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Des. Zoldan da Veiga participa hoje de live da OAB/SC sobre conciliação e mediação
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participará de uma live nesta sexta-feira (15/5), às 20h30, sobre "Conciliação e Mediação na Pandemia - Interface...
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Magistrados e servidores já podem enviar ideias para a identidade visual do "JudLab"
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A criação de uma das principais iniciativas em inovação na Justiça de Santa Catarina avança para mais uma etapa de construção coletiva: batizado de "JudLab" após a análise de aproximadamente 130...
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Lar Legal do PJSC garante regularização de títulos fundiários para 2.596 famílias
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)....
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Mais que comemorações, Dia Nacional da Adoção em 25 de maio pede reflexão
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O Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, é celebrado neste 25 de maio. Para a assistente social Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual...
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"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, indeferiu pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para que...
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Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta...
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"Live" vai debater hoje à noite atendimento às adoções e acolhimentos durante a pandemia
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25/5), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) programou um bate-papo virtual, a...
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Comissão Gestora de Precedentes do PJSC debate ações para otimizar trabalho da unidade
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Por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira reunião durante a pandemia provocada pelo novo...
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"Família é amor e ponto final", resume menino de 11 anos à espera de adoção em SC
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Para Roselanda, de 13 anos, "família é ser amigo, ajudar nas horas em que se precisa, educar, dar carinho, amor e ensinar o respeito e o certo e o errado". Karine, de 16 anos, acredita que "família...
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Suspensas atividades de asilos que não cumpriam determinações sanitárias da Covid-19
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Após relatório de vistoria realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina em conjunto com os órgãos competentes, a 2ª Vara da comarca de Barra Velha acatou pedido liminar em ação civil pública...
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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retorno gradual das atividades no PJSC
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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/6), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos integrantes da Comissão...
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TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (3/6), aprovou novas movimentações na carreira...
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Videoconferência inédita possibilita desacolhimento de três crianças em Pomerode
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O formato da audiência mudou e a Justiça não para em Santa Catarina. A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Pomerode realizou a primeira audiência naquela unidade por meio de plataforma...
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Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás
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Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina, a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais R$ 252,9 milhões na economia...
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Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira resolve litígio pelo WhatsApp
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O Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira realizou na última sexta feira (29/5) a primeira audiência de conciliação virtual com utilização do aplicativo de mensagens instantâneas...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual gestão do Poder...
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PJSC celebra convênio com o MP e o Estado voltado à aplicação de penas alternativas
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou nesta quarta-feira (10/6) um convênio junto ao Ministério Público de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Administração Prisional e...
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Interesse público prevalece em ação que apura compra de 200 respiradores pelo Estado
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A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus...
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Decisões de processos que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir de sexta-feira
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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões de processos judiciais que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da...
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Painel vai mostrar em tempo real contratações necessárias para enfrentar pandemia
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou ontem (9/6) um painel que indica, em tempo real, em um mapa do Estado, todas as contratações necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Todas as...
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Violência familiar durante a pandemia é tema de live com psicólogo da comarca da Capital
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Será realizada amanhã (11/6), às 20h30, uma live promovida pela seccional da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), através da Comissão de Direito da Família, com o tema "Aspectos psicológicos da...
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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Em reunião virtual, unidade da Capital discute migração de processos para o eproc
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A equipe da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital realizou reunião virtual nesta quarta-feira (10/6) para tratar da migração dos processos para o eproc,...
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Segunda Câmara Comercial realiza sessões por videoconferência e com sustentações orais
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Dando continuidade aos trabalhos através de sessões virtuais, a 2ª Câmara de Direito Comercial passou a realizar videoconferências com a participação de advogados que tiveram a oportunidade de...
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Em reuniões virtuais, cúpula diretiva do PJSC dialoga com magistrados do Vale do Itajaí
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Juízes de seis comarcas da região do Vale do Itajaí reuniram-se virtualmente com a Presidência do Poder Judiciário catarinense na quinta-feira (18/6), dando sequência à rodada de visitas virtuais...
