Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC suspende aplicação das provas do concurso para atividade notarial e de registro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou a suspensão da aplicação das provas objetivas agendadas no concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e...

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PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...

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Judiciário catarinense institui formulário eletrônico para o recadastramento de inativos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...

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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial

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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...

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Dentro do cronograma, obras de melhoria no Fórum de Joinville completam três meses

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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...

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Ex-presidente do TJSC, ministro Mussi assume o comando do STJ pelos próximos 15 dias

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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....

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Podcast da AMC: judicialização da saúde triplica e representa desafio para magistratura

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Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o número de processos judiciais que tratam de pedidos relacionados à saúde triplicou nos últimos dez anos em todo o país. Somente em 2019,...

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PJSC lança projeto inédito entre tribunais do país para aquisição de obras bibliográficas

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Já está disponível o Edital de Credenciamento n. 125/2020 para empresas interessadas em vender obras bibliográficas nacionais ao Poder Judiciário de Santa Catarina. O ineditismo do projeto no...

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Academia Judicial do PJSC realiza capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o...

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Em um ano desafiador, Cejusc Fazendário de Itajaí movimenta R$ 1 milhão em acordos

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Adaptações e mudanças foram necessárias para que o Cejusc Temático Fazendário, da comarca de Itajaí, desse continuidade às suas atividades em meio à pandemia. Audiências virtuais e o uso do...

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Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...

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Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção

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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...

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Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado

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Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...

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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro

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Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...

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Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa

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Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...

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"Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual...", diz juiz

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Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre...

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CGJ inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI para o ano de 2021

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu continuidade ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas...

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Cevid, do TJSC, divulga prévia da programação especial da campanha Março é Delas

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as...

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SC tem 66,7 mil execuções penais: desafio maior é o número de vagas, diz des. Leopoldo

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Informações relativas aos processos de execução penal que tramitam em 30 tribunais brasileiros estão reunidas em um painel on-line lançado ontem, terça-feira (9/2), pelo Conselho Nacional de...

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TJ amplia prazo para obra de contenção em cidade que alega falta de verba com pandemia

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, ampliou o prazo para que uma cidade da Grande Florianópolis...

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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Covid-19: Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial

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Em razão da gravíssima situação sanitária observada em todas as regiões de saúde do Estado por consequência do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a...

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Justiça nega redução de aluguel a restaurante que manteve planos de expansão na pandemia

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A demonstração de que os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não afetaram significativamente os negócios de um restaurante de Florianópolis levou a 5ª Vara Cível da...

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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18

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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na quinta-feira que vem (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...

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Judiciário catarinense registra maior volume de decisões desde abril do ano passado

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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve como destaque o maior volume de decisões proferidas desde abril do ano passado. Entre o dia 1º de março e o último...

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Justiça garante total apoio para recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de Lages

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, participou nesta semana (8/3), de forma virtual, da solenidade que marcou o início das atividades da Procuradoria...

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Programa Palavra do Presidente desta quinta-feira será todo dedicado às mulheres

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Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será dedicado a elas. Para lembrar a importância da data e, especialmente, falar sobre as lutas...

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JudLab do PJSC apoia o webinar 'Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0'

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O Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina (JudLab) vai apoiar a realização do webinar "Legal Design & Visual Law: a comunicação do Direito 4.0", na próxima quarta-feira (24),...

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Balcão Virtual será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A trigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/3), às 10h, terá como tema o novo canal de comunicação do Poder Judiciário de Santa...

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Hospital de Dionísio Cerqueira recebe R$ 30 mil do Judiciário para enfrentar pandemia

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O juízo da Vara Única da comarca de Dionísio Cerqueira, com parecer favorável do Ministério Público, promoveu a doação de R$ 30 mil ao Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira (Instituto Santé). A...

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Enfrentamento da violência doméstica será debatido em painel promovido pela OAB e PJSC

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A Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC promove nesta segunda-feira (22/3), às 19h30, o painel "Mês da Mulher: o enfrentamento da violência doméstica no âmbito do Poder Judiciário". O evento tem...

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Em vídeo, municípios mostram uso dos R$ 19 milhões destinados ao combate da Covid-19

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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) à prevenção e ao tratamento da Covid-19 são tema de vídeo divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI). Desde o início da...

