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2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos
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Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...
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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 2
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Na dica anterior foi tratado o tema da isenção do imposto de renda. Nesta dica, discorrer-se-á sobre a isenção da contribuição previdenciária. Observa-se, inicialmente, que tal benefício não é...
dicas legais
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Dicas legais - Isenção de IR e de contribuição previdenciária - Parte 2
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/isencao-de-imposto-de-renda-e-de-contribuicao-previdenciaria-parte-2?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-l...
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Comarca de Lages julga em 18 dias ação com pedido de medicamento feito por idosa
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Um processo que tramitou em apenas 18 dias na Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages teve decisão favorável a uma idosa de 70 anos, portadora de doença psiquiátrica. A sentença do juiz...
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DTI planeja expansão de atendimentos promovidos por meio do Portal de Serviços
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) busca expandir a relação de atendimentos atualmente disponibilizados por meio do Portal de Serviços. Com...
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Em um ano desafiador, Cejusc Fazendário de Itajaí movimenta R$ 1 milhão em acordos
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Adaptações e mudanças foram necessárias para que o Cejusc Temático Fazendário, da comarca de Itajaí, desse continuidade às suas atividades em meio à pandemia. Audiências virtuais e o uso do...
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Após anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia, homem é condenado no Alto Vale
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Imagine entrar em uma rede social e se deparar com o anúncio de venda da própria casa em um grupo da cidade? Foi isso que aconteceu com uma moradora do Alto Vale, que agora será indenizada em mais...
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TJSC inicia implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado com apoio da Academia Judicial e do CNJ
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Durante a última semana de janeiro e em 1º de fevereiro, foi transmitido on-line, a partir da Academia Judicial, o curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O Sistema, que está...
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Mantida pena a dono de canil clandestino que barrou fiscalização em sua residência
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o ingresso de funcionários públicos, fiscais ambientais, em sua propriedade,...
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Tribunal de Justiça relaxa prazo para reforma de escola estadual por conta da Covid-19
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, revogou a decisão que obrigava o governo do Estado...
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Sem provar queda salarial por Covid, atleta perde direito de imagem para pagar advogado
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Para quitar uma dívida de R$ 72.404 em honorários advocatícios, a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador João Batista Góes...
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Ex-prefeito acusado de construir ponte sem qualquer finalidade tem bens bloqueados
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A 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para decretar a indisponibilidade de bens de ex-chefe...
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Em função da pandemia, TJSC confirma suspensão de protesto de título contra confecção
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A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, manteve a suspensão de dois protestos de um banco contra...
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Ex-prefeito de Capivari de Baixo é condenado por assédio moral contra servidor
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Um ex-prefeito da cidade de Capivari de Baixo foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa consistente em praticar assédio moral contra um servidor da administração municipal....
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Produtividade do Judiciário catarinense mantém posição de destaque em janeiro
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Consolidado como um dos órgãos de Justiça do país mais produtivos no ano passado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve-se em posição de destaque nos primeiros resultados já...
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Na 1ª sessão do Órgão Especial, balanço de 2020 e movimentações na magistratura de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comandou nesta manhã (3/2) a primeira sessão do Órgão Especial de 2021. Aproveitou a oportunidade para...
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Depois de 48 anos dedicados ao Poder Judiciário de SC, seu Osni vai se aposentar
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- Seu Osni, gostaria de fazer uma entrevista com o senhor. É possível? - Claro, será uma honra. - Pode ser na sua casa? - Sim, sim, anota o endereço, por favor. - Pode falar, seu Osni. - Dr....
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 1
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 1
estagiários servidores de cartório e distribuidores judiciais
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 2
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 2
estagiários servidores de cartório e distribuidores judiciais
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 3
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 3
estagiários servidores de cartório e distribuidores judiciais
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 4
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Estagiários, servidores de cartório e distribuidores judiciais - Parte 4
estagiários servidores de cartório e distribuidores judiciais
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Magistrados e assessores - Parte 1
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Magistrados e assessores - Parte 1
magistrados e assessores
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Magistrados e assessores - Parte 2
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Magistrados e assessores - Parte 2
magistrados e assessores
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Magistrados e assessores - Parte 3
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Magistrados e assessores - Parte 3
magistrados e assessores
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Magistrados e assessores - Parte 4
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Magistrados e assessores - Parte 4
magistrados e assessores
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Promotores de justiça, assessores e servidores do Ministério Público - Parte 1
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Promotores de justiça, assessores e servidores do Ministério Público - Parte 1
promotores de justiça assessores e servidores do mp
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Promotores de justiça, assessores e servidores do Ministério Público - Parte 2
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Promotores de justiça, assessores e servidores do Ministério Público - Parte 2
promotores de justiça assessores e servidores do mp
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Defensores, assessores e servidores da Defensoria Pública - Parte 1
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Defensores, assessores e servidores da Defensoria Pública - Parte 1
defensores assessores e servidores da dp
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Defensores, assessores e servidores da Defensoria Pública - Parte 2
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Defensores, assessores e servidores da Defensoria Pública - Parte 2
defensores assessores e servidores da dp
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Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina
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Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina
ordem dos advogados do brasil santa catarina
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Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - Parte 1
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Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - Parte 1
secretaria de estado da administração prisional e socioeducativa
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Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - Parte 2
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Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa - Parte 2
secretaria de estado da administração prisional e socioeducativa
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Oficiais de justiça e servidores das centrais de mandado
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Oficiais de justiça e servidores das centrais de mandado
oficiais de justiça e servidores das centrais de mandado
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Assistentes sociais e psicólogos
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Assistentes sociais e psicólogos
assistentes sociais e psicólogos
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Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada no Vale
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Uma consumidora vai receber mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais de uma panificadora localizada no Vale do Itajaí. Após ingerir parcialmente uma rosca conhecida na região como "coruja",...
