Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Quarta Câmara de Direito Civil

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Antecipação da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2019

Primeira Câmara de Direito Civil

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Alteração do horário de início da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Quarta Câmara de Direito Comercial

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 9 de abril de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Quarta Câmara de Direito Comercial

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Cancelamento da sessão ordinária do dia 23 de abril de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Segunda Câmara de Enfrentamento de Acervos

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Sessão extraordinária no dia 26 de abril de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Quarta Câmara de Direito Civil

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Antecipação da sessão ordinária do dia 16 de maio de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Segunda Câmara Criminal

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Alteração do horário da sessão ordinária do dia 28 de maio de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Terceira Câmara de Direito Público

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Adiamento dos processos de relatoria do Desembargador Ronei Danielli

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Primeira Câmara de Direito Civil

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Ordem dos trabalhos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Quinta Câmara Criminal

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Antecipação da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Segunda Câmara de Direito Civil

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Sessão extraordinária no dia 19 de junho de 2019

2019-transferência-cancelamento de sessão de julgamento transferência-cancelamento de sessão 2019

Morador que quase viu sua casa ruir por obra do município será indenizado em R$ 30 mil

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O município de Braço do Norte foi condenado a indenizar um cidadão em R$ 30 mil, por danos materiais e morais decorrentes de obras promovidas com imperícia e que causaram avarias na residência do...

Operadora indenizará cliente em R$ 10 mil por cobrança de serviço de TV não contratado

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Uma concessionária de serviços de telecomunicações deverá indenizar um cliente em R$ 10 mil, a título de dano moral, por incluir seu nome indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito. A...

Pandemia: homem vira réu por promover festa com aglomeração em Jurerê Internacional

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A Justiça da Capital recebeu denúncia apresentada contra um homem acusado de promover uma festa com aproximadamente 100 pessoas na região de Jurerê Internacional, contrariando as determinações...

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Justiça mantém prisão de jovem de 19 anos acusado de agredir mãe e irmão de nove meses

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Após descumprir medidas protetivas de urgência, um jovem de 19 anos segue em prisão preventiva na comarca de Pinhalzinho, no oeste de Santa Catarina. Ele foi acusado de agredir o irmão de nove...

Juíza do PJSC defenderá tese de doutorado na última sexta-feira de fevereiro

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Na próxima sexta-feira (26), às 10h, será transmitida no canal do TJSC no YouTube a defesa pública da tese de doutorado da juíza Andréia Regis Vaz, intitulada "A possibilidade de julgamento de...

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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

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Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário catarinense passa a adotar sistema PJeCOR

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), adotou o sistema PJeCOR a partir de 1º de fevereiro. A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de...

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Suspensão do atendimento presencial em comarcas do Oeste do Estado no período de 17 de fevereiro a 5 de março de 2021

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https://www-72.tjsc.jus.br/documents/10181/185385/Resolu%C3%A7%C3%A3o+GP-CGJ+n.+3-2021/cf462c9b-4383-688e-7e37-1db247c104a5

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Poder Judiciário de SC participa da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado com a presença do desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de...

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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

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Justiça socorre consumidora sufocada por dívidas com juros escorchantes acima de 800%

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Uma consumidora do Planalto Norte que contraiu e pagava regularmente seis contratos de empréstimo pessoal, com juros anuais entre 132% e 837%, vai ter limitação dessas taxas e também será...

Homem que escalpelou companheira no Oeste recebe pena de 16 anos de reclusão

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A primeira sessão do Tribunal do Júri na comarca de Chapecó em 2021 julgou culpado um homem acusado de tentativa de homicídio qualificada como feminicídio, registrada em 2020 no município. O juiz...

Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...

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Justiça determina continuidade dos serviços de telefonia prestados para a Polícia Civil

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que uma operadora de telefonia mantenha a prestação dos serviços vinculados a um contrato com o Estado até o próximo dia 27 de março, ou até a...

Como desenvolver a criatividade em sua equipe?

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A criatividade, conforme mencionado na última Dica de Gestão, vem se destacando como uma característica imprescindível para o enfrentamento dos desafios atuais, porque nos leva a encontrar saídas...

dica de gestão

Dicas de Gestão - Como desenvolver a criatividade em sua equipe?

