Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Juiz determina preventiva para homem que transportava 250 kg de maconha entre PR e RS

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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...

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Conscientizadas, mulheres do Alto Vale criam coragem para buscar proteção na Justiça

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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...

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Na visitação às comarcas, por todo o Estado, dirigentes também ouvem servidores

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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...

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Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realiza primeira reunião da gestão

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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...

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Abertas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e de Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...

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No Vale, servidores e magistrados dizem que produtividade aumentou no regime home office

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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...

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Presidente e corregedora-geral da Justiça consolidam medidas de prevenção ao Covid-19

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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...

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Juízes e servidores do norte do Estado também se adaptam à rotina no sistema home office

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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...

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Justiça de Barra Velha mantém interdição de centro de distribuição de rede de lojas

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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...

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Comarca da Serra adota encontros virtuais diários para manter conexão e rotina de trabalho

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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...

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Município pede, mas não leva força policial exclusiva para proteger seus limites territoriais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, na Grande...

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Telefone, WhatsApp e Pandion não deixam 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó parar

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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...

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Membros da 3ª Câmara Criminal do TJSC realizam sessão de seus gabinetes

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Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram na manhã desta terça-feira (24/3) uma sessão um pouco diferente do usual,...

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Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita em SC

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Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de um apartamento teve sua documentação formalizada por meio de videoconferência em Joinville. Foi a primeira...

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Liminar suspende decreto municipal que autorizava funcionamento do comércio no Oeste

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A juíza da 2ª Vara da comarca de Xaxim, Vanessa Bonetti Haupenthal, em caráter liminar, determinou a imediata suspensão do decreto n. 235, de 1º de abril de 2020, da Prefeitura de Xaxim, no Oeste....

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Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa

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O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos contratos de empresa do setor calçadista da cidade e assim garantir a manutenção dos...

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Judiciário catarinense cria conta de e-mail para receber declarações de óbitos da Covid-19

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O Núcleo IV - Extrajudicial, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criou a conta de e-mail cgj.registrodeobito@tjsc.jus.br para que as secretarias de saúde...

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Solidariedade de servidores do Judiciário se estende para além do fim do expediente

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Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema que, além de cumprirem seu expediente...

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Juíza em casa. Preso na penitenciária. Juntos em audiência por videoconferência

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A Vara Criminal da comarca de Camboriú realizou durante a tarde de quarta-feira (1º/4) sua primeira audiência de instrução e julgamento por meio do sistema de videoconferência durante a pandemia de...

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Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça lança a cartilha "Higiene Alimentar e Covid-19"

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Uma pessoa isolada em casa, que não sai, pode se contaminar com o novo coronavírus? Quais cuidados é preciso ter com os alimentos? Há alimentos mais ou menos perigosos? Por que são preferíveis...

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Judiciário autoriza audiências de conciliação virtuais no 1º e 2º graus por 180 dias

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) autorizou a realização de audiências de conciliação virtuais em processos judiciais a todas as unidades de 1º e 2º grau pelo prazo de 180 dias. A...

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Campanhas solidárias beneficiam instituições de acolhimento institucional no Sul

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A coordenação do projeto Novos Caminhos na região Sul promoveu, na última semana, uma campanha para beneficiar instituições de acolhimento com alimentos e material de limpeza. A iniciativa, que...

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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

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A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do...

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Juíza retira academias e restaurantes de rol de atividades essenciais no Extremo Oeste

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A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da comarca para determinar a imediata...

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Presidência cria grupo para estudar retomada gradual dos prazos processuais no PJSC

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O fim do período de suspensão dos prazos processuais e o retorno gradual das atividades na Justiça catarinense estiveram na pauta da reunião da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do...

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Cojepemec autoriza sessões totalmente virtuais das turmas de recursos em Santa Catarina

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O coordenador da Cojepemec (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Antônio Zoldan da Veiga,...

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Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

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A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu antecipação de tutela em ação popular para suspender qualquer novo pagamento relativo à...

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Assistentes sociais forenses discutem impactos da pandemia no desempenho do setor

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A inviabilização de conversas pessoais nestes tempos de pandemia e isolamento social foi o principal tema da reunião bimestral das assistentes sociais da região Oeste que trabalham no Poder...

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Covid-19: termina hoje prazo para responder formulário de identificação de riscos

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Termina hoje (30/4) o prazo para que magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina possam preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à...

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PJSC e Procon firmam parceria para monitorar demanda de consumidores durante Covid-19

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Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...

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Conselho da Magistratura realiza pela primeira vez sessão extraordinária em ambiente virtual

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Pela primeira vez na história da Justiça catarinense, o Conselho da Magistratura esteve reunido em ambiente virtual, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29/4) por meio...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia

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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e pode ser...

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Videoconferência debate os reflexos da pandemia nas famílias acolhedoras de Blumenau

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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...

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Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú

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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...

