Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Criado por servidores, aplicativo facilita a vida de cidadãos e advogados em Itapoá

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A 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, no norte do Estado, deu mostras de que é possível - com o uso da tecnologia - se ajustar ainda mais às facilidades do mundo contemporâneo e assegurar um...

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Atendimento pelos Juizados Especiais pode ser feito no site da Justiça catarinense

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O retorno do atendimento presencial nos fóruns de Santa Catarina está previsto para 3 de agosto. Mas, até lá, quem quiser entrar com uma ação nos Juizados Especiais pode fazê-lo diretamente pelo...

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Imbituba acompanha lives de artistas e usa QR Code para acesso a videoaudiências

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A 1ª Vara da comarca de Imbituba, com o objetivo de facilitar o acesso das partes a audiências por videoconferência, passou a utilizar o recurso de QR Code em suas decisões e mandados. A partir do...

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1ª Vara Criminal da Capital: 27 audiências de réus presos por videoconferência em junho

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A 1ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, ao longo do mês de junho, 27 audiências de processos com réus presos, quando ouviu mais de 125 pessoas, todas através do sistema de...

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Decisões, doutrinas e legislação sobre a pandemia na 11ª edição do Boletim Covid-19

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As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...

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Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo

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A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência

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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...

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Live do Fonaje aborda a Justiça Penal consensual em tempos de distanciamento social

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O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da comarca de Itajaí, no Vale, participa nesta terça-feira (14/7), às 19h, da live "Juizados Criminais: A...

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CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)

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A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...

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Webinário do TJSC debate os aspectos legais em crimes de racismo e injúria racial

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O desembargador Sérgio Rizelo, presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta...

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Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA

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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...

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Transação tributária é uma das sugestões para a redução de litígios na Execução Fiscal

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Com mais de três horas de duração, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na última sexta-feira (17/7) a audiência pública "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como...

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Campanha "Sinal Vermelho" ganha parceiros no interior de SC e também no PR

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 58 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina e no Paraná. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a...

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Emenda Regimental oficializa sessões por videoconferência no Tribunal de Justiça de SC

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O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...

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Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19

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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de continuar o processo de atos constritivos de penhora contra uma...

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CGJ define nova sistemática para interdição de estabelecimentos prisionais no Estado

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A Corregedoria-Geral da Justiça estabeleceu uma nova sistemática para interdição de unidades prisionais no Estado. A revisão dos artigos 385, 386 e 387 do Código de Normas do órgão determina ao...

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Juíza nega reabertura de bar que infringiu regras e permitiu aglomeração de clientes

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O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por bar daquele município, que pretendia suspender auto de interdição recebido por...

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PJSC lança concurso público para atividades notariais e de registro no Estado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao...

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Totalmente on-line, XI Semana do Meio Ambiente do TJ aborda o tema Plantas e Saúde

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No Dia Internacional de Proteção das Florestas, 17 de julho, inicia-se a XI Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário de Santa Catarina. Por 10 anos a Semana do Meio Ambiente foi realizada com...

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Campanha da Cevid que pede confinamento sem violência registra adesão maciça no Oeste

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Novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal...

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Reencontro virtual garante saúde mental e ânimo para equipe da comarca de Pinhalzinho

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A juíza Thaíse Siqueira Ornelas, diretora do foro e magistrada da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, reuniu-se virtualmente com a equipe de servidores e estagiários daquela unidade,...

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Judiciário terá 4 servidores candidatos aos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev

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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, mandato 2020-2022, vão ocorrer de forma virtual a partir do próximo dia 5 de agosto. Aberto aos servidores ativos e...

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Prisões em flagrante na circunscrição de Lages terão novo fluxograma durante pandemia

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As direções dos fóruns das comarcas de Lages e São Joaquim, juntamente com juízes das varas criminais, reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos...

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Comarca de Maravilha engajada na campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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Magistrados e servidores analisam estratégias e desempenho no primeiro semestre de 2020

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As ações estratégicas adotadas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os principais indicadores de desempenho alcançados no primeiro grau foram analisados e repercutidos durante a Reunião...

