Diretoria de Gestão de Pessoas agradece a participação dos que já...
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A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebe com satisfação seus novos servidores efetivos. Nome Lotação CLARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou autorização para que um apenado do regime semiaberto passasse a cumprir pena na mesma cela de seu irmão, um preso provisório...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concluiu processo administrativo disciplinar e decidiu pela demissão de servidora da comarca de Lages por atos de improbidade no exercício da função pública....
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Conforme vimos na dica anterior, o TJSC considera importante que seus gestores desenvolvam e apresentem as seguintes Competências Gerenciais: comunicação, planejamento, desenvolvimento de equipes,...
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rogério Mariano do Nascimento, negou indenização por danos morais e restituição de...
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A família de uma aposentada vítima de erro médico em unidade hospitalar no sul do Estado será indenizada em R$ 25 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo dano moral sofrido. A...
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Faltam apenas 12 dias para o encerramento do prazo da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina - Edição 2019. O próximo dia 30 de novembro é o derradeiro para...
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Um morador de município do Alto Vale foi condenado após ameaçar e desacatar policiais militares que estavam no exercício da função. Consta na denúncia do Ministério Público que um homem, de 21 anos...
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Um jovem acusado de danificar o patrimônio de um imóvel tombado pelo Estado, em cidade do norte catarinense, respondeu a ação civil pública promovida pelo Ministério Público junto à 2ª Vara da...
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O desembargador José Antônio Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no biênio 2016-2017, retornou a suas atividades regulares nesta semana após período de licença para...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (19/11) o procurador de justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira no Salão Nobre...
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O proprietário de uma empresa de reboque de veículos foi condenado, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna, por peculato, falsificação e uso de documento público. Segundo os autos, a...
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Período para realização das Avaliações de Desempenho 2019.2 terá início em 1º de dezembro
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A Justiça da Capital condenou uma agência de intercâmbio a indenizar uma estudante de Florianópolis em R$ 31,2 mil, a título de danos morais e materiais, após submeter a jovem a uma situação de...
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Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação - CNH suspensa até que providencie o pagamento de dívida alimentar existente em favor de sua filha. Além disso, a falta de quitação do dever...
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Um homem no Vale do Itajaí, doador de sangue, foi surpreendido com a notícia: seu teste no centro de coleta da cidade dera "reagente" para o vírus HIV. Ele fez novo exame, agora na rede municipal...
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Uma discussão pelo atraso no pagamento de pensão alimentícia quase terminou em tragédia em condomínio de alto padrão, em Florianópolis. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...
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Uma família gaúcha será indenizada após efetuar reserva, com entrada antecipada, de uma casa em Balneário Camboriú e, ao chegar ao imóvel locado, descobrir que havia sido vítima de um golpe. Para...
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A dentista que confessou o homicídio e a ocultação do cadáver do namorado foi condenada em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Forquilhinha realizada na última terça-feira (19/11). O crime...
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O juiz catarinense Paulo Marcos de Farias foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão administrativa nesta semana, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de suspensão de liminar que determinou o afastamento de prefeito de município da Serra Catarinense por 180 dias. Caso o pleito fosse deferido, o...
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A campanha para arrecadação de produtos de higiene para doação à Associação dos Voluntários do Cepon (Avoc), desenvolvida por iniciativa da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça por conta da...
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No próximo dia 1º de dezembro terá início o período para a realização das Avaliações de Desempenho dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, referentes ao semestre 2019.2 (junho a...
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A Justiça da Capital determinou que a responsável pela publicação de um artigo científico com trechos plagiados pague R$ 8 mil de indenização ao verdadeiro autor das passagens reproduzidas, além de...
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A tecnologia operou em favor do meio ambiente e a Justiça conseguiu promover a conciliação de interesses, através de videoconferência, para solucionar irregularidade no armazenamento de dejetos no...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O flagrante chegou à Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, sob regência do juiz Márcio Cristofoli, na tarde de terça-feira (19/11). No mesmo período, o magistrado realizou a audiência de...
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O Fórum da comarca de São Bento do Sul registrou neste mês uma série de visitas da comunidade estudantil da região Norte do Estado. Só nas duas primeiras semanas passaram por lá alunos da Escola...
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Em júri popular realizado nesta semana na comarca de Ipumirim, um agricultor acusado do homicídio do vizinho - após desentendimento em negociação por terras - foi absolvido pelos jurados, que...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, voltou a ser homenageada nesta semana na...
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A definição da forma de escolha dos presidentes dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça é matéria de livre autonomia de seus próprios integrantes. Na 7ª Câmara Civil do TJ, por exemplo, o...
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Um haitiano acusado de danificar mais de 40 veículos no estacionamento de uma empresa, em Joinville, esteve no Fórum da cidade na tarde desta terça-feira (29/10). Em razão de aparentemente estar em...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (29/10) um homem pelo crime de homicídio duplamente qualificado. O juiz Renato Mastella, que presidiu a sessão, proferiu a...
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, será uma das participantes da XXIII Semana...
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A OAB-SC realizará com o apoio da Academia Judicial, nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, o Congresso comemorativo dos 30 anos da Constituição de Santa Catarina, que terá como tema a jurisdição...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (29/10) uma comitiva da seccional da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil)...
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A Justiça da Capital determinou que um empresário pague indenização em favor da ex-mulher e da filha, a título de danos morais, em razão de um histórico de abusos físicos e psicológicos praticados...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina extinguiu a punibilidade de empresário do Meio-Oeste que respondia por crime contra a ordem tributária, ao entendimento de que a...
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Dois irmãos que adquiriram área na zona rural de Joinville para transformá-la em um loteamento clandestino, implantado sem autorização da administração municipal e sem qualquer registro nos...
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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...
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Ato de bravura não tem prazo de validade. Este entendimento serviu para a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmar sentença da Vara de Direito Militar da...
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O programa Tempo de Diálogo, nova ferramenta de comunicação que busca aproximar a gestão dos seus principais colaboradores - magistrados e servidores -, estreia nesta sexta-feira, dia 2 de março,...
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Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva
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