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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) acaba de concluir seu projeto de mapeamento de processos de trabalho. Foram identificados 247 deles, distribuídos entre os 17 setores da CGJ. Essas...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avalia, após solicitação do Poder Executivo e Legislativo de Nova Veneza, a possibilidade de transferir o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...
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Com o objetivo de colher sugestões, críticas e reclamações, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizará, no início de outubro (dias 8 e 9), inspeções...
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O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da Justiça de primeiro grau, reestruturado nos termos...
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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...
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O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram na tarde desta quarta-feira (14/8) na comarca de...
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...
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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...
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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...
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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...
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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença imposta em sessão do júri popular da comarca de Criciúma que condenou homem à pena de nove anos e quatro meses de...
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Uma festa de casamento realizada às escuras, sem música no palco e com todos os equipamentos da cozinha desligados, levou a 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a condenar a...
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Para assegurar as condições estruturais necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação que obriga o Estado a adequar os...
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages encaminhou ao Ministério Público, nesta semana, processo para apuração de valores que prefeito de município da Serra deverá devolver aos cofres públicos e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (4/2) a condenação de uma empresa área que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50 mil, acrescidos de...
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Os seis desembargadores que compõem a alta cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram hoje (6/2) a primeira reunião quinzenal da atual gestão. De acordo com o...
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O naufrágio aconteceu na baía da Babitonga, litoral norte de Santa Catarina, a 18 km do porto de São Francisco. A barcaça com 340 bobinas de aço, com peso total de 9 mil toneladas, e o empurrador,...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, esteve reunido na tarde...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação de tutela para inverter o ônus da prova em ação civil pública que busca fazer cessar as atividades de uma empresa responsável...
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A comarca de Blumenau, que completa 130 anos de instalação neste mês de fevereiro, será homenageada na Câmara Municipal de Vereadores, em sessão especial marcada para a próxima segunda-feira...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José, que usou três atestados falsos...
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Um homem acusado de atingir a ex-companheira com oito facadas foi condenado a 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na...
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A Sala Passiva do Fórum Central da comarca de Joinville - sistema de videoaudiência presente em todas as comarcas catarinenses - completou cinco meses de implantação neste mês, com mais de 540...
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A comarca de São João Batista, 55 anos após sua instalação, registrou neste mês a primeira sessão do Tribunal do Júri de sua história em que uma mulher atuou como advogada de defesa de um réu. Os...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de advogado que atuou em nome de concessionária de água e saneamento no Estado entre os anos de 2002 e...
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O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave. A dona do estabelecimento, na frente de outros...
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Aproximar o Tribunal dos magistrados, aprimorar a segurança institucional e a infraestrutura, subsidiar decisões e promover a realização de concursos. Essas são apenas algumas das atribuições que...
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Homenagens, reconhecimento e pertencimento. A história da comarca, contada por seus servidores e por aqueles que ajudaram na consolidação do Judiciário blumenauense ao longo de seus 130 anos de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado dos desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente) e Osmar Nunes Júnior, visitou...
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O Programa de Teletrabalho no Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido a partir de 2020. A decisão partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, após reunião...
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Um casal flagrado na tarde de domingo (9/2) com 54,8 quilos de maconha na BR-282, no município de Iraceminha, extremo oeste do Estado, passou por audiência de custódia na tarde de ontem (10), na 2ª...
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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...
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"Não sou machista, eu deixo a minha mulher se vestir do jeito que ela quiser." Entreouvida num restaurante de Florianópolis, a frase revela um machismo arraigado que, muitas vezes, nem é percebido...
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Criado para dar celeridade e segurança às publicações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a um custo reduzido, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) chegou a uma marca histórica no mês de...
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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta sexta-feira (13/3) o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual....
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O desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, foi agraciado nesta semana...
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O Dia Internacional da Mulher e a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa seguem na ordem do dia no Judiciário de Santa Catarina. Foram diversas as manifestações e eventos que marcaram a...
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A interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos adotados pelo Poder Judiciário catarinense e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi tratada nesta quinta-feira (12/3) pelo presidente...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu nesta semana (12/3) reunião de trabalho com juízes auxiliares, diretores de TI e diretores de finanças dos tribunais de São Paulo, Minas Gerais,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina registra seu extremo pesar com o trágico acidente aéreo ocorrido na noite da última segunda-feira (28/11) em território colombiano, e manifesta sua...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 16 de março a 3 de abril, para o preenchimento de 50 vagas no Curso Teoria do Delito, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e...