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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
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Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
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O juiz Wagner Luis Böing, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, no Extremo Oeste, proferiu sentença em processo criminal que apurou tentativa de latrocínio contra dois irmãos, ocorrida em 4 de...
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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
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A Divisão de Registros Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que a marcação de férias do exercício de 2020 iniciará no dia 18 de outubro de 2019. A marcação de férias tem como...
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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
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Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
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Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que o prazo para o recadastramento - determinado pela Resolução GP n. 33, de 21 de agosto de 2019 - termina no próximo dia 22/10/2019. Até lá, todos os...
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Liberado o 4º Lote 2019 de kits DNA-PRODNASC, com a disponibilidade de 700 unidades, nos termos do e-mail previamente encaminhado. Até às 19 horas do dia 16/10/2019, as comarcas podem efetuar a...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo III e da Assessoria do Foro Judicial, realizará em 2019 correições em 198 unidades jurisdicionais, 6 Turmas Recursais e 3 Setores...
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O portal "Minha Biblioteca" poderá se mostrar instável, em razão de manutenção, no dia 20/10/2019, a partir das 7h, com previsão de reabilitação às 10h do mesmo dia.
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...
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Sem a demonstração convincente de dolo e má-fé, um ex-procurador de município do planalto norte do Estado teve absolvição confirmada pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
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Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...
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Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...
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Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...
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O oficial de justiça Ricardo Prado, lotado no Fórum Rid Silva, da comarca da Capital, esteve neste mês no Ceará, onde manteve contatos com oficiais de justiça e dirigentes do Tribunal de Justiça...
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30 servidores de 17 comarcas participaram da 2ª edição do programa em 2019
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Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...
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A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...
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O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...
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Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...
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Responsável por causar uma grave colisão frontal, um homem que conduzia um veículo sob o efeito de bebida alcoólica foi condenado nesta terça-feira (1º/10) pelo Conselho de Sentença do Tribunal do...
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Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...
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Numa parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina (por meio do Serviço de Mediação Familiar e Juizado Especial Criminal), a prefeitura de Joinville (através da Secretaria Municipal de...
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...
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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
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A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) promove hoje (2/10), a partir das 19h30min, em sua sede na Capital, palestra com o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann,...
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Dentro de mais duas semanas, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ disponibilizará a pesquisa de satisfação dos colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina - edição 2019. Ela poderá...
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A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp. O...
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Após promover acordos que resgataram quase R$ 6 milhões em dívidas fiscais em pouco mais de um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de...
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A Academia Judicial abriu inscrições para um curso em parceria com a SaferNet. Conheça: Educando para boas escolhas on-line - Turma 1/2019 Modalidade: virtual, autoinstrucional e sem tutoria (no...
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<p>Juízes leigos são bacharéis em Direito, com mais de 2 anos de experiência jurídica, que atuam como auxiliares da Justiça perante os Juizados Especiais, de forma voluntária ou remunerada.</p> ...
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Inscrições de 2 a 14 de outubro
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Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no artigo 170 da Constituição Estadual. O requisito é que eles sejam...
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Será implantado no próximo dia 7 de outubro o eproc para a competência criminal - exceto execução penal - em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir dessa data, todos os...
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (2/10), já podem monitorar a produtividade de seus gabinetes com base em dados de processos segmentados por...
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1 - Introdução 2 - Cadastro de novos usuários 3 - Cadastro dos procedimentos policiais 4 - Recebimento de citações e intimações 5 - Peticionamento de intermediárias 6 - Gestão de inquéritos 7 -...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...
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Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso confirmada pela 4ª Câmara...
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Em 2018, na semana em que se comemora o Dia da Mulher, uma delas foi vítima do ex-companheiro no interior de Pinheiro Preto, no Meio-Oeste. Atingida por mais de oito golpes de faca, só não morreu...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento da senhora Oneida Córdova de Carvalho, mãe do desembargador André Carvalho, ocorrido na última quarta-feira (2/10). O...
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O rompimento unilateral do contrato de concessão formalizado pela prefeitura de Florianópolis em desfavor de empresa responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo na cidade...
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Verbas provenientes das penas pecuniárias oriundas das comarcas de Taió e Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí, viabilizaram o projeto social "Educando para o Trânsito", elaborado...
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A disposição da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça em alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama já começa a encontrar eco nas...
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Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de...
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Um homem foi condenado a 50 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente do enteado entre 2013 e 2018. No início dos abusos, o agressor tinha 37 anos e a vítima, seis...