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/como-desenvolver-a-criatividade-em-sua-equipe-

Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Autorizado pela Justiça, leilão da falida Metalúrgica Duque arrecada R$ 42,8 milhões

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O leilão da massa falida da antiga Metalúrgica Duque, de Joinville, ocorrido na tarde de segunda-feira (8/2), arrecadou o valor de R$ 42.801.200. O ato foi autorizado pela 6ª Vara Cível da comarca...

Trabalhadora que adulterou atestados médicos para ludibriar patrão é condenada no Vale

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Uma ex-funcionária de confecção que adulterou dois atestados médicos, com o objetivo de ausentar-se do trabalho ilicitamente, foi condenada no Vale do Itajaí. A decisão foi prolatada pelo juízo da...

Judiciário catarinense tem o maior volume de decisões entre tribunais de médio porte

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está consolidado como o tribunal de médio porte do país com o melhor desempenho em relação ao volume de decisões publicadas no período da pandemia da...

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Com alteração na programação, webinários sobre novo SEEU encerram nesta quarta-feira

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A programação dos webinários promovidos em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para transmitir informações sobre o novo SEEU sofreu uma...

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Comarca de Chapecó usa a conciliação para restabelecer diálogo em processos de família

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Com o objetivo de restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, a conciliação ou mediação têm sido acionadas para resolver inúmeros conflitos no Judiciário catarinense. Na última semana, na...

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Justiça de SC nega liberdade a mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou liberdade a mulher presa preventivamente sob a...

Cevid, do TJSC, divulga prévia da programação especial da campanha Março é Delas

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as...

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Confirmada pena para homem que furtou mãe e filha em visita ao cemitério do Itacorubi

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de um réu que furtou pertences no cemitério do Itacorubi em junho de 2017. De acordo com os autos, ele quebrou o vidro traseiro de um carro...

CGJ inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI para o ano de 2021

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu continuidade ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas...

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TJ determina indisponibilidade milionária de bens de investigados por contrato da Celesc

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a indisponibilidade de bens de um grupo de 12 pessoas e de mais duas empresas investigadas por atos de...

Nota de falecimento: cartorária Gleci Palma Ribeiro Melo

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento da cartorária Gleci Palma Ribeiro Melo, ocorrido nesta madrugada no Hospital Baía Sul, onde estava internada em...

Pandemia: TJ confirma suspensão dos pagamentos da compra do Grupo Busscar em Joinville

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento da 4ª Câmara de Direito Comercial, confirmou a suspensão temporária do pagamento das parcelas relacionadas à compra dos ativos...

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TJ determina interdição de clínica de bronzeamento que aplicava radiação ultravioleta

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou a interdição de clínica estética que operava com câmaras de...

TJ amplia prazo para obra de contenção em cidade que alega falta de verba com pandemia

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, ampliou o prazo para que uma cidade da Grande Florianópolis...

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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Município esquece de publicar lei e agora terá que devolver dinheiro para contribuinte

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A 2ª Vara da comarca de Canoinhas, sob a titularidade da juíza Dominique Gurtinski Borba Fernandes, condenou Município da região do Planalto Norte a devolver os valores pagos por um cidadão a...

"Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual...", diz juiz

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Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre...

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Curso de Gestão Judiciária é credenciado pela ENFAM para promoção e vitaliciamento

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A partir das 14 horas do dia 11 de fevereiro (quinta-feira) estarão abertas as inscrições para o curso sobre Gestão Judiciária, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de...

AJ oferece curso inédito de Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação

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A Academia Judicial abre inscrições para o curso inédito de Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação, dirigido a magistrados e a servidores ocupantes de cargos de...

Condenada passageira que tentou subornar policiais durante fiscalização de trânsito

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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú, condenou uma mulher daquela cidade à pena de dois anos de reclusão substituída por pagamento de prestação pecuniária e limitação de final de semana...

