Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Criatividade para driblar a crise garante nova unidade para Comarca de Concórdia

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Juizado Especial inicia trabalho com 5 mil ações

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Judiciário de SC participa, em Joinville, da abertura do Encontro Brasil-Alemanha

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Evento importante da agenda bilateral dos 2 países

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Calendários e agendas do TJ terão como tema "Santa Catarina - Orgulho para Todos"

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Projeto foi desenvolvido pela DAG

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Tribunal ultima preparativos para realizar Semana Estadual da Conciliação de 2º Grau

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A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça, com o objetivo de consolidar as políticas públicas permanentes de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de...

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Jovem terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo anotados em seu registro civil

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Uma adolescente que reside no litoral catarinense obteve judicialmente o direito de retificar seu registro civil para que nele passe a constar, além do sobrenome do seu pai socioafetivo, também o...

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Comarca de Canoinhas regulariza atenção a criança e adolescente em situação de risco

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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, comemora avanços na política de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco naquela região, fruto de um trabalho...

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Justiça Agrária obtém acordo na última hora para desocupação de fazenda em Zortéa

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O juiz agrário Juliano Serpa obteve acordo com integrantes do Movimento Sem Terra (MST) que haviam invadido área no interior do município de Zortéa, no meio-oeste do Estado, e deles obteve a...

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Tribunal confirma ressarcimento a vereador que virou estrela em vídeo da oposição

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Um vereador que teve sua imagem veiculada em propaganda política de adversários, em município do Alto Vale do Itajaí, será ressarcido em R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. A decisão partiu da 6ª...

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Campanha de vacinação contra a gripe alcançará comarcas de SC a partir de maio

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A campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de Santa Catarina, iniciada nesta semana, segue seu cronograma e hoje (29/4) procederá à imunização de magistrados, servidores e demais...

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Programa Justiça Legal destaca a atuação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização

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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (30/4) com a entrevista sobre o Grupo de Monitoramento e...

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Homem acusado injustamente por furto de celular em mercado terá sua honra resgatada

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Um homem acusado injustamente do furto de um celular no interior de um mercado em bairro de Joinville será indenizado em R$ 3,5 mil por seus detratores. A decisão partiu da 5ª Câmara Civil do TJ,...

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Estatal indenizará moradores por suspender fornecimento de água sem justa causa

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou a Casan ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um condomínio residencial da Grande Florianópolis, que ficou...

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Universidade indenizará bióloga que teve habilitação em análises clínicas frustrada

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou universidade do planalto catarinense ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 15 mil, em favor de bióloga que sonhava em atuar na área de...

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Veiculação de entrevista espontânea de vítima de crime sexual não gera dano moral

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A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Xanxerê e negou o pagamento de danos morais a vítima de violência sexual que teve imagem e voz veiculadas em reportagem...

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Promessa de longa sessão do júri para julgar réus acusados por assassinato de PM

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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, em exercício na Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidirá nesta quinta-feira (28/4) júri popular em que seis réus são acusados de homicídio...

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Universidades do Sul de Santa Catarina vão sediar sessões da 2ª Câmara Criminal do TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a presidência da desembargadora Salete Silva Sommariva, vai promover na próxima semana duas sessões extraordinárias em ambiente acadêmico no sul do...

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Residentes judiciais de 2016 recebem orientações sobre atividades no Judiciário

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Os residentes judiciais aprovados na última seleção estão iniciando suas atividades no Poder Judiciário. No dia 21 de março a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc),...

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CGInfo inicia o 2º Ciclo de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no TJSC

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O Comitê Gestor de Execução do Contrato 169/2015, referente à implantação do processo eletrônico no 2º grau, presidido pelo desembargador Túlio José Moura Pinheiro, que também comanda o CGInfo...

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Magistrados serão homenageados pela Alesc por atuação no combate ao crime organizado

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A desembargadora Marli Mosimann Vargas, a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, o promotor Flávio Duarte de Souza, mais policiais civis e militares, todos participantes da chamada...

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Gari lesionado com seringa descartada por hospital em lixo comum sofreu abalo moral

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de um hospital de Imbituba, no sul do Estado, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um coletor de lixo daquele...

