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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove, até o próximo dia 6 de dezembro, às 10 horas, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
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Um homem de 70 anos foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville por tentativa de homicídio que teve por vítima sua ex-companheira. Ele cumprirá 12 anos de reclusão, em...
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A sessão de julgamento do homem acusado de tentativa de homicídio contra a ex-mulher, em um ônibus coletivo em Lages, encerrou com a leitura da sentença condenatória fixada em 10 anos de reclusão...
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O suspeito de atingir e matar a companheira com 10 golpes de faca na tarde de segunda-feira (25), em Itapiranga, Extremo Oeste, passou por audiência de custódia na terça-feira (26). O juiz Márcio...
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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, indeferiu nesta quarta-feira (27/11) o pedido de afastamento do motorista envolvido em acidente de trânsito que...
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As inscrições para participar do workshop de trabalho sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, marcado para o próximo dia 5 de dezembro na...
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O aposentado Zenildo Zé Rosa tem 74 anos e vive há 45 no distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó. Ele veio de Guaporé/RS acompanhado pelos pais e irmãos. O local que escolheram para...
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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que no dia 30 de novembro de 2019, das 0h10min às 8h, os sistemas SAJ5/Primeiro Grau e Portal e-SAJ estarão indisponíveis para atualização das...
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Participantes do Programa Novos Caminhos, no Alto Vale do Itajaí, foram homenageados nesta terça-feira (26/11) durante solenidade no Auditório do Sesi em Rio do Sul. Os adolescentes a partir dos 14...
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Separada do marido, a mãe de uma criança e de um adolescente chamou o ex-companheiro porque os filhos não a obedeciam. Embriagado, o homem chegou à residência e, sem explicar o motivo da visita,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou indenização à proprietária de um veículo tomado de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, decidiu que um motorista embriagado, envolvido em acidente com morte...
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Conselheiro tutelar não é servidor público e a ele não se aplicam as regras da CLT. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Santa Catarina. A ação foi ajuizada por uma...
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O Tribunal de Justiça, com pesar, comunica o falecimento do servidor aposentado José Dotto, ocorrido na última quarta-feira (27/11). Escrivão judicial, iniciou suas atividades no Judiciário em 17...
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A servidora Michele Martins da Silva, técnica judiciária auxiliar da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, acaba de lançar seu segundo livro, com o título "E agora, com quem ficará meu...
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O que cada um, dentro dos seus limites e atribuições, pode fazer por uma sociedade melhor? Ajudar a criar um clima realmente natalino, com gestos de solidariedade e que despertem bons sentimentos,...
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Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços...
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Cancelamento da sessão extraordinária do dia 29 de novembro de 2019
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A Academia Judicial convida para o evento Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o...
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A Vara Criminal da comarca de Gaspar liberou R$ 219.435,60, oriundos de prestações pecuniárias, para projetos sociais e para a segurança pública dos municípios de Gaspar e Ilhota. Formulados por...
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Passado o Natal, postes fixados para sustentar a decoração da rua foram retirados. Em fevereiro de 2014, um desses buracos, ainda aberto e sem sinalização, causou a queda de uma mulher em cidade da...
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Uma operadora de plano de saúde terá que custear nove tratamentos especializados a uma beneficiária, moradora na região Norte de Santa Catarina e diagnosticada com síndrome de Down. Em conformidade...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli assumiu, por aclamação, a presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje, que congrega magistrados das áreas cível, criminal e da...
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A Diretoria de Saúde (DS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da sua Seção de Farmácia, promoveu nesta tarde (28/11) a entrega de 330 unidades de produtos de higiene e uso pessoal, em...
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Os livros e periódicos emprestados ou renovados a partir das datas abaixo especificadas, terão data de devolução prevista para 7 de janeiro de 2020. As multas geradas no período do recesso não...
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O acadêmico de direito Érico Lang, estagiário na 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, lança nesta quinta-feira (21/11) o livro "Pré-crime - uma distopia jurídica", o segundo em conjunto com outros...
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Hélio do Valle Pereira, registrou em sua sessão desta quinta-feira (21/11) a 500ª...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
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A desembargadora Janice Ubialli, titular da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de...
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O gabinete da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, em apoio ao movimento Novembro Azul, campanha de incentivo aos cuidados com a saúde dos homens, literalmente vestiu a camisa e trajou...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça reedita neste ano a campanha do Natal Solidário, que consiste na adoção de uma escola em Florianópolis para entrega de presentes...
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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...
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Uma agente comunitária de saúde de município do Alto Vale foi condenada após usar documentos falsos para evitar o desconto das horas não trabalhadas em sua folha de pagamento. Segundo denúncia do...
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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgará na próxima segunda-feira (25), a partir das 9 horas, dois jovens acusados de matar um policial militar aposentado em julho de 2017. Segundo o...
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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...
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Depois de seis horas de julgamento, uma mulher de 68 anos foi condenada pelo Tribunal do Júri da comarca de São Bento do Sul a seis anos, seis meses e 12 dias de reclusão, em regime semiaberto,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...
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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...
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O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas...
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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Três júris populares movimentaram o oeste e extremo oeste de Santa Catarina na última semana. No fórum de Chapecó, um réu foi condenado a sete anos e um mês de reclusão, em regime fechado, pelo...
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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...
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Com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, o Poder Judiciário catarinense disponibilizou em seu portal a página...
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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta segunda-feira (25/11), em visita institucional, o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM),...
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Uma missa de ação de graças marcou a passagem do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado, celebrada ao cair da tarde na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça. O ato foi celebrado...
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a uma mulher flagrada com maconha nas vestes quando tentava visitar seu marido no Presídio Regional de...
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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, decidiu manter a prisão preventiva de dois policiais militares e outro réu civil acusados, segundo denúncia do...
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A magistrada Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, recebeu nesta semana (11/12) o título de Cidadã Honorária Criciumense. A homenagem reconhece a...
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A Academia Judicial lança a coleção de e-books Não Há Lugar Seguro, constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres. A produção...
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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...
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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...