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Grupo de trabalho reforça ações de incentivo à participação feminina no PJSC

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A participação das mulheres no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é uma realidade construída pela presença feminina em posições de liderança e destaque. Para que o papel delas seja cada vez...

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Corregedoria alinha seus procedimentos internos em atenção à nova Resolução do CNJ

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio dos Núcleos II e V, atualizou a Orientação CGJ n. 12/2020 e emitiu uma nova - Orientação CGJ n. 30/2020. Ambas estão disponíveis na página eletrônica...

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Cevid divulga live para auxiliar na identificação da violência doméstica já na origem

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (11/8), a partir das 18 horas, uma live sobre o tema "Como...

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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"

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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o...

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Justiça libera R$ 1,3 milhão para trabalhadores de empresa em recuperação judicial

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A 1ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a responsabilidade do juiz Rogério Manke, autorizou a liberação de mais de R$ 1,3 milhão para rateio entre os credores trabalhistas da empresa Mannes,...

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A história de Juliana e os números da violência contra a mulher em Santa Catarina

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Depois de sete anos de casamento e um histórico de ameaças, insultos, humilhações, chantagens, vigilância constante e surras, Juliana decidiu fugir. Mesmo sem dinheiro ou destino definido, ela foi...

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Proteger mulheres, educar crianças e reeducar agressor: três frentes de luta da Cevid

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"Não sou machista, eu deixo a minha mulher se vestir do jeito que ela quiser." Entreouvida num restaurante de Florianópolis, a frase revela um machismo arraigado que, muitas vezes, nem é percebido...

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Mulheres do Judiciário de SC aproveitam data para refletir sobre seus desafios

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O Dia Internacional da Mulher e a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa seguem na ordem do dia no Judiciário de Santa Catarina. Foram diversas as manifestações e eventos que marcaram a...

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NCI divulga nota sobre ações do TJ para monitorar impactos do coronavírus na Justiça de SC

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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...

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DJe do Poder Judiciário catarinense alcança marca histórica no mês de fevereiro

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Criado para dar celeridade e segurança às publicações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a um custo reduzido, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) chegou a uma marca histórica no mês de...

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Ex-presidente do TJSC, des. Rodrigo Collaço recebe Medalha de Mérito do CNCG da PM

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O desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, foi agraciado nesta semana...

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Atividades do PJSC são mantidas pelo "exército" de técnicos de suporte de informática

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Para o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuar a prestar o serviço essencial à sociedade catarinense durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), um "exército" quase...

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Plataforma on-line de hospedagem não pode intermediar reservas durante quarentena

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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...

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Negado pedido de mãe que queria fazer turismo com filho no exterior em plena pandemia

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O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de...

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Pandemia não pode ser utilizada como subterfúgio ao cárcere, decide juíza em Videira

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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...

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Juizado Especial indefere pedido para obrigar retorno de voos comerciais no aeroporto de Chapecó

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Uma decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (30/3), indeferiu o pedido de liminar de um advogado para que uma empresa aérea retomasse as...

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3ª Câmara Criminal passará a julgar seus processos de forma virtual a partir de 7 de abril

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do próximo dia 7 de abril, passará a julgar todos os seus processos de forma virtual, independentemente da suspensão...

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TJSC suspende decisão que faria município transferir R$ 21 milhões para autarquia

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O desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de suspensão de sentença formulado pela prefeitura de Itajaí para desobrigar aquele...

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Des. Zoldan implementa Cejusc Virtual para manter atendimentos durante pandemia

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As circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levaram o responsável pela Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos...

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CNJ inicia semana de inspeção no Tribunal de Justiça e serventias extrajudiciais

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu hoje pela manhã (13/4) a semana de inspeção na Corte catarinense. O trabalho, que terminará na próxima sexta-feira (17), tem como...

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Valor de multa por falta de água será direcionado ao combate do coronavírus em Imaruí

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O juízo da comarca de Imaruí determinou que uma multa aplicada ao município de Imaruí e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Imaruí, no valor de R$ 120 mil, seja direcionada ao...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura na próxima quarta-feira (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os...