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Pandemia não isenta cliente de honrar pagamentos de empréstimos consignados, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na folha de pagamento de uma servidora pública do Estado, referentes a...
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Projeto do PJSC destinou mais de R$ 25 milhões para ações sociais e de combate à Covid-19
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Quando um crime é cometido por pessoa sem antecedentes criminais, ela pode ser condenada a pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, pode aceitar uma transação penal ou a suspensão...
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Candidato terá direito a recuperação em concurso abreviado por causa da pandemia
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um candidato o direito de realizar recuperação na disciplina em que foi reprovado, no curso de formação...
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Juiz obriga Município a adotar meios para reduzir mortandade de animais em via rápida
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A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, determinou que o município de Joinville elabore e implemente, no prazo de 12 meses,...
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PJSC publica novo protocolo de funcionamento de suas bibliotecas na Capital e no interior
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O Poder Judiciário de Santa Catarina publicou na tarde desta quarta-feira (3/2) um novo protocolo de funcionamento para as suas bibliotecas - duas na Capital, uma em Chapecó, Joinville, Orleans e...
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Saúde mental e qualidade de vida
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Sabe-se que o cotidiano do trabalho influencia diretamente a vida e as emoções dos servidores, seja de forma positiva ou negativa. O exercício profissional pode, por vezes, ocasionar desgaste à...
dica de saúde
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Dicas de Saúde - Saúde mental e qualidade de vida
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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-saude/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/saude-mental-e-qualidade-de-vida?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.tjsc.jus.br%3A443%...
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Leitura fomenta intelectualidade dos presos e reduz tempo da pena através da remição
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"A leitura já faz parte das nossas vidas", garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana do Estado, onde o projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em todas as unidades -...
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AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado Profissional em Direito da UFSC
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Academia Judicial e a Universidade Federal de Santa Catarina assinaram, no dia 27 de janeiro, o convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado Profissional em...
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Em fevereiro, nove comarcas do Estado de Santa Catarina celebram aniversário
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Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa 130 anos de história. Nesse período, e antes dele, as 111 comarcas distribuídas pelos quatro cantos do Estado tiveram importante...
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AJ prepara consulta para interessados na seleção de Mestrado em Direito da UFSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Academia Judicial (AJ) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) assinaram, no dia 27 de janeiro, o Convênio n. 18/2021, relativo ao Mestrado...
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Assaltantes de banco em Aurora recebem mais de 41 anos de reclusão no Alto Vale
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Quatro homens envolvidos no assalto a uma agência bancária em junho do ano passado na cidade de Aurora, no Alto Vale, foram condenados nesta semana (1º/2), em decisão proferida pelo juízo da Vara...
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TJ mantém preventiva a homem acusado de integrar tribunal de execução no norte de SC
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a um homem acusado de integrar...
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Assistente social do PJSC destaca mitos e verdades sobre a guarda compartilhada
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Desde 22 de dezembro de 2014 a guarda compartilhada é regra jurídica no Brasil. Isso significa que os pais separados devem dividir responsabilidades referentes à segurança, proteção, educação e...
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Magistrado homologa acordo entre município e sindicato após greve em autarquia na Capital
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O desembargador Júlio César Knoll homologou o acordo estabelecido entre o município de Florianópolis e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintrasem). A homologação se deu...
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Com 1.107 cadastrados, comarcas já estão aptas a usar aplicativo de transporte do PJSC
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Todas as 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estão aptas a utilizar o aplicativo de transporte para servidores e magistrados. Com o auxílio da tecnologia, o objetivo é...
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Casal que perdeu poodle após violento ataque de quatro pitbulls receberá indenização
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Um casal, proprietário de um cachorro da raça poodle, de pequeno porte, será indenizado após a morte do animal de estimação causada em ataque de quatro cães da raça pitbull, em Blumenau. O...
