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Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais
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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...
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Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro
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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...
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Marujo de Itajaí falsifica carteira de habilitação mas acaba condenado pelo TJ
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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...
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Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...
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Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa
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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...
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Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização
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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...
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Presidente do Tribunal prestigia 60º aniversário da comarca de São Miguel do Oeste
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Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do foro da comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene, realizada...
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Santo Amaro pode ser punido caso reitere descaso com seu próprio Conselho Tutelar
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O município de Santo Amaro da Imperatriz, na região da Grande Florianópolis, poderá sofrer sequestro de verbas caso reitere comportamento desidioso em relação ao seu Conselho Tutelar, órgão...
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Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...
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Juiz fala sobre direito e saúde em seminário da Rede Cegonha na Serra Catarinense
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, proferiu a palestra inaugural do 1º Seminário da Rede Cegonha, realizado nesta semana naquela cidade, oportunidade em...
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Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena
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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...
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Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível
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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....
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TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...
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Diálogo é a chave para a prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes
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Você já parou para pensar quantas vezes, em apenas um dia, as crianças são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade? Por isso, dar...
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DGP faz avaliação semestral do desempenho dos servidores do Poder Judiciário de SC
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Duas vezes por ano, cada servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina tem seu desempenho avaliado. Caso a avaliação seja insatisfatória, o gestor tem a oportunidade de indicar possíveis causas do...
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TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, decidiu que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar...
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Máquina de jukebox é centro de ação por improbidade que investiga delegado de polícia
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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto por delegado regional de polícia do planalto norte do Estado, que...
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Profissionais alinham diretrizes sobre Novos Caminhos durante encontro em Blumenau
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Membros das entidades que integram o programa Novos Caminhos se reuniram nesta semana em Blumenau. Durante o encontro, de que participaram representantes das comarcas da região do Vale, foi...
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Justiça determina e prefeitura retira guindaste que oferecia risco à população
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A Prefeitura Municipal de Joinville promoveu nesta semana a retirada de um guindaste instalado em terreno particular do bairro Bucarein, cuja falta de manutenção colocava em risco moradores e...
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Juiz-corregedor expõe metodologia da triagem complexa no 81º Encoge em SP
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, acompanhou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, no 81º...
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TJSC inicia nesta segunda-feira websérie especial com cinco histórias sobre adoção
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia nesta segunda-feira (20/5) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial...
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Tribunal de Justiça recrudesce posição contra condomínio rural na serra do Mar
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para recrudescer posição judicial em relação a um condomínio...
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Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC
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A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi...
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Juiz da Capital manda para júri popular trio acusado de chacina no norte da Ilha
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O juiz Renato Mastella, que atualmente responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta quarta-feira (8/5) que remete para decisão do júri popular...
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Controvérsia enviada pelo TJSC ao STJ suspende ações similares em todo o Brasil
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu como tema de recursos repetitivos o Grupo de Representativo número 7 enviado no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na área...
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Servidora da Coordenadoria de Magistrados despede-se do TJ após 36 anos de serviços
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A servidora Maria Conceição Ferreira, lotada na Coordenadoria de Magistrados, cumprirá amanhã (9/5) seu último dia de trabalho antes de ingressar na inatividade. Na tarde de hoje (8), muito...
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Museu do Judiciário realiza roda de conversa com estudantes sobre a história de SC
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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nova visita de grupo de estudantes nesta semana, desta feita do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) da Grande Florianópolis - período diurno. A...
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Dicionário Jurídico de Libras é disponibilizado nos portais do TJ e Academia Judicial
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Já está disponível na página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina o Dicionário Jurídico de Libras, que contém traduções em vídeo para termos jurídicos básicos. O acesso se dá pelo menu...
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Fazer mais e melhor com menos custos e tempo são metas da Diretoria-Geral Judiciária
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Uma constante revisão dos fluxos de trabalho para otimizar, cada vez mais, as atividades desenvolvidas e os serviços oferecidos à sociedade, com ênfase no aumento do atendimento, redução de custos...