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Indenização de R$ 50 mil para menina atropelada em calçada por caminhão de lixo

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão que concedeu indenização de R$ 50 mil em favor de uma garota colhida por um caminhão basculante de descarga de entulhos, quando brincava em...

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Foliã ferida em baile carnavalesco será indenizada por clube social do sul da Ilha

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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um clube social do sul da Ilha de Santa Catarina, para indenizar uma técnica de enfermagem que sofreu ferimentos quando se divertia em um...

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TJSC está engajado na campanha contra o mosquito Aedes aegypti lançada pelo CNJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), aderiu a campanha do Conselho Nacional de Justiça, recentemente lançada, que integra o Poder...

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TJ apresenta primeiros resultados práticos da gestão para Vale e Alto Vale do Itajaí

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, em mais uma etapa dos encontros regionais que promove com magistrados do interior do Estado, apresentou na última segunda-feira...

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Direito dos animais é o tema da entrevista do programa Justiça Legal desta semana

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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta entrevista com a advogada animalista e ambiental Renata Fortes, que irá falar sobre os direitos dos animais. Cada vez mais inseridos na rotina familiar,...

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Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um parque aquático, localizado no norte do Estado, ao pagamento de indenização arbitrada em R$ 30 mil a uma mulher que se acidentou enquanto...

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Processo seletivo de juiz leigo indenizado do Poder Judiciário de SC será no domingo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará neste domingo (18/3) a primeira etapa do processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado, aberto pelo Edital n. 31/2018, a qual consiste...

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Comarca de Ipumirim usa verbas de penas pecuniárias para doar armas não letais à PM

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A juíza Marciana Fabris, diretora do Foro da comarca de Ipumirim, promoveu neste mês a entrega de três equipamentos denominados spark, espécie de arma elétrica incapacitante, para uso regular pela...

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Maravilha orienta sobre novo sistema de liberação do Fundo de Transações Penais

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A Comissão Especial da Comarca de Maravilha realizou recentemente reunião com mais de 40 entidades da comarca para orientar sobre a nova sistemática de liberação de valores do Fundo de Transações...

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Estreia de Tempo de Diálogo mostra nova forma de comunicação no Poder Judiciário

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A estreia do programa Tempo de Diálogo, na tarde desta sexta-feira (2/3), transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet, registrou em seu momento de pico 762 acessos...

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Nova diretoria da AMC toma posse no próximo sábado, dia 10 de março, na Capital

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A juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer assume no próximo sábado, dia 10 de março, a presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Esta será a primeira vez que uma...

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TJ mantém promoção por ato de bravura de soldado que, sem saber nadar, salvou afogado

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que determinou promoção na carreira, por ato de bravura, de policial militar que atendeu a uma ocorrência de tentativa de suicídio no oeste do...

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Motorista que teve automóvel atropelado por vaca no extremo oeste será indenizado

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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por uma vaca, em estrada vicinal do extremo oeste do Estado. Ele receberá R$...

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Negar cirurgia bariátrica para quem sofre de obesidade mórbida fragiliza paciente

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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de mulher que teve pedido de cobertura para...

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Magistrado, em entrevista ao Justiça Legal, aborda questões sobre o ativismo judicial

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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta uma entrevista com o juiz Tiago Fachin, lotado na comarca de São Francisco do Sul, que discorre sobre ativismo judicial. No final do ano passado, o juiz,...

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Padrasto que abusava de enteada com omissão da mãe é condenado a 15 anos de prisão

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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença e determinou a execução imediata da pena imposta a homem que praticou atos libidinosos contra a enteada, menor de 14 anos, e mediante omissão da mãe...

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Tribunal mantém condenação de loteador clandestino e prefeitura do Vale do Itajaí

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve condenação de proprietário de terras e prefeitura do Vale do Itajaí por promover e...

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Des. Francisco Oliveira Neto assume a presidência da 2ª Câmara de Direito Público

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O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto assumiu nesta semana a presidência da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em substituição ao desembargador João Henrique Blasi. Cumpre-se,...

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Comitiva do TJ visita TRF-4 e tem primeira boa impressão do sistema eletrônico Eproc

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Um sistema leve e de fácil customização, que valoriza a necessidade do usuário e a ela se adapta com agilidade. Esta foi a primeira impressão que o Eproc - processo eletrônico criado, implantado e...

