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Tratamento diferenciado seria discriminatório
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Destaque, ainda, para a vacinação contra a gripe A
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Desa. Salete Sommariva coordena ação em SC
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Sala de Imprensa traz vídeo sobre o programa
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Decisão da 3ª Câmara de Direito Público
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Negociação resultou em economia de R$ 18 milhões
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Para julgador, psicanálise seria mais útil
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Viagens e aulas de piano fora do padrão
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Objetivo: retomar rapidamente capacidade produtiva
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Curso é destinado ao público interno
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Experiência em 2014 mostrou viabilidade do projeto
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Uma conversa com o juiz Gustavo Diefenthaler
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Reformas e ampliações no Vale do Itajaí
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Foram convalidados atos de aposentadoria
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Programação será no dia 11 de junho
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC obteve aval do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para flexibilizar as regras contidas na Resolução n. 185/2013, que trata da implementação do...
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (19/12) acompanhando o maior julgamento dos 124 anos do Poder...
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, registrou o final de mais um ano de trabalho de forma peculiar, com o envio de carta aos presos sob sua...
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A Divisão de Tramitação Remota de Direito Bancário, vinculada à Diretoria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e responsável pelos processos bancários oriundos de sete...
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O Programa de Enfrentamento de Acervos em Gabinetes de Desembargadores e em Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça, prestes a completar seu segundo ano de existência, registrou a elaboração de...
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A juíza Andrea Studer, titular da Vara da Família do Foro do Continente, em Florianópolis, realizou nesta semana oito audiências em processos de interdição que contaram com a presença do psiquiatra...
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A comarca de Palhoça, em iniciativa da juíza Cíntia Werlang, alistou-se no "Batalhão da Reciclagem", passou a integrar o projeto Terracycle e realizou, já neste semestre, a primeira remessa de...
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O Núcleo IV - Serventias Extrajudiciais da Corregedoria-Geral da Justiça implantou neste mês de dezembro, em caráter oficial, o novo sistema de ressarcimento dos atos gratuitos praticados pelas...
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A Comissão Permanente de Jurisprudência, presidida pelo desembargador Torres Marques e integrada pelo desembargador Luiz Fernando Boller e pelo juiz de direito de segundo grau Leopoldo Augusto...
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O Comitê de Gestão da Execução Contratual do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Segundo Grau, reunido na tarde de quarta-feira (16/12), confirmou a manutenção da realização das...
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A edição n. 174 do Veredicto, boletim eletrônico do Tribunal de Justiça, lançada nesta semana, destaca o trabalho realizado e o resultado da Semana Nacional e Estadual da Conciliação em Santa...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, reuniu-se nesta tarde (17/12) com dirigentes do Banco do Brasil, o superintendente regional de Governo, Alvaro Fertig, e...
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O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, a instalação de novas varas para Xanxerê e Caçador. Cada comarca será beneficiada com uma nova unidade jurisdicional. As matérias...
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Uma solenidade conjunta, realizada na noite de quarta-feira (16/12), no auditório do Tribunal Pleno, marcou o lançamento oficial da plataforma virtual consumidor.gov.br, com a assinatura de pacto...
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros, coordenou nesta tarde (15/12) reunião que culminou com a assinatura por secretários estaduais do...
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Continua a repercutir o lançamento do livro intitulado "Os Caminhos da Educação no Poder Judiciário de Santa Catarina", ocorrido no último dia 4 de dezembro, durante o IV Congresso do Centro de...
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A Coordenadoria de Execução Penal e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cepevid) do TJ iniciou neste mês tratativas para a implementação do projeto "Ágora", que consiste na...
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A juíza Vera Regina Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou um supermercado local ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de um...
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O juiz de 2º grau Saul Steil foi eleito nesta manhã (16/12), em sessão do Tribunal Pleno, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com 59 anos, natural de Tijucas-SC, Steil ingressou...
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A comarca de Caçador capitaneou esforço conjunto da sociedade local, notadamente junto à comunidade jurídica (magistrados, promotores, advogados, servidores, funcionários da OAB), para promover sua...
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A Entrega Legal, campanha de entrega voluntária de bebês para adoção, iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itajaí, registrou bons resultados. O número de entregas...
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A 3ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, sob a titularidade da juíza Giovana Maria Caron Bósio Machado, está com processo de seleção aberto aos interessados em apresentar projetos na área...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor de indenização devida por município do norte do Estado em favor de familiares...
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A 1ª Vara Criminal da Capital realizou na tarde desta quarta-feira (6) audiência de instrução e julgamento na ação penal sobre o caso de um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15,...
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O Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (6/3), promoveu para o 94º cargo de desembargador do TJSC o juiz de direito de 2º grau Carlos Roberto da Silva. Ele...
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O cronograma de implantação do sistema eproc no Judiciário de Santa Catarina segue em ritmo acelerado e já projeta levar mais estabilidade, velocidade e possibilidade de customização para as 111...
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As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...
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As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...
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A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...
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A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve destituído seu poder familiar em relação ao filho de dez meses. O bebê foi acolhido recém-nascido, de maneira temporária, por um parente....