SC tem 66,7 mil execuções penais: desafio maior é o número de vagas, diz des. Leopoldo

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Informações relativas aos processos de execução penal que tramitam em 30 tribunais brasileiros estão reunidas em um painel on-line lançado ontem, terça-feira (9/2), pelo Conselho Nacional de...

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Academia promoverá curso para melhor entendimento do uso da Lei de Acesso à Informação

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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas para o inédito curso "Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação", dirigido a magistrados e a servidores...

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Foro Extrajudicial ressalta importante legado de cartorária que faleceu hoje na Capital

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV da CGJ, representados por seus titulares, o desembargador Dinart Francisco Machado e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, lamentaram por...

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Entenda como funcionam os ataques de hackers na Internet

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Ataques na internet são as tentativas de criminosos, conhecidos como hackers, de danificar ou destruir uma rede de sistemas. Essas violações podem fazer com que dados sigilosos sejam roubados ou...

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Dicas de TI - Entenda como funcionam os ataques de hackers na Internet

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https://www-72.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-ti/-/asset_publisher/0rjJEBzj2Oes/content/entenda-como-funcionam-os-ataques-de-hackers-na-internet?inheritRedirect=false&redirect=https%3A%2F%2Fwww-...

Judiciário catarinense trabalha na integração de sistemas para aperfeiçoar o SEEU

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Na primeira edição de 2021 do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), nesta quinta-feira (11/2), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU),...

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Adolescentes em situação de vulnerabilidade social atuarão como aprendizes no PJSC

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Um projeto da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do PJSC, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, irá encaminhar adolescentes e jovens, na condição de...

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AJ abre 1ª turma de 2021 para o curso de Nivelamento de Servidores e Administração Pública

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Estão abertas as inscrições para a 1ª turma de 2021 para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 8 de março a 8 de abril, no...

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Transição em diretoria da AJ e plano de formação 2021 marcam encontro por videoconferência

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O corpo diretivo da Academia Judicial realizou a primeira reunião de 2021, por meio de videoconferência, na tarde de quinta-feira (11/2). Juntamente com o secretário-executivo e com os chefes de...

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Vigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Para evitar propagação de Covid-19, Justiça proíbe trio elétrico e carro de som em BC

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A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...

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Parceria entre TJ e PC vai tirar do pátio do Detran cerca de 600 veículos apreendidos

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Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...

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Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral

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O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil,...

Réus são condenados a 18 anos por matar homem com facadas por suposta dívida de drogas

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Um homem e uma mulher foram condenados a 18 anos de prisão cada por homicídio triplamente qualificado, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Urussanga. O julgamento, presidido pelo juiz Roque...

Comarca de Garopaba inova e promove encontro de serventias para troca de experiências

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A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...

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Motorista que dirigia bêbado um Fusca sem volante terá que cumprir medidas cautelares

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Os policiais militares ordenaram que o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro da cidade, com os faróis apagados. Quando pediram os documentos, os agentes...

Academia Judicial, em sua primeira reunião de 2021, apresenta dois novos diretores

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A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...

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Dez regiões em nível gravíssimo na pandemia: cuidado permanece, avisa diretora de Saúde

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Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...

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Condenada por fraude em notas fiscais, empresária pagará R$ 800 mil para suas vítimas

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Uma empresária do ramo de confecções de Jaraguá do Sul, responsável pela emissão de notas fiscais que não correspondiam às compras, foi condenada a três anos e 10 meses de detenção, em regime...

Juiz catarinense Márcio Schiefler abrirá evento estadual sobre proteção de dados

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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do Conselho Nacional de...

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Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval

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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...

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Juíza da Capital participa hoje de webinar sobre o fim da violência contra a mulher

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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...

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TJSC decreta preventiva para réu acusado de ameaçar testemunha e solto pela Covid-19

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bitttencourt Schaeffer, reformou a decisão que liberou um...

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Live debaterá a proteção integral de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...

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Desembargador Tomazini defenderá tese de doutorado na última quinta-feira de novembro

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Amanhã (26/11), às 9h, acontecerá a defesa pública da tese de doutorado intitulada Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma investigação sob a ótica da sustentabilidade e do instituto de...

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Judiciário catarinense volta a apresentar indicadores crescentes de produtividade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...

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