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Poder Judiciário catarinense têm a maior média de produtividade do país durante pandemia

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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...

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Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade, decide Seção Criminal do TJ

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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...

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Dia da Memória do Judiciário marca 212 anos de independência do poder de Portugal

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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...

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Juíza da comarca da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de ventilação pulmonar importados por empresa contratada...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

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TJ nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC

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O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática nesta quinta-feira (28/5), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o...

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Magistrados da comarca de Tubarão tiram dúvidas da sociedade em programa de rádio

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Prestes a completar 15 anos no ar, o programa Rádio Justiça, veiculado na Rádio Tubá, de Tubarão, realiza edições a distância pela primeira vez devido à pandemia do novo coronavírus. O programa...

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Evento on-line vai mostrar principais ações de inovação no sistema judiciário brasileiro

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Na próxima terça-feira terá início o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, em sua versão on-line. O evento acontecerá de 2 a 4 de junho e irá mostrar...

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Novo presidente do 1º Grupo Criminal do TJ, des. Leopoldo aposta nas sessões virtuais

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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...

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Decisões, doutrinas e legislações sobre a pandemia na 6ª edição do Boletim Covid-19

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A situação dos contratos bancários e a aplicação do direito penal durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus são algumas das doutrinas à disposição de magistrados e de servidores na 6ª...

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Cejusc de temática fazendária da comarca de Itajaí passa a atender pelo WhatsApp

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...

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Podcast AMC: magistrados acreditam que as audiências virtuais vieram para ficar

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Os impactos da pandemia do coronavírus não atingem somente a área da saúde, da economia ou o convívio social. O Poder Judiciário também teve seu trabalho afetado e, desde março, atua de maneira...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus...

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Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município, decide TJSC

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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem...

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Boletim Covid-19 do Judiciário catarinense atualiza servidores e magistrados na pandemia

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A 7ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz 15 novas decisões, 14 legislações publicadas recentemente e sete doutrinas estabelecidas...

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Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos

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Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia,...

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DGP cria programa para dialogar com servidores sobre as dificuldades durante a quarentena

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Diante do novo contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) oferece, desde o mês de abril, atendimento aos servidores do...

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Vara Criminal da comarca de Gaspar encerra instrução de ação penal que envolve 25 réus

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Na quarta-feira (3/6), a Vara Criminal da comarca de Gaspar encerrou a instrução dos autos da ação penal que apura suposta prática delitiva de 25 réus - tráfico de entorpecentes - na região do Vale...

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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água

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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...

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Magistrado deixa unidade em Joinville sem nenhum processo concluso para decisão

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Depois de oito anos à frente das atividades da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas deixou esta semana a unidade para assumir a 2ª Vara Bancária na mesma...

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Resolução garante mais organização e transparência às demandas de TI no Judiciário

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A Resolução GP 18/2020, publicada na última quarta-feira (17/6) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, disciplina o recebimento das demandas de...

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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na edição n. 9 do Boletim Covid-19

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A 9ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, enviada por e-mail nesta sexta-feira (19/6), traz em destaque na jurisprudência a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...

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Dias, horários e formas de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Judiciário de SC

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O presidente da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC), desembargador Hélio do Valle Pereira, comunica que durante o período de pandemia provocada pelo novo...

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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina

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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...

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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode

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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...

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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes

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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...

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TJ decide: advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu nesta terça-feira (7/7) substituir as prisões...

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TJSC lança Cartilha Crush Perfeito para alertar jovens sobre relacionamentos abusivos

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O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens,...

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TJ garante validade de decreto em Blumenau que veda idosos nos transportes coletivos

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A abrupta evolução da curva de contágio do coronavírus registrada ao final do mês de junho na cidade de Blumenau, com aumento de 64% nas internações e de 76% no número de atendimentos ambulatoriais...

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PJSC publica mais de 200 notícias em junho e alcança ampla repercussão na mídia

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A produção de conteúdo informativo no Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina superou a marca de 200 publicações no último mês de junho, o que contribuiu para uma audiência no site que...

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TJ garante retorno de aulas não presenciais nos cursos de mestrado e doutorado da Udesc

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Com...

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CNJ avaliará saúde mental de magistrados e servidores durante a pandemia da Covid-19

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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo mostrará projetos e ações da DGP para os servidores

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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas...

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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial reforça medidas preventivas ao coronavírus

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...

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DGP ampliará proposta de diálogo com servidores do PJSC que atuam em teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...

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O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil

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Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...

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Projeto "Mães do Judiciário" propõe diálogo sobre trabalho não presencial e maternidade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta semana mais uma iniciativa com foco no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário. É o "Mães do Judiciário", um projeto, sob a...

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Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é desconhecido pela sociedade

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A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...

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Audiência pública virtual vai discutir melhorias dos processos de execução fiscal

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Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...

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Justiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara no sul do Estado

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A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do sul do Estado que pretendia ter assegurado o direito de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas...

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