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Donos de casas atingidas por queda de garapuvu durante tempestade não terão indenização
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve decisão que negou danos morais e materiais...
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TJ tem maior volume semanal de atos, sentenças, despachos e decisões desde o recesso
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou números crescentes em todos os indicadores semanais monitorados desde a retomada dos trabalhos após o recesso. Dados...
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Revisão de contrato de permissão de uso na pandemia pede comprovação econômica, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a revisão de contrato administrativo de permissão de uso de bem público, postulado por uma lanchonete em razão das dificuldades de funcionamento...
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Vigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Ceja promove raio-X das instituições de acolhimento de jovens e adolescentes em SC
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do PJSC, com o objetivo de verificar a situação processual das crianças e adolescentes acolhidos e também as condições técnicas e físicas das...
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CNJ e TJSC vão promover webinários para transmitir informações sobre o novo SEEU
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizará webinários direcionados aos servidores do Estado de Santa Catarina para fornecer mais...
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Finalização da migração do acervo SAJ-CGJ para o sistema SEI!
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que no final de semana passada foi realizada a última etapa de migração, destinada aos processos arquivados no SAJ-CGJ. A atividade contou com a...
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Iniciado o funcionamento do PJeCOR
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) informa que entrou em funcionamento em 1º/2/2021 o sistema PJeCOR para o processamento das representações por excesso de prazo e dos procedimentos de natureza...
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COMUNICADO - indisponibilidade do sistema Moodle
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Comunicamos que o ambiente virtual Moodle estará indisponível, por motivo de manutenção, nos dias 9 e 10 de fevereiro (terça e quarta-feira).
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TJ nega liberdade a suspeita de torturar e tentar matar pedreiro que foi cobrar dívida
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, negou liberdade a uma mulher suspeita de torturar e...
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Judiciário de SC é o 1º do país a adotar o Sistema de Registro de Preços Permanente
Artigo de Conteúdo Web
A fim de proporcionar maior economia e eficiência nas licitações para registro de preços, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o primeiro do país a adotar, desde sexta-feira (5), o Sistema...
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TJSC nega pleito de farmácia que queria "carta branca" para vender emagrecedores
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou o pleito de uma farmácia de manipulação, com sede na capital, que queria comprar, manipular e vender, sob prescrição médica, remédios...
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Prisão domiciliar na pandemia não se aplica a réu condenado por tráfico, decide TJ
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um apenado que pleiteava a concessão de prisão domiciliar. Em síntese, a...
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Ações do Judiciário catarinense tiveram repercussão amplamente positiva em janeiro
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A divulgação das ações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) teve alcance expressivo no mês de janeiro. Foram registradas ao menos 1,1 mil referências ao Judiciário catarinense na mídia do...
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Prazo de devolução de obras
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Documentação e Informações comunica que os livros e periódicos emprestados ou renovados a partir das datas abaixo especificadas terão data de devolução prevista para 7 de janeiro de...
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Vovôs e vovós recebem chinelos e carinho em ação solidária da comarca de Navegantes
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Navegantes promoveu na tarde da última sexta-feira (11/12) ação solidária que proporcionou um pouco de alegria aos idosos residentes no Lar Divina Providência. Magistrados, promotores,...
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Covid-19 não é desculpa para consumidora decidir quando vai honrar seus compromissos
Artigo de Conteúdo Web
A pandemia da Covid-19 não assegura a consumidora o direito de adimplir sua obrigação quando lhe for conveniente. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de...
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Seguro e simples de usar, transporte por aplicativo do PJSC é ampliado para 61 comarcas
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Além das cinco comarcas na Grande Florianópolis, o transporte por aplicativo para o deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será ampliado nesta...
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Em um mês, DGP realiza 51 encontros virtuais para debater trabalho não presencial
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizou 51 encontros virtuais, com 525 participantes, entre os dias 9 de novembro e 11 de dezembro. Em pauta, a...
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Homem preso por crime cometido pelo primo será indenizado em R$ 40 mil pelo Estado
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O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ficado preso equivocadamente durante cinco dias. Segundo os autos, o fato aconteceu em maio de 2017, quando o...
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Reajuste monetário da ajuda de custo a partir de 1º de janeiro de 2021
Artigo de Conteúdo Web
Senhores Notários e Registradores, Considerando a Resolução CM n. 12/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 3.445, em 9.12.2020, na qual o egrégio Conselho da Magistratura atualizou...
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Pandemia não garante gratuidade judiciária para instituição de ensino em ação judicial
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da gratuidade judiciária pleiteado por uma associação educacional do Vale do Itajaí em ação de execução de título...
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo PJSC nesta terça-feira
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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (15), às 20h, que será transmitida no canal da instituição no YouTube...
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