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Expediente e prazos das serventias extrajudiciais têm suspensão prorrogada por 7 dias
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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...
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PJSC tira dúvidas de membros da Comissão Interinstitucional sobre nova resolução conjunta
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Membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...
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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas a agentes de saúde
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, determinou a distribuição do valor acumulado no Fundo de Transações Penais para os municípios integrantes da comarca - Seara,...
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Comarca no sul de SC prioriza expedição de alvarás para liberar recursos às partes
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A 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, sob a titularidade do juiz Júlio César Bernardes, com toda a sua força de trabalho ativa em regime de home office das 12 às 19 horas, decidiu priorizar...
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Coronavírus não justifica soltura de acusados de integrar grupo criminoso na Capital
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis manteve a prisão de cinco réus denunciados pelo crime de participação em organização criminosa na Capital. Ao negar os pedidos de revogação...
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Vender ovos na semana da Páscoa não é salvo-conduto para abrir lojas, diz Justiça
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A juíza Mônica Fracari, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por loja de departamentos que buscava impedir que forças de segurança...
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TJ prevê atendimento extraordinário presencial em cartórios. Veja expediente no extrajudicial amanhã
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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, autorizou o atendimento extraordinário presencial em todos os serviços...
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Órgãos de segurança de Tubarão serão auxiliados com verba para combater Covid-19
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinou nesta semana mais verbas para uso no combate e prevenção ao coronavírus. O pedido agora deferido...
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Pais têm autonomia - e Estado tem limites - para disciplinar relações com os filhos
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A juíza Karen Francis Schubert, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, deferiu pedido de guarda compartilhada formulado por um casal em processo de divórcio, inobstante parecer contrário...
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Liminar suspende decreto municipal de Brusque que autorizava abertura de comércio
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A juíza Camila Coelho, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, em caráter liminar, determinou a imediata suspensão do Decreto Municipal n. 8.580, de 7 de abril de 2020, da...
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Condenados réus acusados de praticar golpe da falsa locação de imóveis para veraneio
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A 1ª Vara Criminal da Capital condenou um homem e uma mulher pela prática de golpes que envolveram falsas locações de imóveis para veraneio no norte da Ilha. A denúncia do Ministério Público...
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Produtividade do Judiciário catarinense registrada nas últimas três semanas é destaque nacional
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é destaque entre os tribunais estaduais do país durante o período de quarentena decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A Justiça...
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Presidência do PJSC apresenta plano de contingenciamento aos membros do Órgão Especial
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, após reunião administrativa virtual realizada na tarde de hoje (8/4) com os integrantes do Órgão Especial...
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Mediação de modo virtual é tema de live feita por magistrada da comarca de Blumenau
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"Audiências de Conciliação Virtuais" foi a temática do bate-papo on-line entre a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível de Blumenau e coordenadora adjunta do Centro...
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Tribunal de Justiça de SC identifica novos golpes aplicados em nome de magistrados
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe envolvendo o Poder Judiciário...
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Autoridades discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional de SC
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Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), do Ministério Público e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) reuniram-se...
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Comarca de Tubarão destina mais R$ 14 mil para município combater o novo coronavírus
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, sob a titularidade do juiz Mauricio Fabiano Mortari, destinou mais R$ 14,8 mil para a cidade-sede da comarca,...
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Boletim Covid-19 é a nova ferramenta do Judiciário catarinense para a tomada de decisões
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo...
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Famílias adotantes aproveitam reuniões virtuais para tirar dúvidas e discutir pandemia
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O grupo "As Cores da Minha História", vinculado à Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, realizou mais uma videoconferência com famílias que recebem acompanhamento em processos de...
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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retomada dos prazos processuais
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4/5), os membros da Comissão Interinstitucional conversaram sobre a retomada de prazos dos processos digitais no Poder Judiciário de Santa...
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Pandemia não pode servir de salvo-conduto para desencarceramento em massa, diz TJ
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Com 46 anos de idade e sem comprovar problemas de saúde, um homem acusado de roubo a joalheria no sul do Estado teve pedido de liberdade negado neste domingo (3/5), em decisão monocrática do...
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Avaliação de servidor do Judiciário de SC em estágio probatório passa a ser virtual
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) segue seu projeto de virtualização de processos administrativos e passa a realizar, a partir deste mês, as avaliações de servidores em estágio probatório por...
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Juiz alerta que Estado e Municípios podem "falir" com prorrogação do prazo de ICMS
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Além de não ser competência do Poder Judiciário, determinar a prorrogação do prazo de vencimento de tributos estaduais para 35 mil empresas catarinenses, por três meses, comprometeria o combate ao...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional...