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Justiça estuda diretrizes para criação de grupos reflexivos a agressores de mulheres
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...
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Alesc aprova moção que enaltece a confecção de máscaras no sistema prisional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, recebeu uma Moção de Aplauso da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) pela criação e fomento do...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo
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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...
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Numopede disponibiliza novo painel para facilitar gerenciamento das unidades do 1º grau
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O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI" do Tribunal de...
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Produtividade: magistrados catarinenses têm média de oito julgamentos por dia útil
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Entre acórdãos e sentenças, cada magistrado catarinense julgou, em média, oito casos por dia de trabalho durante o período de home office em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais...
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Diretoria de Saúde do PJSC coleta dados epidemiológicos de magistrados e servidores
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Para implementar medidas de emergência para a contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) começou nesta...
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Pela Covid-19, Justiça suspende por 3 meses processo para a criação de vagas em creche
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O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu nesta semana suspender o processo para a criação de vagas em creche, em município do...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores
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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) dedicados...
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Retribucionismo hipócrita e paternalismo ingênuo atrapalham ECA, diz J. Batista Saraiva
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"A participação de crianças no narcotráfico é uma das formas mais brutais de exploração do trabalho infantil", afirma o advogado, professor e consultor do UNICEF, João Batista Costa Saraiva. Autor...
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Com 54 anos de serviço público, desembargador Moacyr Lima tem aposentadoria aprovada
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Após 4.630 dias de serviços prestados ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho teve o pedido de aposentadoria voluntária deferido nesta quarta-feira...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (15/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Academia Judicial promove Live para esmiuçar todas as funcionalidades do PJSC Conecta
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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (16/7), às 19 horas, a Live PJSC Conecta. O propósito da transmissão on-line é mostrar a magistrados e servidores, de modo simples e objetivo, como...
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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA
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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que...
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Emoção e homenagens marcam despedida do desembargador Moacyr Lima na 2ª Câmara Criminal
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Momentos de emoção e celebração marcaram a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (21/7): após ter sua aposentadoria voluntária deferida na...
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Em atenção à saúde, Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até...
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Tribunal de Justiça acaba de lançar edição 139 da Revista Jurisprudência Catarinense
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A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, acaba de lançar o volume 139 da Revista...
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"A mulher negra na sociedade brasileira" é tema do webinário do PJSC desta terça-feira
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A mulher negra na sociedade brasileira é o tema do webinário desta terça-feira (21), às 19 horas, e será mediado por Cristina Oliveira, com participação de Alaíde Honorato da Silva e de Gisele...
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Produtividade do PJSC apresenta indicadores crescentes pela segunda semana seguida
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A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números...
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Justiça de Fraiburgo expede alvarás para levantamento de valores que totalizam mais de R$ 7 milhões
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A comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, expediu neste mês cerca de 300 alvarás liberando a soma de R$ 7.353.550,37. Os valores contemplaram os beneficiários diretamente e seus procuradores, todos...
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Comarca de Abelardo Luz completa 40 anos de prestação de serviços à comunidade
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A instalação da comarca de Abelardo Luz ocorreu três dias antes de o município completar 22 anos de fundação, no dia 24 de julho de 1980. Desde então, os moradores de Abelardo Luz, Ipuaçu e Ouro...
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Magistrados e advogados aprovam eficiência da nova Central de Atendimento Eletrônico
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Mais eficiência no atendimento e melhor gestão da demanda. Assim tem sido a experiência nos primeiros dias de operação da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição,...
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Prorrogado prazo para envio de selfies, fotos e vídeos para a Semana do Meio Ambiente
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A Secretaria de Gestão Socioambiental e a Assessoria de Imprensa prorrogaram até o dia 2 de agosto o prazo de envio de selfies, fotos e vídeos para a atividade "Mostre suas Plantas", da XI Semana...
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