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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA DIREÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CERTIDÃO O Diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de...
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COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Competência Significado Excelência nas relações com o cidadão Aproximar o Judiciário do cidadão, primando pela ...
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Data: nov/14 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: COMARCA Lotação específica: Gabinete de magistrado FUNÇÃO: Assessor de Gabinete Natureza da unidade:...
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Data: set/14 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: COMARCA Lotação específica: SERVIÇO SOCIAL FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL Natureza da unidade: QUALIFICAÇÃO...
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Data: nov/14 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: COMARCA Lotação específica: Cartório de Vara Judicial com competência para matéria(s) cível(is) FUNÇÃO:...
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Data: set/14 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: COMARCA Lotação específica: Cartório de Vara Judicial com competência para matéria(s) criminal(is) FUNÇÃO:...
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Data: jul/15 LOTAÇÃO: Lotação específica: FUNÇÃO: Natureza da unidade: Descrição e Competências da Função Comarca Central de Mandados Central de Mandados Judicial DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS...
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Data: mar/15 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: Comarca Lotação específica: Contadoria FUNÇÃO: Contadoria Natureza da unidade: Judicial QUALIFICAÇÃO...
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Data: mar/15 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Descrição e Competências da Função LOTAÇÃO: Comarca Lotação específica: Distribuição FUNÇÃO: Distribuição Natureza da unidade: Judicial QUALIFICAÇÃO...
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Com o crescimento das ações nos Juizados Especiais de todo o Brasil, vários projetos para aumentar a eficiência são desenvolvidos em diferentes regiões do país. O que todos têm em comum é a...
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Em um prazo de seis meses, todos os tribunais estaduais, federais e trabalhistas do país terão de desenvolver programas voltados à instalação e implementação da Justiça Itinerante, considerada nova...
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Evento debate judicialização das relações sociais
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O juiz Rafael Brünning, titular da 4ª Vara Criminal da Capital, absolveu nesta semana o economista que concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis, nas eleições de 2012,...
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Uma cooperativa de trabalho médico terá de fornecer materiais necessários à cirurgia de mastectomia e reconstrução das mamas de uma mulher de Blumenau, sob pena de multa. A determinação partiu da...
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Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala de um metro e 60 centímetros de altura e sofreu diversos ferimentos na mão, costas e cabeça....
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste marcou para o próximo dia 1º de julho a sessão do Tribunal do Júri que vai decidir o futuro de cinco homens apontados como responsáveis pela...
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Detento já tem 65 anos para cumprir
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São 25 mil ações em trâmite neste momento
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O magistrado Alexandre Chini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do CNJ, um dos destaques na programação do 16º Fejesc realizado nesta quarta-feira, na sede do TJSC, demonstrou em dados...
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Facilitar a atuação dos juizados especiais a partir da apresentação de projetos e de técnicas nas áreas da conciliação, instrução e julgamento. Assim foi o 16º Fórum Estadual de Juizados Especiais...
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Dissertação foi apresentada toda em inglês
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Penas de 18 e 16 anos respectivamente
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossará na próxima quarta-feira (19/6) o novo desembargador, Osmar Nunes Júnior. A solenidade terá início às 18 horas na Sala de Sessões Ministro...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna, no sul do Estado, que condenou um engenheiro - hoje detentor de mandato na Câmara de Vereadores - pelo crime de estelionato,...
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Processo possuía mais de 4 mil páginas
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O concurso para eleger a "Musa do Brasil", realizado por uma grande editora brasileira em 2013, rendeu uma disputa judicial que teve seu desfecho decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa...
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Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado moralmente em R$ 2 mil. A decisão foi prolatada nesta semana pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus impetrado por homem acusado de participação em...
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Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de cerca de R$ 500 resultantes da comercialização direta desse material, um ex-diretor de...
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Evento será nesta quinta, em São José
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Processo reuniu mais de 2 mil páginas
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) decidiu manter os atuais critérios de repartição de receitas (duodécimos) aos poderes e entes do Estado, o que inclui o Tribunal de Justiça, o...
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Um neném de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. O caso aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis,...
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Iniciativa inédita teve bom resultado
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A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão nesta semana, analisou 995 recursos interpostos por candidatos com questionamentos sobre 70...
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Mais qualidade de vida e melhor mobilidade urbana. Essas são duas vantagens da preferência pela bicicleta como meio de transporte nos trajetos diários até a sede do Poder Judiciário na Capital....
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A Vara Única da comarca de Ipumirim, no Oeste, sob comando da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, publicou sentença condenatória de três pessoas acusadas de tráfico, que atuavam naquele município. O...
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages promove, a cada dois meses, encontros com os pais de jovens em conflito com a lei para repassar orientações sobre como fazer parte da rede de...
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Trilha da Sapopema será atração
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Veja, abaixo, nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de Santa Catarina: O projeto original das diretrizes...
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Falta olhar humano para as presas, diz entidade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em nota assinada conjuntamente com o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Universidade do...
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Completados 50 dias após o crime, a Vara Única da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, publicou na última sexta-feira (7/6) a sentença sobre policial - que também exercia o cargo de...
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A marca da massa falida da Sulfabril, avaliada em R$ R$ 3.360.000, será leiloada no dia 3 de julho na comarca de Blumenau. O primeiro leilão ocorrerá às 13h15min por preço igual ou superior à...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de São José que negou a um preso recolhido ao Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara o direito de receber visitas trimestrais de seu...
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A comarca de Ituporanga, no Alto Vale, realizou neste mês uma audiência de instrução e julgamento por sistema de videoconferência com uma pessoa residente no Canadá. Por meio da tecnologia foi...
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Com o objetivo de apresentar as ações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perante a política nacional de educação ambiental, a Secretaria de Gestão Socioambiental recebeu nesta...
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Os pais do menino que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), doença degenerativa caracterizada por fraqueza muscular grave e progressiva, somente voltarão a ter acesso parcial aos recursos que...
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Um torcedor que proferiu xingamentos racistas a um jogador após uma partida de futebol amador no município de Palmitos, no Oeste, terá de prestar serviços comunitários por um ano e quatro meses e...
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Velório e sepultamento no cemitério do Itacorubi
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Oficiais de justiça auxiliam conciliações
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Ações ocorreram no novo fórum
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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...
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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...
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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...
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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...
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Trabalhos nesta semana foram em Chapecó
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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...
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Moradores dos municípios de Penha, Piçarras e Barra Velha, no Litoral Norte, foram contemplados nesta sexta-feira (7/6) com a entrega de 539 títulos de propriedade concedidos por meio do programa...
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O Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), referência na valorização da cidadania e promoção da justiça social no Brasil, recebeu nesta sexta-feira (7/6) a visita de...
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Polícia Militar Ambiental entregou comenda
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As comarcas catarinenses desenvolveram ao longo destes últimos dias, na programação da X Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário, de 3 a 7 de junho, uma série de atividades voltadas ao tema em...
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A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do...
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A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O médico que a atendeu, diretor daquele hospital, mandou a paciente...
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Réu é acusado de tentar matar ex-esposa
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Flagrante foi da Vigilância Sanitária
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O Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para manter na prisão mulher apontada como integrante de uma organização criminosa que explora o tráfico de drogas na comunidade do morro da...
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A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou instituição financeira do dano sofrido por cliente que caiu no...
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O motorista acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta, em acidente de trânsito registrado na madrugada do dia 20 de dezembro de 2009, na área central de Balneário Camboriú,...