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Turmas Recursais julgam 3.680 processos no mês de fevereiro e voltam a reduzir acervo

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As três Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) julgaram 3.680 processos no mês de fevereiro de 2021. No mesmo período, as turmas receberam 2.109 novos recursos e, por conta...

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Judiciário catarinense prorroga a suspensão do atendimento presencial até 2 de maio

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Em atenção à evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e das práticas de...

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TJ concede liminar e suspende demolição de 66 casas em ocupação irregular de São José

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão assinada na madrugada desta terça-feira (6/4) pelo desembargador Vilson Fontana, concedeu efeito suspensivo a recurso contra decisão...

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Eficaz, PJSC-Conecta garante audiência por 5 dias na operação 'Célula Oeste' em SMO

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Cinco dias e mais de 30 horas de gravação, inquirições, interrogatórios, pedidos, manifestações e deliberações. Essa foi a realidade que uniu virtualmente 33 pessoas em audiência da operação...

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Moratória por conta da pandemia, diz TJ, afeta Estado ao interferir na arrecadação

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, negou pedido de moratória de uma empresa de couro que...

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Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira

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A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores apresentem sintomas ou positivação para a Covid-19 viola o princípio da legalidade. Com essa...

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Obra de juiz responde: Constituição aceita imigrante que vive em família poligâmica ?

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"Poligamia Consentida no Direito Brasileiro e Internacional" é o título do livro escrito pelo juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da comarca de Joinville, com lançamento oficial nesta semana. Esta...

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Impeachment: informações de inquérito recém-arquivado no STJ são juntadas ao processo

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento do impeachment, desembargador Ricardo Roesler, autorizou nesta sexta-feira (16/4) a juntada das...

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Judiciário catarinense supera a marca de 1 milhão de sentenças e acórdãos na pandemia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou na última semana a marca de 1 milhão de sentenças e acórdãos proferidos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), considerando...

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Trigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Desembargadora lança hoje, às 19 hs, obra que trata da LGPD nos setores público e privado

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Será lançado hoje (26/4), às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...

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Novos Caminhos, mesmo com a pandemia, acelera ritmo de trabalho e comemora doações

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Unimed Grande Florianópolis formalizaram neste mês a doação de computadores ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina,...

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Balcão Virtual chega a todas as comarcas de entrância especial do Judiciário de SC

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O Balcão Virtual, que é o mais novo canal de comunicação da sociedade com o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (26) às comarcas de Brusque, Jaraguá do Sul e...

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3ª Câmara de Direito Público cancela sessão em razão da morte do des. Paulo Bruschi

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Os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiram comunicado na tarde de hoje (26/4) no qual informam que, em razão do falecimento do...

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Segunda edição da live 'Experiências de Gestão' será sobre Juizados Especiais Cíveis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...

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Trigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível

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Já está disponível a trigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde de sexta-feira (23/4)...

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Cursos de preparação para adoção iniciam em Santa Catarina com 1.175 inscritos

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Com 1.175 inscritos em todo o Estado, começaram na semana passada as novas turmas do curso on-line de preparação para adoção. A iniciativa é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da...

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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água

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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...

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Justiça suspende prazos judiciais até 5 de julho por causa do ciclone que atingiu SC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em função do ciclone extratropical que assolou o Estado e provocou mortes, decidiu nesta quarta-feira (1/7)...

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Vara da Fazenda da comarca de Lages retoma perícias previdenciárias e de medicamentos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages retornou com as perícias previdenciárias e de ações de medicamentos por conta da urgência dessas demandas. Ontem (30/6) e hoje (1/7), os médicos peritos devem...

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Sem energia em casa, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas

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A passagem de um ciclone pelo Estado provocou uma situação inusitada durante uma sessão de julgamento da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (30/6): o...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (1/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela Presidência e...

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Juiz Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz substituto do TRE catarinense

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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1/7), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) elegeu o juiz Marcelo Pons Meirelles para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz...

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Desconforto com o home office? PJSC divulga vídeos com dicas vitais sobre ergonomia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza quatro vídeos com orientações e dicas de ergonomia para o trabalho em regime home office, em virtude da pandemia provocada pelo novo...