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Tribunal de Justiça promove movimentações na carreira da magistratura de 1º grau

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou na manhã desta quarta-feira (7/2) a primeira sessão do Órgão Especial desde que tomou posse no cargo, no último dia 2 de...

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Acusado de incendiar e matar ex-namorada por ciúme será submetido ao Tribunal do Júri

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O juiz Marcelo Volpato de Souza, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta semana contra homem acusado de ter ateado fogo no corpo da...

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Corregedoria-Geral de Justiça disponibiliza as Diretrizes para Gestão de Gabinetes

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A Corregedoria-Geral de Justiça, em face da finalização da gestão 2016/2018, entregou um de seus mais importantes projetos, que institui as "Diretrizes para Gestão de Gabinetes", destinado aos...

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Tribunal de Justiça instala segunda vara na comarca de Araquari, região norte de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Orofino Fontes, e pela juíza Cristina Paul Cunha Bogo,...

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Juiz de Tangará condena 4 servidores e 3 empresários envolvidos na Operação Patrola

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou sete pessoas - quatro servidores públicos municipais e três empresários - a penas que, somadas, alcançam 38 anos de prisão....

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Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça adotou modelo de gestão empreendedora

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A Chefia e a Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, mesmo com equipes reduzidas, implantaram nos últimos dois anos um modelo de gestão empreendedora, voltada para a inovação em busca de...

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Desembargadores que assumirão cargos diretivos se despedem das sessões nas câmaras

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Os desembargadores que tomam posse em cargos diretivos participam nesta semana de suas últimas sessões nos órgãos julgadores antes das respectivas posses na próxima sexta-feira (2/02). Nesta manhã...

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Grávida que teve voo cancelado, com atraso de 13 horas, será indenizada por cia. área

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um casal - cuja mulher encontrava-se grávida - em razão do...

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Comarcas de Chapecó, Jaraguá do Sul e Itaiópolis na luta contra violência doméstica

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As comarcas de Chapecó, Jaraguá do Sul e Itaiópolis divulgaram os resultados obtidos durante a campanha "Justiça pela Paz em Casa", desenvolvida de 20 a 24 de agosto. Em Chapecó, ocorreram no...

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Polêmica sobre a descriminalização do aborto é tema de entrevista no JL desta semana

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A desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, fala ao Justiça Legal desta semana sobre a descriminalização do aborto....

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Cabeleireira de 50 anos de idade não consegue prolongar pensão estipulada por 2 anos

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Sem apresentar prova inequívoca de real necessidade, uma cabeleireira perdeu o direito de manter pensão que recebeu do ex-companheiro por dois anos após a dissolução de união estável. A 6ª Câmara...

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Réu é condenado por tentativa de feminicídio em sessão do júri da comarca da Capital

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O juiz Marcelo Volpato de Souza, em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital, condenou um homem a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, após os...

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Tribunal do júri em Blumenau condena homem que tentou matar companheira a marteladas

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O tribunal do júri realizado na última quarta-feira (29/8), na comarca de Blumenau, condenou um homem à pena de seis anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, por...

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Tribunal viabiliza conciliação através de telefone em ação que tramitava há 10 anos

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A Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito - COJEPEMEC, por meio da conciliação de 2º grau, obteve êxito em sua...

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Poder Judiciário condena acusados da `Chacina de São Domingos' a 487 anos de reclusão

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A 1ª Vara Criminal de Chapecó concluiu, na madrugada desta sexta-feira (17/8), a terceira sessão do Tribunal do Júri do caso conhecido como "Chacina de São Domingos", em que cinco pessoas foram...

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Des. Sommariva pede engajamento total de juízes na Semana Justiça pela Paz em Casa

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A desembargadora Salete Sommariva, titular da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, quer engajamento total dos magistrados...

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O impacto do racismo na democracia brasileira é tema da entrevista do JL desta semana

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O Justiça Legal desta semana apresenta entrevista com a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, que abordará a discriminação contra afrodescendentes e seu o impacto na democracia do Brasil. Os...

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Justiça reputa desproporcional e anula multa de R$ 243 mil por atraso em artroscopia

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que acolheu impugnação do Estado contra execução que lhe movia paciente no aguardo por artroscopia de joelho determinada em decisão liminar...

