Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ disponibiliza comprovantes de rendimentos para a declaração do imposto de renda

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica que os comprovantes de rendimentos pagos pelo Poder Judiciário já estão disponíveis. Acesse o documento oficial para fins de declaração de...

Indisponibilidade temporária do sistema de compra de selos digitais de fiscalização

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A Corregedoria-Geral da Justiça informa que o sistema automatizado de compra e venda de selos digitais de fiscalização apresenta inconsistências e impossibilita aos usuários a geração de boletos...

Caminhão "desaparece" ao final de leasing e contratante terá de ressarci-lo ao banco

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Um homem foi condenado ao pagamento do valor de um caminhão Mercedes Benz em favor de instituição financeira que não conseguiu localizar e reaver o veículo após o encerramento de contrato de...

Covid-19: Município tem 72 horas para comprovar vacinação de idosos institucionalizados

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A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste deu prazo de 72 horas para que o Município comprove a vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas residentes em instituições de longa...

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Prazo para realização das avaliações de desempenho termina no próximo dia 21 de janeiro

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do segundo semestre de 2020 (junho a novembro de 2020) encerra no próximo dia 21 de...

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TJSC confirma pena de mais de 195 anos para integrantes de facção criminosa em Brusque

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Carvalho, confirmou a condenação de 19 pessoas pelos crimes de...

Evolução da pandemia em SC ainda pede vigilância permanente, alerta diretora de Saúde

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A evolução da pandemia da Covid-19 no Estado ainda pede atenção permanente às medidas de prevenção ao novo coronavírus, alerta a médica e diretora de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Em tempos de Covid-19, suspeito de integrar facção criminosa tem HC negado pelo TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar...

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Justiça dá prazo para Estado comprovar obrigações assumidas no combate à pandemia

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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...

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"Julgamento sob a perspectiva de gênero" é tema da live promovida pela Cevid e AJ

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...

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Revista do Cejur é lançada após remodelagem

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara Cível da comarca de Lages já está preparada para a retomada das audiências

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A 1ª Vara Cível da comarca de Lages, com a cautela devida, programa a retomada de suas audiências em 2021 para o próximo mês de fevereiro, com sessões já agendadas até abril. O juiz Joarez Rusch,...

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Término do prazo para a realização da avaliação do semestre 2020.2

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A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que o prazo para a realização da Avaliação de Desempenho 2020.2 dos servidores, termina no próximo dia 21 de janeiro. Para verificar a situação de sua...

Juíza mantém prisão de motorista de Range Rover que atropelou mulheres nos Ingleses

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A juiza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis, aceitou denúncia e manteve a prisão preventiva do motorista acusado de causar um grave acidente nos...

Estado indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo

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Um homem confundido com seu homônimo, que possuía várias ações penais, execuções e mandados, será indenizado em R$ 10 mil (acrescidos de juros) pelo Estado de Santa Catarina, por conta das...

Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do TJSC condenou dois homens pelo furto de uma "Tia Chica" - pássaro silvestre valioso por seu canto - em município da Grande Florianópolis. A dupla ainda estava com a gaiola...

PJSC consegue reduzir tempo de tramitação de procedimentos para contratações públicas

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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...

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Desembargadora Ana Lia participa da sessão inaugural da 1ª Câmara Criminal do TJSC em 2021

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...

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Pandemia: Justiça decide que aulas remotas não obrigam faculdade a reduzir mensalidades

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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...

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Nota de falecimento: servidor aposentado Waldemar Pacheco

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O Poder Judiciário de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do servidor aposentado Waldemar Pacheco, aos 94 anos, ocorrido em Araranguá. Pacheco trabalhou como oficial do registro...

Judiciário catarinense institui formulário eletrônico para o recadastramento de inativos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...

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Instabilidade de serviços da Biblioteca no dia 19 de janeiro de 2021

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A Diretoria de Documentação e Informações (DDI) informa que no dia 19 de janeiro de 2021, entre 10h30min e 13h30min, os serviços de empréstimo, devolução, reserva e pesquisa ao catálogo online da...

Ex-presidente do TJSC, ministro Mussi assume o comando do STJ pelos próximos 15 dias

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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....

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Nota de falecimento: senhora Marli Bonetti

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Marli Bonetti, mãe da juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (15/1). O...

Asmático acusado por roubo, mesmo com pandemia, tratará da saúde recolhido ao presídio

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, negou a prisão domiciliar para portador de asma segregado...

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Resultados da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do PJSC 2020

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Entre os dias 15 de outubro e 30 de novembro de 2020 foi realizada a Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Participaram da pesquisa 3.105...

Pena mantida para homem flagrado por câmera de segurança enquanto furtava motosserra

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem condenado pelo furto de uma motosserra. O crime foi praticado em São Joaquim, na serra catarinense, na manhã...

Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais

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Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, iniciou uma campanha difamatória em sua rede social sobre o estado do cão e também sobre o...

Dentro do cronograma, obras de melhoria no Fórum de Joinville completam três meses

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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...

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Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça

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Um supervisor de serviços foi condenado pelo crime de estelionato após fazer inúmeras compras com cheques sem fundo em seis lojas de shopping localizado no Vale do Itajaí. Os golpes foram...

TJ repele negacionismo sanitário e obriga cidadão a respeitar lei e usar máscara facial

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu contra a lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso...

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Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...

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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 1

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Ser portador de uma doença grave é algo que não se deseja. Mas é importante saber que a lei prevê alguns benefícios para pessoas nessas condições. Na dica de hoje, será abordada a isenção do...

dicas legais

Dicas legais - Isenção de IR e de contribuição previdenciária - Parte 1

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-legais/-/asset_publisher/eiepYjU47FXT/content/isencao-de-imposto-de-renda-e-de-contribuicao-previdenciaria-parte-1?redirect=%2Fweb%2Fservidor%2Fdicas-l...

