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O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos por vários motivos. A pandemia da Covid-19, a revolução tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com a implantação do home office da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entra em recesso forense de final de ano a partir de segunda-feira (21/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2021, mas...
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Para prestar suporte aos usuários internos e externos do sistema eproc, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), elaborou um...
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Com a aproximação do período de festas de fim de ano, mesmo em um cenário de pandemia as viagens aumentam significativamente e, com elas, diversas dúvidas. As regras para viagens nacionais e...
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Com a chegada do fim do ano, as datas de celebrações se aproximam e a época também é uma oportunidade para viagens de lazer. Pensando nisso e preocupado com a saúde de seus magistrados, servidores...
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O 1º vice-presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, assume, interinamente, a partir desta quinta-feira (7/1), a presidência da Corte, no lugar do...
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Os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 não foram capazes de reduzir a produtividade da Assessoria de Precatórios do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Pelo contrário, em 2020, sob...
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Apesar das centenas de novos processos que ingressaram em 2020, a 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerrou o último ano e iniciou 2021 com um feito incomum no Poder Judiciário de Santa...
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O banner diponibilizado no portal do Poder Judiciário de Santa Catarina com um compilado de informações importantes para os usuários do sistema eproc teve mais de 10 mil acessos durante o recesso...
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O presidente em exercício do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta sexta-feira (8/1) a visita do comandante-geral do Corpo de...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...
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Para aperfeiçoar os critérios de avaliação da edição de 2021 do Prêmio CNJ de Qualidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo de consulta pública até o próximo dia 29 de janeiro. O...
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Durante o recesso forense, de 21 de dezembro 2020 a 6 de janeiro 2021, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi provocado a manifestar-se em 8.703 medidas judiciais nos 1º e 2º graus de...
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Medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, e autos de prisão em flagrante foram majoritários durante o último recesso na comarca de Chapecó. Foi grande a movimentação no...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o fim do recesso forense 2020/2021, retomou as atividades nesta quinta-feira (7/1). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos - no...
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Entrou em vigor nesta segunda-feira (11/1) a Portaria Nº 60, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que cria um Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos...
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Com a reativação da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, com capacidade para receber 62 internas, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e...
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O Grupo de Trabalho Diversidades, criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoverá sua primeira reunião de 2021, de forma virtual, no...
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Em um ano marcado pelas restrições decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve índices expressivos de produtividade de janeiro a...
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Criada para operacionalizar as ações do programa permanente de auxílio às unidades judiciais de Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Central de Auxílio à Movimentação...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville autorizou o repasse de quase R$ 180 mil referente às transações penais para seis entidades do município. Os...
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A legislação brasileira precisa ser aprimorada no que diz respeito à violência contra a mulher. É necessário aumentar as penas dos crimes de ameaça, de injúria e de lesão corporal no contexto de...
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As sessões das 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (12/01), abriram os julgamentos colegiados em 2021. Ao todo foram apreciados 95 recursos...
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O ano atípico vivido em todo o mundo por conta da pandemia teve reflexos também nos números de casos de violência doméstica em Lages. Durante o recesso forense, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro,...
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Duas casas noturnas que promoveram festas, por três vezes - no Réveillon e nas madrugadas dos dias 9 e 10 de janeiro de 2021 - foram condenadas a pagar R$ 200 mil, cada, por descumprimento de...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...
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O Brasil registrou 1.338 feminicídios em 2020*, quase quatro por dia. Santa Catarina registra, em média, um por semana. Diante destes números alarmantes - eles são apenas a ponta do iceberg e...
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A 43ª edição da Palavra do Presidente - Ao Vivo, apresentada nesta quinta-feira (10/6), abordou os projetos da Corregedoria-Geral da Justiça ao Primeiro Grau do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...
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A pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inovasse mais uma vez em busca de soluções com foco em economia, celeridade e qualidade de vida. Na semana passada, a...
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A Live sobre a campanha Outubro Rosa - a respeito do câncer de mama -, promovida pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), será realizada na terça-feira (13/10) às 14...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina lança hoje (14/10) o programa SOMOS TODOS PJSC, idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de...
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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, com todos os empecilhos criados pela pandemia, 20 adoções, com o acompanhamento de três outros processos ainda em avaliação. Atualmente, segundo o Serviço...
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados...
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Em breve, a comarca de Rio do Sul, no Alto Vale, estará de casa nova. Segundo o juiz Edison Zimmer, diretor do foro, a transferência para a nova sede do Fórum de Rio do Sul, iniciada neste mês de...
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A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...
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O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...
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A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...
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As atribuições da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram apresentadas nesta quinta-feira (15/10), em mais uma edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Durante a...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...
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Neste mês o atendimento virtual do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), que funciona nas dependências do Foro Universitário da comarca de Blumenau...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) orienta para a importância de tomar a vacina contra a gripe influenza, incluindo o subtipo H1N1, a fim de evitar a sobrecarga nos...
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Pelo segundo mês consecutivo, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi responsável pela maior produção de conteúdo noticioso entre os tribunais estaduais brasileiros. Informações da Justiça...
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A comarca de Porto Belo, no litoral norte do Estado, realizou neste mês (27/5) uma audiência por sistema de videoconferência com a participação de uma testemunha residente nos Estados Unidos. A...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou que a Secretaria de Saúde do Município se abstenha de impor, de forma genérica, a suspensão das atividades presenciais nas turmas em que...
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A comarca de Criciúma, por meio da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma, participa da campanha Sul Solidário e é ponto de coleta de doações. Unindo dezenas de instituições de...
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O oficial de ligação da Polícia Militar de Santa Catarina tenente-coronel Sadiomar Dezordi, que atua no Núcleo de Gerenciamento de Conflitos da Justiça Agrária (NGCJA), da Unidade das Questões...
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Estão abertas as inscrições para o Curso Eproc Avançado - Gabinete/Assessoria 1º grau, que acontecerá de 14 de junho a 4 de julho, no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial. A carga horária é...
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O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) Romano José Enzweiler será o moderador de uma live com o tema: "Contra o Senso Comum: ponderações científicas...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referente ao...