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Desembargador, em reunião virtual com gabinete, analisa produtividade do home office
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O gabinete do desembargador Carlos Adilson da Silva, integrante da 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizou nesta semana sua primeira videoconferência. A...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional...
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Órgão Especial realiza sua primeira sessão administrativa e judicial em ambiente virtual
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou na manhã desta quarta-feira (6/5) a sua primeira sessão extraordinária administrativa e judicial por meio de videoconferência, com...
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Em sessão virtual, 3ª Turma de Recursos julga quase 500 processos nesta quarta-feira
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A 3ª Turma de Recursos, autorizada por meio da Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, realizou nesta quarta-feira (6/5) a primeira sessão de julgamento do órgão colegiado em ambiente...
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Desembargador Jorge L. Costa Beber despede-se do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6/5), apreciou e aprovou o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Jorge Luiz...
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Em sessão virtual já rotineira, 3ª Câmara de Direito Público do TJ julga 160 processos
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (5/5) mais uma sessão em ambiente virtual para prevenir a propagação do coronavírus. Desta feita, estavam em pauta e...
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Fonaje cria página no Instagram para aproximar ainda mais Judiciário da população
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O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), presidido pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criou uma conta no Instagram...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), órgão...
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Lar Legal do PJSC garante regularização de títulos fundiários para 2.596 famílias
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)....
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"Live" vai debater hoje à noite atendimento às adoções e acolhimentos durante a pandemia
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25/5), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) programou um bate-papo virtual, a...
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"Família é amor e ponto final", resume menino de 11 anos à espera de adoção em SC
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Para Roselanda, de 13 anos, "família é ser amigo, ajudar nas horas em que se precisa, educar, dar carinho, amor e ensinar o respeito e o certo e o errado". Karine, de 16 anos, acredita que "família...
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Pleno do TJ definirá novos integrantes do TRE-SC entre 19 magistrados e 45 advogados
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
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Cúpula do Poder Judiciário catarinense dialoga com magistrados do Oeste e Meio-Oeste
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Os dirigentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) seguem no propósito de dialogar com magistrados e servidores das comarcas para saber sobre a realidade de cada uma das 111 distribuídas...
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TJ nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC
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O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática nesta quinta-feira (28/5), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o...
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Violência doméstica: PJ e MP lançam formulário nacional para avaliar riscos
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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...
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Cresce número de pedidos de prisão domiciliar pela Covid-19. Justiça nega boa parte
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, decidiu negar o pedido de...
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Juíza quer explicações de prefeitura sobre restrições distintas entre comerciantes
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A Justiça determinou, em liminar concedida nesta sexta-feira (29/5), que o município de Navegantes, no litoral norte do Estado, apresente justificativa adequada para a edição do decreto 95/2020, no...
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De olho no futuro, comarca de São José do Cedro realiza sua 1ª audiência 100% virtual
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A comarca de São José do Cedro, no Extremo-Oeste catarinense, realizou nesta semana sua primeira audiência 100% virtual. Foi uma audiência de justificação de suposto descumprimento das condições...
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Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages julga ato infracional em duas semanas
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O juiz Ricardo Alexandre Fiúza, da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, julgou em 15 dias ato infracional análogo ao crime de roubo praticado por adolescente em município da região...
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Rede de comunicação é condenada por associar major da PMSC a suposta matança de cães
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O caso ganhou as manchetes dos jornais e espaço na televisão em abril de 2010: um major da Polícia Militar, responsável pelo canil da corporação em São José, na Grande Florianópolis, teria ordenado...
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Desembargador Ricardo Roesler é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SC
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O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno do TJ realizada na manhã desta quarta-feira (4/12). Ele obteve, em primeiro turno,...
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Projeto do TJ de combate à violência sexual infantil na internet forma multiplicadores
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Para aprimorar o combate à violência sexual infanto-juvenil na internet, a união de esforços do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Educação...
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Para conselheira do CNJ, presença feminina no Judiciário "está abaixo do aceitável"
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¿Nós temos poucas mulheres no Judiciário, poucas mulheres na segunda instância e nos tribunais superiores, portanto é preciso discutir esta realidade e apontar meios de transformá-la¿, assevera...
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Justiça impõe remoção de ar-condicionado instalado em área irregular de condomínio
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A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito...
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Negada liminar para suspender escolha de empresa que irá administrar Zona Azul da Capital
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O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, negou ontem pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa que administrava o sistema...
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