43326 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, é três vezes maior do que no evento passado. Nesta 14ª edição, que ocorre...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, da 4ª Câmara Criminal, apresentou ontem (31/10), em Pequim, na China, a palestra denominada "Plea Bargaining: against impunity and side effects". Convidado...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Um homem acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo enfrentará o Tribunal do Júri da comarca de Imaruí. A sentença de pronúncia acaba de ser prolatada. Segundo os autos, o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado, é um risco à saúde e à integridade física dos detentos, servidores e visitantes e deverá ser reformada no prazo máximo de 360...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está tudo pronto para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro e tem por objetivo imprimir mais celeridade aos processos na Justiça. Na comarca de...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Uma moradora de Balneário Camboriú será indenizada em R$ 8,1 mil, acrescidos de juros e correção monetária devidos, após ser agredida fisicamente por um vizinho, ter duas costelas fraturadas e...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Processos de relatoria do Desembargador Jaime Ramos retirados de pauta
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão ordinária do mês de março
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 1º de março de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessões de Julgamentos dos meses de março, abril, maio e julho de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 6 de fevereiro de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de janeiro de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Janice Ubialli, coordenadora estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec, representou o Tribunal de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Deve-se conscientizar também os homens sobre a importância de se cuidarem. Bons hábitos são necessários na prevenção de doenças, inclusive do câncer de próstata, como a prática de atividades...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil - valor a ser acrescido...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville programou 16 julgamentos para novembro, quando acontece o "Mês Nacional do Júri", programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, foi uma das personalidades homenageadas durante as comemorações dos 101 anos do 62º Batalhão de Infantaria,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ex-secretário municipal de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato, em caso de desvio de verbas para o pagamento de bolsas de estudo entre os anos de 2012 e 2013. A ação tramitou na...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Mais duas unidades da comarca de Joinville conquistaram recentemente a certificação de 100% digital: a 2ª Vara da Fazenda Pública, sob a titularidade do juiz Roberto Lepper, e a Vara do Tribunal do...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages compõe neste momento a lista com nomes de voluntários que queiram participar como jurado do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri ao longo de 2020. O...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Registros Funcionais comunica que o período de marcação de férias dos servidores se encerrará no próximo dia 7 de novembro (quinta-feira). A partir dessa data, o sistema estará...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o nome protestado por dívidas na Celesc, um casal de empreendedores residente em Governador Celso Ramos aproveitou a manhã desta segunda-feira (4/11) para negociar suas pendências na abertura...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão ordinária do mês de janeiro de 2018
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 7 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Transferência da sessão ordinária do dia 14 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do mês de dezembro
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Substituto Carlos Roberto da Silva
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Lédio Rosa de Andrade
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça reuniu-se nesta segunda-feira (4/11) com representantes da Guarani Sport, da Federação Catarinense de Basketball e da...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Competências Gerenciais são conhecimentos, habilidades e atitudes, necessários aos diferentes níveis da organização, que resultam no que os gestores realizam ou produzem no trabalho (ZARIFIAN,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a um ex-prefeito da região serrana...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove amanhã, às 9h, a solenidade de posse do juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assumirá a vaga deixada...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender todos os processos em tramitação no Estado, individuais ou coletivos, que tratem da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento de um menino com atrofia muscular espinhal (AME) e forneça a ele uma cadeira de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Partes distantes dois mil quilômetros entre si estiveram frente a frente por videoaudiência realizada neste mês, em processo de reconhecimento de paternidade cuja tentativa de conciliação foi...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer representou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina no IV Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), realizado de 30 de outubro a...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processo de Relatoria do Desembargador Altamiro de Oliveira
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Henry Petry junior
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria da Desembargadora Salete Silva Sommariva
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 31 de outubro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 24 de outubro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 2 de novembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 10 de outubro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão inaugural no dia 27 de setembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão inaugural no dia 27 de setembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração permanente do dia e horário das sessões ordinárias
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessão extraordinária no dia 21 de setembro de 2017, na comarca de Criciúma
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Retirada de pauta dos processos de Relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento das sessões ordinárias dos dias 11 de setembro e 6 de novembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Antecipação da sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de Relatoria do Desembargador Stanley Braga
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Denise Volpato
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 24 de julho de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Alteração permanente do horário das sessões ordinárias
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Cancelamento da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de relatoria da Desembargadora Janice Ubialli
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Monteiro Rocha
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Sessões de julgamento dos meses de junho a dezembro de 2017
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Processos de relatoria do Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli retirados de pauta