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Desentendimento por droga motivou assassinato
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...
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A Academia Judicial (AJ) estreou nesta segunda-feira (11/2) as transmissões do curso de capacitação do sistema eproc. Servidores das comarcas de Itapoá, Jaguaruna, Garopaba, Camboriú e Ponte...
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Até sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará inspeções presenciais na Serra Catarinense. No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos -...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, decidiu manter a condenação de um motorista que, alcoolizado,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou necessidade de pensionamento em favor de um universitário, vítima de agressões no estacionamento de uma casa noturna no Vale do Itajaí após show com banda...
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O programa Lar Legal vai entregar, na próxima quarta-feira, às 9h, no salão do júri do fórum da comarca de São Bento do Sul, títulos e matrículas de regularização fundiária a 50 famílias da região....
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Discussão de trânsito na origem do crime
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Evento será realizado no Salão do Tribunal do Júri
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Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior, decidiu nesta semana que uma criança terá...
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Prejuízo foi de R$ 500 em materiais de construção
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da comarca de São José, que deferiu tutela de urgência para determinar que um estabelecimento de ensino...
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Estagiário na comarca de Indaial, onde atua no cartório da 2ª Vara Cível, Valmir Jordani acaba de retornar de uma experiência única em seus 29 anos de vida. Integrante da força-tarefa Unidade...
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A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais a mulher cujo filho morreu durante uma rebelião, nas dependências de...
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A comarca de Rio do Campo encerrou nesta semana o seu 3º Curso para Pretendentes à Adoção. Além dos pretendentes da comarca-sede, participaram também desta edição candidatos das comarcas de...
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Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau "simbolicamente" junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada em todas as disciplinas do curso em Blumenau. A decisão foi da juíza...
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Réus seguem presos em Joinville por outros crimes
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Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de...
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Um guia de turismo de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada ao seu destino, em viagem de trabalho que fez para a Bélgica...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente eram acusados de abandono parental, por não terem tomado...
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O gaúcho de Planalto, noroeste do Rio Grande do Sul, veio para Santa Catarina por causa de concurso público do Tribunal de Justiça há 20 anos. Ivanglezio Limberger tornou-se oficial de justiça e...
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Unidade é 100% digital desde 2017
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Crianças e adolescentes em situação de risco têm à disposição, desde 4 de fevereiro deste ano, um novo serviço de acolhimento institucional e familiar no Planalto Norte do Estado. Em acordo mediado...
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Parentesco e herança em homicídio
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A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca de Brusque que condenou uma mulher à pena de 21 anos e...
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A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma...
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Venda de unidade vai gerar multa de R$ 300 mil
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso de um motorista de ônibus escolar condenado por peculato. Segundo os autos, ele - funcionário da prefeitura de Taió -...
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Vítima tinha apenas 13 anos na época
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O desembargador Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que aguarda, preso preventivamente, a tramitação de ação criminal em que é acusado de ser o...
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Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (7/2) o motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão, em...
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O Tribunal de Justiça recebeu hoje 150 profissionais da rede municipal e estadual de ensino para o último encontro do projeto "Formar para Transformar: a atuação da escola na prevenção da violência...
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A sessão da 2ª Câmara Civil, realizada na tarde desta quinta-feira (7/2), foi precedida de homenagens ao desembargador Newton Trisotto, que cumpriu seu último dia de trabalho no Poder Judiciário...
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Dirigentes da Anoreg visitam o presidente do TJSC
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Decisão é da 5ª Câmara de Direito Civil do TJSC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em atenção ao pedido do Banco Itaú, tem possibilitado às partes tratativas de acordo para solução consensual nos processos que tratam de "expurgos...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira (7/2) o deputado estadual Ricardo Alba. O parlamentar, na ocasião, reiterou sua...
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Crime ocorreu durante festa em março de 2015
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência no final desta quarta-feira (6/2) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusc),...
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Ambos conversaram sobre o fórum de Rio do Sul
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Em sua primeira viagem como secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira conheceu os projetos inovadores elaborados e financiados na área de...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Brüggemann, concedeu habeas corpus em favor de mulher - atualmente presa preventivamente sob a acusação de tráfico de...
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Após 42 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Newton Trisotto deixará a magistratura catarinense. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta...
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Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (6/2), os desembargadores assinaram o texto final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta quarta-feira (6/2), aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os magistrados Gustavo...
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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recentemente divulgou e comemorou os resultados alcançados em 2018, ano em que promoveu uma reorganização interna e introduziu...
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Placa eterniza passagem do tempo
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Um homem acusado de arquitetar emboscada que resultou no assassinato da ex-namorada, em 2015, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A pena foi fixada em...
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Homenagens para consultor jurídico morto em 2018
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, participou nesta semana da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que...
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Parlamentar alega que medida prejudicará população
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Assume a instituição o coronel Edupércio Pratts
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...
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Má pontaria não livrou da prisão
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Tutela de urgência foi deferida em Taió
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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...
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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve destituído seu poder familiar em relação ao filho de dez meses. O bebê foi acolhido recém-nascido, de maneira temporária, por um parente....
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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...
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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...
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Entidades de Laguna e P. Brava serão atendidas
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...
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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na manhã de hoje (4/2) a sua primeira reunião de 2019. Em pauta, a apresentação de...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o quintal de uma vizinha para mordê-la no tornozelo direito. Os...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou pleito para anular, pela terceira vez, sessão do Tribunal do Júri que apreciou processo que envolveu homem acusado de assassinar a amante, grávida de 23 semanas....
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar atos administrativos discricionários, cujo fundamento vem...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou liminar da comarca de Joinville que determinou a plano de saúde o pagamento de despesas de deslocamento e estadia de fisioterapeuta especializada no tratamento de...
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Crime ocorreu em distrito no interior de Chapecó
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A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que a 3ª Câmara de Direito Público do...