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Motorista embriagado é condenado por homicídio com dolo eventual em júri na Capital
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Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acidente de trânsito foi condenado pelo crime de homicídio com dolo...
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Acordos em expurgos inflacionários atingem R$ 1 milhão na 1ª etapa de mutirão do TJ
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Chega a cerca de R$ 1 milhão o valor das negociações materializadas em acordos sobre processos de expurgos inflacionários, na primeira etapa do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa...
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Presidente do TJ assina ordem de serviço para a reforma do Fórum Central de Blumenau
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira (25/4), às 13h, ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca...
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Desembargador Cid Goulart Júnior toma posse como presidente do TRE de Santa Catarina
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Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (25/4), na Capital, o desembargador Cid Goulart Júnior assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ele recebeu o cargo...
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TJRS quer adotar sistema de prestação de contas de serventias extrajudiciais do TJSC
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Uma videoconferência que reuniu magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nesta semana, serviu para a apresentação do novo sistema de prestação de...
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TJ ordena que WhatsApp forneça informações para elucidar possível caso de espionagem
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Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela...
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TJ confirma condenação de mãe e filho envolvidos no chamado caso da "viúva negra"
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de júri popular realizado na comarca de Caçador que condenou mãe e filho pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de estelionato, fraude...
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Pedreiro de cemitério condenado por enriquecimento ilícito e venda casada de serviços
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Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios...
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Policiais desacatados por jovens no oeste do Estado terão reparação por dano moral
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de dois jovens moradores de cidade do oeste do Estado, após registro de conflito com policiais militares, em ocorrência no início da madrugada de 12...
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Semana da Saúde promove ações para melhorar o conforto e a segurança no trabalho
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Para quem trabalha diariamente em frente a um computador, é fundamental saber qual é a posição ideal do monitor e do teclado, qual deve ser a altura da cadeira em relação à mesa, qual é o melhor...
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Passarinho na gaiola e roupa no varal provam uso de imóvel como bem familiar, diz TJ
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Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do...
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Homem que matou vizinha com barra de ferro, em Itapema, tem pena majorada pelo TJ
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu majorar a condenação de homem que matou uma mulher com golpes de barra de ferro e ateou fogo...
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TJSC aprova resolução que vai resolver atrasos no pagamento da defensoria dativa
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador presidente Rodrigo Collaço, aprovou resolução nesta segunda-feira (8/4) que...
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Conselho da Magistratura autoriza instituição de unidade para julgar execução fiscal
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodrigo Collaço, autorizou a instituição nesta segunda-feira (8/4), em regime...
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Judiciário recebe doação de terreno para construção de novo fórum em Abelardo Luz
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A escritura de doação de terreno para construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz foi firmada neste mês, em ato realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz,...
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Projeto que reúne assessores da CGJ e servidores de comarcas chega ao litoral norte
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) visita nesta semana serventias de notas e de registro das comarcas de Balneário Camboriú e Camboriú, para verificação da qualidade dos serviços prestados em...
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Experiência de Quebec demonstra: Justiça Restaurativa é alternativa à judicialização
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O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, evento fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reuniu em...
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PJ utilizará o sei! para tramitação de processos administrativos em 1º de abril
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Na próxima segunda-feira, 1º de abril, o sei! passará a ser utilizado em todas as unidades do PJSC para a tramitação de documentos e processos administrativos. Para marcar a data, haverá uma...
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Estados trocam experiências em reunião nacional de precatórios no TJSC
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Representantes dos tribunais de justiça do país debateram experiências e iniciativas sobre o processo de precatórios em seus Estados, na tarde desta quarta-feira (27), na XII Reunião da Câmara...
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Tribunal do Júri da comarca de Joinville terá oito sessões ao longo do mês de abril
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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville agendou oito sessões de julgamento para o mês de abril. Elas vão acontecer sempre às terças e quintas-feiras, com início às 9 horas, quando serão...
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Tubarão passa a ter Rede Catarina em defesa da mulher vítima de violência doméstica
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O juiz Maurício Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão, participou nesta semana do lançamento da Rede Catarina naquela...
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