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No dia 1º de junho de 2017 iniciou o prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do semestre 2017.1, que compreende o período avaliativo de dezembro de 2016 a maio de 2017. A Avaliação de...
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Durante o período de realização da Avaliação de Desempenho, após a etapa da autoavaliação, é a vez do superior imediato, avaliador obrigatório identificado na ferramenta de avaliação como 1º...
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Inscrições abertas para magistrados e servidores
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Você sabe como visualizar as situações dos mandados no Fluxo de Trabalho? É possível visualizar as situações dos mandados através de coluna específica: "Situação do mandado". Para visualizar a...
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Curso alcançará 19 comarcas
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Servidores que atuam nos Centros são público-alvo
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Curso é dirigido a servidores
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Curso é parceria com a segunda vice-presidência
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Falta olhar humano para as presas, diz entidade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em nota assinada conjuntamente com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Universidade do...
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Completados 50 dias após o crime, a Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, publicou na última sexta-feira (7/6) a sentença sobre policial - que também exercia o cargo de...
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A marca da massa falida da Sulfabril, avaliada em R$ R$ 3.360.000, será leiloada no dia 3 de julho na comarca de Blumenau. O primeiro leilão ocorrerá às 13h15min por preço igual ou superior à...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São José que negou a um preso recolhido ao Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de receber visitas trimestrais de seu...
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A comarca de Ituporanga, no Alto Vale, realizou neste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com uma pessoa residente no Canadá. Por meio da tecnologia foi...
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Com o objetivo de apresentar as ações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perante a política nacional de educação ambiental, a Secretaria de Gestão Socioambiental recebeu nesta...
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Os pais do menino que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa caracterizada por fraqueza muscular grave e progressiva, somente voltarão a ter acesso parcial aos recursos que...
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Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no Oeste, terá de prestar serviços comunitários por um ano e quatro meses e...
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Velório e sepultamento no cemitério do Itacorubi
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Oficiais de justiça auxiliam conciliações
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Ações ocorreram no novo fórum
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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...
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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...
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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...
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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...
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Trabalhos nesta semana foram em Chapecó
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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...
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Moradores dos municípios de Penha, Piçarras e Barra Velha, no Litoral Norte, foram contemplados nesta sexta-feira (7/6) com a entrega de 539 títulos de propriedade concedidos por meio do programa...
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O Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil, recebeu nesta sexta-feira (7/6) a visita de...
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Polícia Militar Ambiental entregou comenda
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As comarcas catarinenses desenvolveram ao longo destes últimos dias, na programação da X Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário, de 3 a 7 de junho, uma série de atividades voltadas ao tema em...
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A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do...
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A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a atendeu, diretor daquele hospital, mandou a paciente...
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Réu é acusado de tentar matar ex-esposa
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Flagrante foi da Vigilância Sanitária
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O Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para manter na prisão mulher apontada como integrante de uma organização criminosa que explora o tráfico de drogas na comunidade do morro da...
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A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou instituição financeira do dano sofrido por cliente que caiu no...
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O motorista acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta, em acidente de trânsito registrado na madrugada do dia 20 de dezembro de 2009, na área central de Balneário Camboriú,...
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O governador Carlos Moisés anunciou, nesta tarde (6/6), o nome do advogado Osmar Nunes Júnior como o novo desembargador do Tribunal de Justiça. Ele integrava a lista tríplice formada pelo Pleno do...
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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, proferiu nesta quinta-feira (6/6) decisão sobre o caso do motorista envolvido em acidente de trânsito que resultou na...
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Mais de 40 detentos deverão ser recambiados
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Matou companheira em outubro de 2010
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará no próximo dia 16 de junho, em Florianópolis, o 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense. A ação tem como objetivo incentivar a...
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Um cabeleireiro que sofreu humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual quando participava como jurado de uma gincana, em tradicional colégio de Blumenau, será...
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Com a promessa de receber serviços advocatícios futuramente, uma testemunha de um crime de homicídio mudou seu depoimento em juízo durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Laguna, no sul do...
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No primeiro quadrimestre deste ano, o percentual de despesas com a folha dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina foi de 5,32%, atendendo não apenas o limite prudencial (5,7%) como...
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Os juízes João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, e Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Foro do Norte da Ilha,...
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A comarca de São Bento do Sul realiza, nesta semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06), diversas ações alusivas para marcar esta importante data de conscientização dos...
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Jovens conheceram o Órion Parque
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Estudantes de 13 cidades fizeram as visitas