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Cartórios de SC: agendamento, atendimento presencial e prevenção ao coronavírus

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Álcool em gel disponibilizado em vários locais do cartório para facilitar o acesso por funcionários e visitantes quando entram e saem do ambiente. Máscaras no rosto também passaram a fazer parte...

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Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar no Oeste

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Um homem condenado a oito anos de prisão, no regime fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O pedido foi negado pelo...

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Autoridades discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional de SC

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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se...

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Comarca de Tubarão destina mais R$ 14 mil para município combater o novo coronavírus

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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, sob a titularidade do juiz Mauricio Fabiano Mortari, destinou mais R$ 14,8 mil para a cidade-sede da comarca,...

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Boletim Covid-19 é a nova ferramenta do Judiciário catarinense para a tomada de decisões

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo...

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Tecnologia mantém atendimento e impulsiona produtividade do Poder Judiciário de SC

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A tecnologia tem permitido ao Poder Judiciário de Santa Catarina manter o atendimento aos jurisdicionados e impulsionar seus números de produtividade em tempo de pandemia. Mesmo com o fórum...

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PJSC lança programa para juízes e servidores colaborarem com outras unidades judiciais

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De forma pioneira, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) propôs à Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a criação do Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de...

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Magistrada garante que Judiciário não mede esforços para atender pessoas em conflito

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realizou a primeira audiência virtual de família na última terça-feira (5/5). Os...

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Judiciário suspende processo de reforma em escola de Biguaçu por causa da Covid-19

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu por três meses o processo de reforma de escola da rede...

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Inscrições para o concurso que escolherá nome do laboratório de inovação terminam hoje

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Encerra hoje (7/5) o prazo de apresentação das sugestões de nomes para o laboratório de inovação. O nome será escolhido por votação do comitê responsável pela concepção e criação do laboratório, e...

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Cúpula diretiva do PJSC reúne-se com juízes da Serra por videoconferência

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Na próxima segunda (18/5) e terça-feira (19), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado dos demais dirigentes do TJSC, juízes auxiliares da...

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TJ avaliza programa de bem-estar animal mas posterga conclusão em razão da pandemia

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O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, deverá implementar programa voltado à promoção de medidas protetivas aos cães e gatos abandonados, tais como vacinação, recuperação e...

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Cejusc de Itapema obtém êxito em 70% das audiências virtuais durante a pandemia

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Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...

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Maio Laranja: Ceij disponibiliza site com informações para combater abuso sexual infanto-juvenil

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Para marcar os 20 anos do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial

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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....

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Cúpula do Poder Judiciário catarinense dialoga com magistrados do Oeste e Meio-Oeste

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Os dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) seguem no propósito de dialogar com magistrados e servidores das comarcas para saber sobre a realidade de cada uma das 111 distribuídas...

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Violência doméstica: PJ e MP lançam formulário nacional para avaliar riscos

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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...

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De olho no futuro, comarca de São José do Cedro realiza sua 1ª audiência 100% virtual

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A comarca de São José do Cedro, no Extremo-Oeste catarinense, realizou nesta semana sua primeira audiência 100% virtual. Foi uma audiência de justificação de suposto descumprimento das condições...

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Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes

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A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do decreto 95/2020, no...

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Cresce número de pedidos de prisão domiciliar pela Covid-19. Justiça nega boa parte

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu negar o pedido de...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão

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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...

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Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages julga ato infracional em duas semanas

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O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, julgou em 15 dias ato infracional análogo ao crime de roubo praticado por adolescente em município da região...

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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...

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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC

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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...

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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial

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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...

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Comarca de Descanso libera valores para municípios atingidos por tornado no Extremo Oeste

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A tarde do último dia 10 marcou a vida de quase 500 famílias no extremo oeste catarinense. A Defesa Civil confirmou a passagem de um tornado pela região. Em Descanso, o fenômeno natural atingiu 280...

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