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PJSC e Procon firmam parceria para monitorar demanda de consumidores durante Covid-19
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Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...
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Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que...
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TJSC lidera indicadores de produtividade entre tribunais de médio porte no país
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A última semana de atividades no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve o TJSC entre os tribunais estaduais mais produtivos do país, conforme dados atualizados ontem (28/4) pelo...
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Presidência realiza sua primeira reunião por videoconferência com diretores do TJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde de ontem (28/4) a tradicional reunião com os diretores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Videoconferência debate os reflexos da pandemia nas famílias acolhedoras de Blumenau
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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...
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Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú
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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...
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Dia da Memória do Judiciário marca 212 anos de independência do poder de Portugal
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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...
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Desembargador Pedro Abreu participa do webinar "União Europeia em Tempos de Pandemia"
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O desembargador Pedro Manoel Abreu, integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa desta terça (12) a quinta-feira (14) do webinar gratuito internacional "União Europeia em...
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Conciliação virtual exitosa mostra que uso da tecnologia já é sucesso no Cejusc
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Tubarão, com a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Poder Judiciário e com o objetivo de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...
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Judiciário de SC disponível à sociedade por meio de recursos tecnológicos e telefones
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O Poder Judiciário de Santa Catarina não parou de trabalhar mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Resolução Conjunta n. 12, do Gabinete da Presidência...
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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (27/5),...
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PJSC tem êxito em 50% das conciliações de 2º grau em audiências virtuais nesta semana
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O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não impede a continuidade da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na manhã desta...
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Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças
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Uma videoconferência, com tradução simultânea da língua crioula para o português, foi realizada com uma haitiana para que pudesse explicar as razões pelas quais ela e seu esposo pleiteiam a guarda...
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Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados
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Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live nesta quinta-feira
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as...
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Quarta Câmara de Direito Comercial do TJ julga no mês de maio mais de 1.500 processos
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A Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelos desembargadores Sérgio Heil, José Carlos Carstens...
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TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de...
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Poder Judiciário de SC faz doação de bens móveis para Hospital Regional de São José
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A Divisão de Patrimônio, por intermédio da Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, concluiu nesta quinta-feira (4/6) mais uma transferência de bens móveis ao Hospital Regional de São José Dr....
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Magistrado catarinense participa de live jurídica sobre coisa julgada no novo CPC
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Na próxima quarta-feira, 10/6, às 21h, o juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, participará de uma live jurídica com o procurador da República Alexandre...
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Audiência discute situações envolvendo famílias e menores acolhidos de Jaraguá do Sul
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Os casos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Jaraguá do Sul foram o tema de uma audiência concentrada realizada na tarde desta quarta-feira (3/6). O encontro virtual foi...
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TJ nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí em função da Covid
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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...
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Prorrogadas inscrições para curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"
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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...
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PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc
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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...
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Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento
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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...
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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde reforça mensagem sobre importância do exame preventivo
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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...
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PJSC e TRE ampliam parceria que permitirá aos juízes eleitorais uso do PJSC-Conecta
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...
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Com uso de videoconferência para interrogar réus, júris são retomados em Itapema
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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...
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Décima quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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PJSC celebra convênio para viabilizar a alienação de veículos e bens apreendidos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...
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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...
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Juiz catarinense participa de live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais
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O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
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CNJ define as diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...
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PJSC cede novos kits de informática para uso nos sistemas socioeducativo e prisional
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Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...
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Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa
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Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...
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Desembargador Jaime Ramos participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...
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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
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Judiciário de SC anuncia disposição de ampliar trabalho em home office no pós-pandemia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina já trabalha na elaboração de resolução que possibilite ampliar o trabalho em regime de home office no período pós-pandemia da Covid-19. A informação foi...
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Judiciário anuncia novidades em nova reunião do Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência...
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Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19
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O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita em comarca do sul do...
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Boletim Covid-19 é a principal fonte de informação sobre os impactos da pandemia
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A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de...
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Racismo estrutural e secular no Brasil será tema de webinário nesta quinta-feira (09)
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A juíza Claudia Margarida Ribas Marinho, da comarca de Itajaí, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta quinta-feira (9/07) às 19 horas. O assessor especial de Direitos...
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Saúde mental de magistrados e servidores durante pandemia é tema de pesquisa do CNJ
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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...
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Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do "golpe dos leilões" no Estado
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos...
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Garantir direitos previstos no ECA requer avanço nas políticas públicas, diz magistrada
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) tem a missão de propor e implementar políticas relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude na esfera do Poder Judiciário. E faz isso...
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Ferramenta de apoio no combate à Covid-19 é lançada com a contribuição do Judiciário
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Uma Sala de Situação Digital já está disponível aos municípios de Santa Catarina em apoio às ações de combate ao novo coronavírus. Trata-se de um conjunto de ferramentas que proporciona ao gestor...
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Juíza explica o papel do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é pós-graduada em processo civil e aluna do Programa de...
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Cevid registra 1º caso de mulher que usou sinal vermelho para se proteger no Estado
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou conhecimento nesta semana da primeira ocorrência de violência...
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Segurança jurídica: mais de 89% das decisões do TJSC são mantidas pelo STF e STJ
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A cada dez decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cerca de nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
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