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Inscrições prorrogadas até 16 de outubro, no site da AJ.
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (16/10), promoveu o juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa ao cargo de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...
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Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Jaraguá do Sul, sob a presidência do juiz Crystian Krautchychyn, titular da 1ª Vara Criminal, um jovem foi condenado a seis anos de reclusão, em regime...
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Música, literatura, pesquisa e lições que a sociedade precisa discutir para evitar que mais mulheres sejam vítimas de violência. Com essa combinação de forças, o 1º Seminário Estadual de...
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Ao invés de matar a sede, a ingestão de um refrigerante contaminado com molusco levou um homem a sentir náuseas, tontura e cefaleia. O fato ocorreu em Xanxerê, no oeste do Estado. Após análise...
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A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do Itajaí que perdurou 10 anos, até ser encerrada por mensagem de WhatsApp. Para o juízo...
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O rompimento de um cabo de energia elétrica resultou na morte de uma égua da raça crioula, em São Joaquim, na Serra Catarinense. Em razão dessa ocorrência, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça...
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Inscrições prorrogadas até às 16 horas de 18 de outubro, no site da AJ.
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Uma companhia aérea deverá indenizar uma família de Florianópolis em R$ 12 mil, a título de danos morais, por uma série de constrangimentos e frustrações sofridos em viagem de volta dos Estados...
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Durante todo o mês de outubro, o Cejusc de Jaraguá do Sul preparou uma série de atividades e palestras para a comunidade e para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul. Desde o início do...
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Interromper o ciclo de agressões contra as mulheres é um dos objetivos do 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece nesta quinta-feira (17) e segue até...
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Um vendedor de carros e a concessionária para a qual trabalha foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente que recebeu tratamento...
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Do primeiro dia deste ano até 8 de outubro, 3.886 homens foram presos em flagrante em Santa Catarina, acusados de violência doméstica contra a mulher. Os dados foram expostos pela delegada Patrícia...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, assinou na tarde desta quinta-feira (17/10) ordem de serviço para a construção do novo prédio do fórum...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Descanso, no oeste do Estado, aproveitou o mês de outubro, em que é celebrado o Dia das Crianças, para reunir 30...
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A Justiça da Capital negou o pagamento de pensão especial à filha de um deputado estadual falecido na década de 1960. Inicialmente, o benefício era garantido à viúva do parlamentar, mas foi...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que um adolescente de 14 anos, com paralisia cerebral, tem direito a tratamento médico não padronizado no Sistema...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para declarar a inconstitucionalidade de...
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana a entrega simbólica de valores de penas pecuniárias para nove entidades da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas, em 16 projetos,...
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O servidor do Tribunal de Justiça Alexandre Amorim acaba de lançar a sexta edição do periódico "Anuário Astronômico Catarinense". A obra propicia aos leitores a relação dos principais eventos...
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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...
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Dois homens presos em flagrante por furto na madrugada de 27 de julho deste ano, em Balneário Camboriú, tiveram suas condenações confirmadas pela 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão realizada no...
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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...
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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...
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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...
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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...
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A Justiça da Capital determinou que uma construtora execute as reformas necessárias para corrigir vícios de construção em um edifício residencial do bairro Saco dos Limões. De acordo com os autos,...
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Uma foto, 133 compartilhamentos e 24 comentários em uma rede social resultaram na condenação de um cidadão ao pagamento de danos morais em favor de um posto de gasolina na cidade de Brusque, no...
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A implantação do eproc deve proporcionar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma economia anual de até R$ 14,5 milhões com a plena operação do novo sistema. Essa quantia deixará de ser...
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Com a promessa de libertar seus seguidores de problemas espirituais, um homem alegava estar incorporado por uma entidade e induzia menores de idade a praticar atos libidinosos e sexuais em...
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A desembargadora substituta Bettina Maresch de Moura, em agravo de instrumento analisado durante plantão judiciário, deferiu liminar para sobrestar tutela de urgência concedida pelo juízo de origem...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi homenageado na solenidade de abertura da Semana Lixo Zero, realizada na tarde da última segunda-feira (21/10), no plenarinho da Câmara de Vereadores da...
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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
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Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
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A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
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Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
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A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
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A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
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O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...