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Decisões que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir da próxima sexta-feira
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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da jurisprudência do Poder Judiciário...
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Servidores reúnem-se para discutir retorno gradual do atendimento presencial em SMO
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Em mais uma reunião virtual entre servidores do cartório e do gabinete da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os participantes debateram sobre o retorno às atividades presenciais no...
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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Mulheres vítimas de violência em SC têm à disposição uma nova central de atendimento
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de...
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TJSC julga e nega habeas corpus a quatro investigados presos na Operação Oxigênio
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou nesta terça-feira (23/6) os habeas corpus impetrados por quatro investigados presos na Operação O2 (Operação Oxigênio),...
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"Folha corrida": certidão de antecedentes criminais pode ser solicitada pela internet
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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...
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Justiça garante transporte aéreo de bebê para fazer tratamento de saúde na Capital
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A viagem de helicóptero ocorreu na tarde do último domingo (21/6). Levou aproximadamente uma hora para percorrer o trajeto entre Xanxerê, no Oeste, e Florianópolis. A viagem foi viabilizada pela...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Programa Fortalece amplia atuação e já atende 30 unidades judiciais em todo o Estado
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O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça, entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça...
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Empresa não pode utilizar pandemia para se esquivar das custas processuais, decide TJ
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode ser utilizada como argumento para que uma empresa deixe de pagar custas processuais em ação monitória ajuizada no oeste do Estado. Com essa...
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Primeira Câmara de Direito Público julga 102 processos em sessão por videoconferência
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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...
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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020
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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...
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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho
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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...
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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra
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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...
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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...
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Presidente do PJ e coordenadora da Cevid participam de webinário sobre racismo no Brasil
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fará abertura do webinário "Diálogos sobre racismo e questões étnico-raciais no Brasil" às 19h desta terça-feira...
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Fiéis da dogmática penal conservadora não entendem avanços do ECA, diz Doutora da Ufsc
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), "trouxe uma verdadeira revolução ao universo da criança e do adolescente, mas a questão é como tornar efetivos...
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Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina registrou nos meses de março, abril e maio deste ano o ingresso de 585 ações relativas a estupro de vulnerável, o que significa mais de seis por dia, inclusive...
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Diretoria de Saúde oferece orientação sobre o posto de trabalho por videoconferência
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez ao disponibilizar aos magistrados e servidores um serviço de atendimento online individualizado para a orientações sobre o ambiente e...
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Dica Legal do Judiciário de SC esclarece dúvidas sobre as folgas da Justiça Eleitoral
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A Dica Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desta quinzena traz todas as informações sobre as vantagens de trabalhar nas eleições. Vale lembrar que neste ano, pela pandemia da...
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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje
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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...
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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...
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Comarca de Canoinhas começa a realizar citações e intimações por meio do WhatsApp
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Para dar maior fluidez às atividades judiciais, a comarca de Canoinhas começou a utilizar recentemente o aplicativo de mensagens WhatsApp. Todas as atividades da comarca são realizadas normalmente,...
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Cartilha explica como ter jornada de trabalho segura e agradável no ambiente doméstico
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A Seção de Ergonomia, do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançou nesta segunda-feira (27/7) uma cartilha com orientações e dicas práticas para que a jornada laboral, realizada no ambiente...
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Desembargadora do Judiciário de SC palestra em webinar sobre a implantação da LGPD
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A desembargadora Denise Francoski, do Poder Judiciário de Santa Catarina, é uma das palestrantes nesta terça-feira (28/7) do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das 8h30 às...
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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC
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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...
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Rodas de Apoio Virtuais oferecem "ombro amigo" para servidor em home office pela Covid
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Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atendeu 103 servidores nas 39 Rodas de Apoio Virtuais realizadas nos últimos cinco meses. A ação da Seção...
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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada
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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...
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PJSC lança cartilha "Cuidados com a saúde emocional durante a pandemia da Covid-19"
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Preocupada com o surgimento de algumas reações físicas e psicológicas relacionadas ao contexto de estresse, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) lançou a cartilha...
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Judiciário catarinense tem mais de 2 milhões de movimentos processuais na última semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou a marca de 2,1 milhões de movimentos processuais entre os últimos dias 27 de julho e 2 de agosto. É o maior volume registrado pela Justiça...
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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste
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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...
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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...
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Desembargadora Sommariva participa de live sobre violência doméstica nesta quarta-feira
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O enfrentamento da violência doméstica é o tema da live que será transmitida nesta quarta-feira (5/8), às 11 da manhã, pelo site mesdaadvocacia.oabsc.com. A desembargadora Salete Silva Sommariva,...
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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica
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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...
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Cinco anos do novo CPC: "O maior beneficiado é o cidadão", afirma desembargador do TJ
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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...
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Em carta aos magistrados e servidores, des. Ricardo Roesler fala dos desafios do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou no final da manhã de hoje (19/3) nova mensagem aos magistrados e servidores, denominada "Palavra...
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TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter suas atividades durante o regime...
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TJ garante alimentação de servidores da saúde e segurança ao permitir trabalho de restaurante
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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...
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Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao Estado para auxiliar combate ao coronavírus
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou agora há pouco ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual...
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Comarcas de SC seguem com liberação de recursos para municípios combaterem Covid-19
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Mais sete comarcas catarinenses anunciaram a doação de recursos provenientes das penas de prestação pecuniária e dos benefícios da transação penal (acordos em crimes de menor potencial ofensivo) e...
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Judiciário catarinense injeta na economia mais de R$ 261 milhões em março de 2020
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Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do...
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Comissão volta a se reunir para avaliar Sistema de Justiça durante quarentena
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Integrantes da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina...
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Hospital do Extremo Oeste recebe R$ 185 mil do PJSC para enfrentamento ao coronavírus
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O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste, recebeu R$ 185.023,50 do Poder Judiciário local. A decisão foi assinada na tarde desta quinta-feira (2/4) pelo...
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Servidores de Garopaba alinham metas de abril diretamente dos escritórios domiciliares
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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...
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Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC
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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...
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TJ anuncia maratona de julgamentos virtuais em suas câmaras, com 52 sessões até o fim do mês
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou ontem (6/4) que realizará, até o final deste mês de abril, 52 sessões virtuais de suas câmaras julgadoras. Inicialmente restrita aos órgãos da área...
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