Agradecimento aos aposentados

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A aposentadoria representa o encerramento de um ciclo para o início de uma nova história, assim como a oportunidade de olhar para si e fazer novas escolhas. Trata-se de uma conquista merecida após...

PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...

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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line

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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...

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Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

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Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da Capital autorizou o manuseio e perícia de um aparelho celular...

Comarca de Chapecó retomará júris no mês de fevereiro com três sessões já agendadas

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O mês de fevereiro marcará o retorno das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó. Os julgamentos estão programados para ocorrer nos dias 5, 19 e 26, todos sob a presidência do juiz...

Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...

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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial

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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...

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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...

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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...

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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...

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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC

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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...

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Comarca de Blumenau retoma pauta do júri popular nesta quinta com crime de feminicídio

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A comarca de Blumenau retoma nesta quinta-feira (21/01) sua pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri. Serão dois julgamentos neste mês - o próximo está marcado para o dia 27 de janeiro....

Perguntas Frequentes - Accordion

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Em breve

Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher

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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...

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Parque fabril, terrenos e cobertura de metalúrgica falida vão à leilão em Joinville

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Um novo leilão da antiga Metalúrgica Duque, em Joinville, está designado para acontecer nos próximos dias 3 e 8 de fevereiro, a partir das 13h30min, na modalidade online. Nesta oportunidade, serão...

Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional

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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...

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PJSC recebe avaliação positiva por gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19

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A gestão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, com a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de magistrados e servidores e a manutenção dos trabalhos, rendeu ao Poder...

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Empresa que despejou efluentes no rio Itajaí-Açu é condenada por poluição no Vale

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A Justiça condenou uma empresa têxtil e seu sócio-administrador pela prática do crime de causar poluição ambiental a partir do despejo de efluentes no rio Itajaí-Açu, em junho de 2016. Em sua...

Primeiramente: certo ou errado?

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Na dica de português de novembro de 2020, tratou-se a respeito dos conectivos e da sua importância como recursos linguísticos para dar coesão ao texto. Dentre os vários tipos de conectivos, foram...

dica de português

Dicas de Português - Primeiramente: certo ou errado?

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-portugues/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/primeiramente-certo-ou-errado-?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.tjsc.jus.br%3A44...

Relações Interpessoais no PJSC abre oferta de cursos de 2021

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A Academia Judicial abre a oferta de cursos de 2021 com o curso autoinstrucional sobre Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina, que será realizado no ambiente virtual Moodle da...

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Vitamina D e COVID-19 - Você precisa saber!

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Diversos estudos (1) estão agora estabelecendo uma ligação entre a deficiência de vitamina D, certas doenças preexistentes e casos mais graves de covid-19. Uma pesquisa realizada pela Universidade...

dica de saúde

Dicas de Saúde - Vitamina D e COVID-19 - Você precisa saber!

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-saude/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/vitamina-d-e-covid-19-voce-precisa-saber-?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-72.tjsc.jus....

Comarca de Rio do Sul comemora seus 90 anos de instalação no Alto Vale do Itajaí

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A comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, comemora nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2020, 90 anos de instalação. O juiz Edison Zimmer, diretor do Foro, manifestou sua satisfação em...

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Estado condenado ao pavimentar rodovia em área de particular sem prévia desapropriação

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Uma família de Itaiópolis que sofreu a desapropriação indireta de suas terras pelo Estado de Santa Catarina, para fins de construção de uma rodovia (SC-477), receberá indenização do Estado. A...

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado...

Formulário Nacional de Avaliação de Risco vai prevenir violência contra mulher em SC

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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi implementado em Santa Catarina no ano passado, de forma...

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Programa Triagem Complexa chega a 110 unidades atendidas do Judiciário catarinense

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Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma iniciativa de boas práticas que deve ser replicada em todos os tribunais, o programa de Gestão por Triagem Complexa alcançou a marca de...

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PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na área de licitações e contratos já é uma realidade no PJSC. Na data de hoje foram assinados os dois primeiros contratos com...

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PJSC começa pela comarca de Chapecó implementação do programa Juízo 100% Digital

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Atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Esta será a realidade a partir da implementação do "Juízo 100% Digital", instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Turmas Recursais do PJSC realizam o primeiro julgamento colegiado de 2021 nesta semana

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retomam os julgamentos colegiados de 2021 a partir desta quinta-feira (21/01). As três turmas, com 12 magistrados que atuam em...

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Órgão de comunicação é condenado a indenizar mulher exposta por crime que não cometeu

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Por extrapolar os limites da liberdade de imprensa ao divulgar nome e foto de uma mulher supostamente acusada de crime, um veículo de comunicação de Criciúma foi condenado a indenizá-la em R$ 6...

Juiz concede medidas protetivas para transexual que sofria agressões do ex-namorado

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O juiz substituto Rodrigo Francisco Cozer, lotado em comarca do sul do Estado, deferiu pedido de medida protetiva de urgência em favor de transexual que sofria ameaças e agressões de seu...

Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque

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Uma sentença complexa, com mais de 116 laudas, prolatada na Vara Criminal da comarca de Brusque condenou sete homens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, venda de anabolizantes, posse...

Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...

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TJ confirma Júri para homens que espancaram médico por causa de discussão de trânsito

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, confirmou nesta semana sentença de pronuncia para...

Residência Judicial ganha 125 novas vagas

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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Poder Judiciário catarinense autoriza aumento no número de vagas da Residência Judicial

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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TJ nega HC para acusada de vender droga perto de escola, com marido, filhas e genros

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de vender droga perto de um colégio, de uma unidade policial, de uma igreja, de um posto...