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Pais perdem poder familiar sobre menina de um ano e meio por negligência e abusos

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A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que destituiu o poder familiar de um casal sobre sua filha em virtude do não oferecimento dos cuidados necessários à criança - alimentação e saúde...

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FGV divulga lista preliminar dos aprovados no concurso 2018 para servidor do TJSC

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O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina informa que já está disponível, no site da Fundação Getúlio Vargas, o resultado preliminar da prova objetiva do concurso 2018 para preenchimento de...

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Futuro das DTRs começa a ser repensado de forma estratégica por grupo de estudo no TJ

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O grupo de trabalho que estuda a redefinição estratégica das Divisões de Tramitação Remota (DTRs) no Poder Judiciário, tema de relatoria da juíza Cândida Inês Zoellner Brugnoli, integrante do...

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Reconciliação de casal que vive entre tapas e beijos não impede pena a agressor

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A reconciliação de um casal que vivia às turras, com registros de violência, não tem o condão de afastar a ilicitude de conduta criminosa e fazer cessar ação penal pública incondicionada que,...

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Tribunal de Justiça promove primeira edição do Curso de Autoproteção para Magistrados

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O Tribunal de Justiça realizou, durante todo o dia de hoje (6/8), em Balneário Camboriú, o 1º Curso de Autoproteção para Magistrados, na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. O...

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TJ confirma condenação a 20 anos de reclusão de homem que molestou filha de 7 anos

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, de homem que abusou sexualmente da sua filha por cerca de oito anos. Os crimes foram descobertos...

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Indenização para mulher que sofreu alergia com mau cheiro e falta de asseio em ônibus

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, passageira que enfrentou diversos transtornos tanto em...

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Tribunal, engajado com outras instituições, celebra aniversário da Lei Maria da Penha

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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é parceiro e apoia o movimento "Floripa Lilás", que congrega diversas...

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Juíza aborda os desafios da conciliação em entrevista do JL desta semana

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O Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, que acaba de lançar o livro "Vamos Conciliar?". A obra, além de abordar esse método alternativo de solução de...

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Cejusc de Tubarão comemora bom desempenho com índice de conciliação acima de 75%

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O Cejusc de Tubarão, coordenado pela juíza Miriam Regina Garcia Cavalcanti, titular da Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude da comarca de Tubarão, registrou nos últimos dois meses índice...

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TRE-SC lança campanha contra corrupção, que contará com apoio do Tribunal de Justiça

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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou na manhã desta segunda-feira (23/7), em Florianópolis, a campanha "Eleição com participação é eleição sem corrupção", concebida por...

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Tribunal de Justiça vê quebra de isonomia em reserva de vagas para colégio militar

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Vilson Fontana, determinou que a oferta de vagas para matrícula no Colégio Militar Feliciano Nunes...

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JL entrevista psicólogo judicial sobre divórcio e suas consequências para os filhos

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O programa Justiça Legal desta semana apresenta entrevista com o psicólogo judicial Paulo César Nascimento. Ele fala sobre livro de sua autoria, "Preserve seus filhos: divórcio e bem-estar...

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Governador e magistrados de SC recepcionam ministros Luiz Fux e Jorge Mussi no TJ

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Os ministros Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Jorge Mussi, futuro corregedor-geral eleitoral, promoveram uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Santa...

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Alunos do ensino profissionalizante fazem visita monitorada ao Museu do Judiciário

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O Museu do Judiciário recebeu em suas dependências, na última semana, a visita de 25 alunos do curso técnico de hospedagem, do Centro de Educação Profissionalizante Jorge Lacerda. Eles integram o...

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Contagem regressiva para início do projeto piloto do eproc na comarca de Palhoça

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O projeto piloto do eproc no 1º grau de jurisdição terá início no próximo dia 30 de julho, na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. Os novos...

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TJ tem novas regras para cadastro de conciliadores e atuação de câmaras de mediação

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, resolução que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de conciliadores e mediadores e o credenciamento de...

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Desembargador Rodrigo Collaço assume Executivo estadual pelo período de 10 dias

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assumiu na tarde desta segunda-feira (23/7) o cargo de governador do Estado. Ele ocupará a função interinamente pelo período de...

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