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Justiça determina que Estado coloque para operar 10 leitos de UTI em hospital do Oeste

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Uma decisão prolatada pela 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê deu prazo de cinco dias para que o governo do Estado de Santa Catarina promovesse a implementação, disponibilização e funcionamento...

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Programa Integra quer conhecer e se aproximar de todos os colaboradores PCDs do PJSC

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O Programa Integra, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça desde 2019 com o objetivo de contribuir para a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência (PCDs), bem como acolher e promover...

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Artigo científico "Boca Calada!" publicado em e-book da AJ ganha menção honrosa da UFSC

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Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) concedeu menção honrosa na categoria Direito ao artigo "'Boca Calada!': o silenciamento das mulheres como forma de violência na anulação do sujeito de...

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Para advogado da infância, mundo adulto precisa ver jovem como sujeito de direitos

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Ênio Gentil Vieira Jr é advogado da Infância e Juventude do Poder Judiciário catarinense desde 2005. Nestes 15 anos, "a despeito de todas as dificuldades práticas enfrentadas pelos que lidam...

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Magistrados do Sul do Estado dialogam com Presidência do PJSC em reuniões virtuais

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Magistrados de nove comarcas da região Sul do Estado reuniram-se, por videoconferência, com a presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), na última quinta-feira (16/07). O encontro é...

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Programa Novos Caminhos promove reunião virtual para traçar metas durante a pandemia

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O Programa Novos Caminhos, por meio do sistema de videoconferência do TJSC, realizou neste mês sua segunda reunião de 2020, com cerca de 160 interlocutores locais - entre eles servidores das...

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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos

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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...

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Presidência do PJ fortalece diálogo por videoconferência com juízes de Itajaí e região

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Produtividade no home office, cuidados com a saúde, continuidade dos serviços prestados à população e demandas das comarcas. Essas questões estiveram em pauta nesta terça-feira (28/7) em reunião...

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Parceria em Joinville mantém sucesso de sessões de mediação familiar de forma virtual

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Mesmo com a suspensão das audiências presenciais nas varas da família, o Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville não paralisou atividades. Por meio de uma parceria firmada entre o...

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Hospitais de Chapecó têm até esta quarta-feira para informar reais condições das UTIs

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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, determinou que o Hospital Regional do Oeste, da rede pública, e o Hospital Unimed Chapecó, particular,...

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Justiça determina que Estado coloque em funcionamento nove leitos de UTI em Lages

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O juízo da comarca de Lages determinou ao Estado de Santa Catarina que promova em dois dias o funcionamento efetivo de nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Tereza Ramos,...

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Juiz da Capital participa de live sobre as medidas repressivas na violência doméstica

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O juiz Marcelo Volpato, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da comarca da Capital e mestre em ciência jurídica, será um dos palestrantes na próxima sexta-feira (31/7) na live: "A...

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O alerta das sobreviventes: "No primeiro sinal de ameaça ou de violência, denuncie!"

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A Lei Maria da Penha, considerada uma das mais avançadas do mundo, completa 14 anos hoje. Para marcar a data, duas mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio contam o drama pelo qual...

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Cúpula diretiva faz reunião virtual com juízes de três comarcas da Grande Florianópolis

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A tarde de ontem (6/8) foi reservada ao encontro da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e de membros do corpo diretivo com magistrados das comarcas de Biguaçu, Palhoça e Santo...

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Programa da Justiça catarinense é replicado no Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul

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Com 21 anos de existência, o programa Lar Legal já beneficiou 20 mil famílias em Santa Catarina e foi replicado pelos Tribunais de Justiça do Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul. Iniciativa do PJSC,...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" angaria apoio de mais 26 farmácias em SC

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...

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Iprev define novas datas para eleições de seus conselhos: dias 8,9 e 10 de setembro

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O Iprev já definiu a nova data das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. A votação acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de setembro. Algumas intercorrências no...

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NIS/PJSC e PCSC repassam dicas de segurança para evitar golpes por meio de perfis falsos

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Com a situação da pandemia e a necessidade de isolamento social, criminosos se adaptaram e criaram novas formas de atacar e explorar a vulnerabilidades de pessoas, empresas e autoridades. Por essa...

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