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Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi...
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O Museu do Judiciário Catarinense promoveu nesta semana sua primeira oficina sobre pesquisa em fontes históricas primárias, intitulada "Para além da sentença: processos judiciais como fontes...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, acolheu recurso do Ministério Público para majorar a condenação imposta a um homem que participou de...
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Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, representada pelas servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza...
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A Semana da Saúde do Poder Judiciário promoveu diversos eventos nas principais comarcas catarinenses, com o objetivo de conscientizar colaboradores sobre a importância de cuidar do bem-estar físico...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...
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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...
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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...
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Quando o relógio marca 15h30min, exatamente a metade do expediente forense, a equipe do cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da comarca de Chapecó para o trabalho e faz uma sequência de alongamentos....
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (09/04) a 16 anos e quatro meses de reclusão o réu Alexandre Campos pelo homicídio qualificado de Valdeci de Souza, o Nino. A...
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Servidores da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, participaram na tarde desta terça-feira (9/4) do workshop Ergonomize-se. Aproximadamente 40 profissionais acompanharam a atividade, promovida...
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Dirigentes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau apresentaram neste mês, em reunião realizada na sede da OAB local, balanço das atividades a...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou seis assaltantes daquela região a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. A quadrilha foi...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta ao dono de uma oficina mecânica do meio-oeste do Estado, que tinha por costume trabalhar madrugada afora e desta forma importunava a vizinhança...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, decidiu manter liminar que suspendeu concessão de licenças para parcelamento do solo e...
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Para quem trabalha diariamente em frente a um computador, é fundamental saber qual é a posição ideal do monitor e do teclado, qual deve ser a altura da cadeira em relação à mesa, qual é o melhor...
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador presidente Rodrigo Collaço, aprovou resolução nesta segunda-feira (8/4) que...
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodrigo Collaço, autorizou a instituição nesta segunda-feira (8/4), em regime...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de dois jovens moradores de cidade do oeste do Estado, após registro de conflito com policiais militares, em ocorrência no início da madrugada de 12...
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Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu majorar a condenação de homem que matou uma mulher com golpes de barra de ferro e ateou fogo...
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A escritura de doação de terreno para construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz foi firmada neste mês, em ato realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz,...
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Juízes e servidores membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJSC) compartilharam as boas práticas aplicadas nas Varas da Infância e Juventude de todo o Estado. Esta foi a...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça promove, de 8 a 12 de abril, a Semana da Saúde, com ações previstas para ocorrer tanto na sede do TJ quanto nas comarcas com maior número de...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste catarinense, acusado de tentar matar a esposa com socos e golpes de facão. Ela sofreu graves...
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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...
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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio e integração de organização criminosa foram condenados pelo...
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O advogado de 42 anos preso em flagrante por ocultação de cadáver, na comarca de Balneário Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, a dois homens flagrados com espingarda de numeração...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa hoje (4/4) e amanhã (5), em Porto Alegre-RS, do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc, que acontece na sede da Justiça Federal e conta...
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A comarca de Chapecó prossegue sua campanha para arrecadar brinquedos e materiais pedagógicos em benefício de escolas sediadas em comunidades com menor poder aquisitivo. A iniciativa partiu da...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve tutela provisória de urgência, deferida pela Vara da Fazenda Pública da comarca de...
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O oficial de justiça Stefan Schmitz, lotado na comarca de Ibirama, acaba de lançar o livro "Os Indígenas Xokleng e a Justiça Estadual", fruto de sua dissertação do mestrado profissional da UFSC ,...
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Apenas dois dias após a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (sei!) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) concluiu e firmou a primeira...
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O processo de implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense, sua cronologia, expansão em todo o Estado, capacitação dos servidores e dúvidas que ainda existem sobre o novo sistema....
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A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação, acordou que...
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O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação indébita após concluir que o profissional reteve para si valores -...
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Juízes lotados nas duas Varas da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, onde hoje tramitam cerca de 12,5 mil ações, reuniram-se nesta semana com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil...
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A palestra "Os desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital", ministrada pelo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, na noite da última segunda-feira (1º/4), reuniu mais de 300 pessoas...
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Um detento que já cumpre pena no Presídio Regional de Joinville foi condenado nesta semana e terá de cumprir mais 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra um colega de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (3/4), aprovou por unanimidade minuta de emenda regimental que cria a 7ª Câmara de Direito Civil, altera dispositivos do Regimento...
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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem levado ao banco dos réus por atirar contra três policiais militares no morro do Horácio, em...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...
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O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...
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Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...
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Em um ranking de 190 nações que mede o tempo gasto pelas empresas para lidar com a burocracia tributária, o Brasil ocupa a 184ª posição. O setor produtivo despende, em média, 1.958 horas por ano...
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A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça passará a receber, a partir desta terça-feira (2/4), todas as classes de processos de competência...
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Em sessão marcada pela emoção, o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageou na tarde desta segunda-feira (1º/4) o desembargador Newton Trisotto, agora aposentado após 42 anos de...
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A comarca de Garopaba, em parceria com a Prefeitura Municipal, instalou na última sexta-feira (29/3) seu Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal. O espaço promoverá...
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A discussão sobre a Lei de Improbidade Administrativa e a desburocratização do serviço público foram os assuntos nesta segunda-feira (1º/4) pela manhã no evento "Judiciário e Sociedade: debates...
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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas da próxima quarta-feira (3/4), para o curso eproc - módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça, que será disponibilizado em...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita...
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O juiz André Happke, diretor do Foro da comarca de Chapecó, anunciou recentemente que o município será contemplado em breve com três novas serventias: 3º Tabelionato de Chapecó e dois novos...
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A 5ª Turma de Recursos, com sede na comarca de Joinville, realizou recentemente sua primeira sessão extraordinária virtual de julgamento, com matérias que se repetem frequentemente. Ao todo, foram...
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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove nesta sexta-feira (29/3), a partir das 9h30min, um seminário nacional sobre precatórios. O desembargador do TJSC Hélio do Valle Pereira fará,...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (28) a visita institucional do atual procurador-geral de Justiça, Sandro José...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (28/3), negou habeas corpus impetrado em favor de um médico que cumpre prisão temporária, suspeito da prática de abuso sexual em município no Vale...
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A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (28/3), uma via de comunicação diferenciada para que os advogados possam solicitar a retirada de...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana, concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por professora aprovada em 1º lugar em concurso público para ingressar na...