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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...
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No último júri popular ocorrido na comarca de Caçador neste ano, quatro integrantes de organização criminosa foram condenados, juntos, a 85 anos de reclusão pelo crime de homicídio triplamente...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, negou liberdade a um detento acusado de matar o...
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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...
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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...
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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, deferiu parcialmente liminar em ação...
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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177557&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Empatia é a habilidade de se imaginar no lugar de outra pessoa, compreendendo seus sentimentos, desejos, ideais, crenças e valores. Significa literalmente calçar-se com os calçados deste, para...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/a-importancia-da-empatia-na-gestao-de-pessoas?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-de-gestao&inheritRedi...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas no sul do Estado. Ele foi flagrado com...
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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...
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Mais uma vez a sensibilidade e o talento dos colaboradores do Judiciário catarinense ganham destaque na Revista Olhares. Em sua 5ª edição, lançada em 25 de novembro de 2020 e já disponível no...
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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...
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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por unanimidade, pena imposta à proprietária de uma casa de prostituição localizada na Grande Florianópolis. Ela foi condenada...
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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove no próximo dia 16 de dezembro, às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito...
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O advogado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Enio Gentil, coordenará hoje, das 10h às 18h, a primeira Conferência das Comissões de Direito da Criança e do...
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A 3ª Turma de Recursos condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil, em favor de correntista que viu "sumir" de sua conta cerca de R$ 10 mil. O...
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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...
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O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, realizou na tarde desta quinta-feira (10) a audiência de custódia de um homem de 27 anos, preso em...
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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do SAJ5 do Segundo Grau, conforme datas abaixo: Data: Início 12/12/2020 às 20h e término 13/12/2020 às 23h...
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São cada vez mais comuns os casos de golpistas que recorrem à tecnologia de informação (chamados cybercriminosos) para cometer crimes na internet, os quais utilizam várias técnicas para atrair as...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/conheca-os-principais-golpes-praticados-na-internet?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.tj...
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O período para a realização das Avaliações de Desempenho do semestre 2020.2, que compreende o período avaliativo de junho de 2020 a novembro de 2020, tem início no dia 1º de dezembro. A Avaliação...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, entendeu que não houve dolo ou culpa dos pais de um jovem que...
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...
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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...
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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...
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Dois homens acusados de matar um cidadão a golpes de facão foram condenados individualmente a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na...
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No dia 4 de outubro de 2018, às 23h, num dos bairros de Rio do Sul, um carro desgovernado invadiu a via preferencial e quase acertou uma viatura da Polícia Militar. Os policiais então ligaram o...
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A 2ª Vara Cível, a Vara de Execuções Penais, a Vara da Família e a Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itajaí encerraram a migração dos...
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A servidora Elisa Silva, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, lança neste sábado (12/12), a partir das 19h30min, em plataforma virtual da Sympla...
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Já está disponível a vigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A pauta da Semana Nacional da Conciliação, na região Norte do Estado, encerrou com uma audiência sobre a guarda de adolescente de 16 anos que reside com a mãe na Espanha. O processo, que está...
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, decretou a prisão de homem acusado de chefiar uma organização criminosa destinada à prática de crimes de corrupção...
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A XV Semana da Conciliação já começou com bons resultados no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). As sessões virtuais iniciaram às 8h desta segunda-feira (30/11), e já com conciliações...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11) a visita do presidente da Unimed Grande Florianópolis, Théo...
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Assumida como prioridade absoluta da gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a preservação da saúde de magistrados e...
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A adoção de um novo paradigma inclusivo da vítima de crime na persecução criminal no Estado brasileiro, com vistas na elevação dos direitos dessa categoria ao status de direitos fundamentais, é a...
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Aos 61 anos, o aposentado Valdecir Gonçalves das Neves realizou o sonho de uma vida inteira. Na última sexta-feira (27/11), o aposentado recebeu a matrícula do seu imóvel, que foi regularizado pelo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença de comarca do oeste do Estado para conceder adicional por insalubridade em...
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Com a implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência (PcDs) no ambiente de trabalho, situação cada vez mais presente no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, é...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/como-contribuir-para-a-inclusao-de-colaboradores-pcds-na-equipe-?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-de...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-avaliacao/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/guia-de-avaliacao-de-servidores-em-trabalho-nao-presencial?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%...
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O Prêmio Innovare anuncia nesta terça-feira (1º/12), às 11h, os seis premiados e seis homenageados da sua 17ª edição. O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que já está aberto o prazo para a realização das avaliações de desempenho do semestre 2020.2, que compreende o período avaliativo de junho de 2020 a...
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Dentro de uma série de iniciativas da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, do PJSC, está a realização de duas lives sobre o tema: uma nesta terça-feira (1º/12) e outra na quarta-feira (2), ambas...
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A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever de indenizar idosa que, após cair ao ingressar no elevador do prédio,...
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Sessão de julgamento extraordinária no dia 9 de dezembro de 2020
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http://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=41&cdDocumento=177448&cdCategoria=101&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=
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Em função da necessidade de implementar medidas de emergência para a contenção da epidemia de Covid-19 e de garantir a proteção dos colaboradores, o Poder Judiciário de Santa Catarina permitiu o...
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O projeto Transação Tributária, desenvolvido pela 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em coautoria com a Procuradoria do Município, é finalista na categoria Juiz, na 17ª edição do Prêmio...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do...
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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC terá hoje (2/12), às 19h, a segunda live da programação, com transmissão pelo canal do PSJC no YouTube - www.youtube.com/canaltjsc. "A perspectiva...
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Paulo Roberto Ferronato atua no movimento das pessoas com deficiência desde 1988, e atualmente é presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Xanxerê e integrante do...
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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem preso em flagrante com 43...
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A pandemia fez mudar muita coisa em todo o mundo, mas não o desejo da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, de continuar a presentear crianças carentes no Natal. Ela dá continuidade...
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A comarca de Joinville tem programadas para este mês de dezembro seis sessões do Tribunal do Júri. O primeira delas para esta terça-feira (1º/12), a partir das 13 horas, sob a presidência do juiz...
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A 3ª Vara Cível de Araranguá, como já registrado pela 1ª Vara Criminal daquela comarca, também alcançou a marca de estar com todos os processos já migrados ao sistema eproc na última sexta-feira...
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A prática que cria um sistema simplificado para pagamento de débitos de pequenos devedores, desafoga a Justiça e aumenta a arrecadação municipal com menos burocracia, além de harmonizar a relação...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou a um município do Sul do Estado que promova a concessão de alvará para que um pai...
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/direitos-da-pessoa-com-deficiencia-parte-2?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-legais&inheritRedirect=true
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No Brasil, o marco histórico das políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência teve seu início na área da educação, no final da década de 80. Ao longo dos anos, as ações afirmativas...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que realizará manutenção programada do SAJ5 do Primeiro e Segundo Grau, conforme cronograma abaixo. Data: Início 5/12/2020 às 20h e término...
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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) concluíram no último dia 30 de novembro a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta migradora dos...
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Premiado na categoria Juiz do 17º Prêmio Innovare, o magistrado Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, compartilha a experiência da prática de...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou nesta semana um veículo novo ao...
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Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais...
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Uma acadêmica de Direito vai poder valer-se de bolsa de estudos anteriormente deferida para completar seu curso superior em universidade privada do sul do Estado, mesmo após exceder o período...